Execução de Título Extrajudicial 0050624-55.2014.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2014

Valor da Causa

R$ 426.189,11

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ

Autor

JOABES PEREIRA NETO

Terceiro

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Central de Ajuda

JODAIR BERNARDES DE ALMEIDA

Terceiro

AMAURY JOSE VALENCA DE MELO

Terceiro

Advogados / Representantes

LILIAN HELENA TEIXEIRA DE CASTRO

OAB/CE 16995·CPF·Representa: Autor

IGOR LIMA MACIEL

OAB/MA 9807·CPF·Representa: Autor

FERNANDA CRISTINA GOMES NOGUEIRA

OAB/MA 9757·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ

Autor

JOABES PEREIRA NETO

Terceiro

JODAIR BERNARDES DE ALMEIDA

Terceiro

AMAURY JOSE VALENCA DE MELO

Terceiro

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT)

Terceiro

GERENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EM IMPERFATRIZ

Terceiro

GERENTE DA DIRETORIA REGIONAL DOS CORREIOS DE GOIAS

Terceiro

JOSE CARLOS FOSQUEIRA SPERITEDENTE REGIONAL DE OPERACOES RO

Terceiro

ECT DR MA AG SAO LUIS

Terceiro

AC CONCEICAO DO JACUIPE

Terceiro

SILAS FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de termo

20/09/2022, 11:16

Juntada de certidão

06/09/2022, 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2022, 16:55

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 23:44

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 01:57

Decorrido prazo de SILAS FERREIRA DOS SANTOS em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:41

Juntada de manifestação

10/05/2021, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 01:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

07/05/2021, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050624-55.2014.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e outros POLO PASSIVO: SILAS FERREIRA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILAS FERREIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

06/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 14:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 13:59

Juntada de certidão de processo migrado

05/05/2021, 13:59

Juntada de volume

05/05/2021, 13:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/05/2021, 11:24

Todas as movimentações(67)

Juntada de termo

20/09/2022, 11:16

Juntada de certidão

06/09/2022, 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2022, 16:55

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 23:44

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 07/07/2021 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•06/11/2025, 09:53

Ato ordinatório

•06/11/2025, 09:53

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08/07/2021, 01:57

Decorrido prazo de SILAS FERREIRA DOS SANTOS em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:41

Juntada de manifestação

10/05/2021, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 01:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

07/05/2021, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050624-55.2014.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e outros POLO PASSIVO: SILAS FERREIRA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILAS FERREIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

06/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 14:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 13:59

Juntada de certidão de processo migrado

05/05/2021, 13:59

Juntada de volume

05/05/2021, 13:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/05/2021, 11:24

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

05/05/2021, 11:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

24/08/2020, 18:33

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

24/08/2020, 18:32

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 362

01/07/2020, 09:10

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

19/12/2019, 13:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/12/2019, 13:35

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REMETIDO À 4ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

19/07/2019, 11:09

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/01/2019, 09:36

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/10/2018, 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2018, 15:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/10/2018, 18:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/2018, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2018, 14:44

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL - decisão de conflito negativo de competência determina a permanência dos presentes autos neste Juizo da 4a Vara

23/07/2018, 09:58

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REMETIDO À 4ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO

19/06/2018, 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/10/2017, 11:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO EDJF1 DE Nº 189 DE 16/10/2017

17/10/2017, 18:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - SUSCITA CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA

11/10/2017, 16:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

20/09/2017, 15:10

OFICIO EXPEDIDO

20/09/2017, 15:10

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

30/08/2017, 13:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSCITA CONFLITO

30/08/2017, 13:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/08/2017, 20:06

INICIAL AUTUADA

31/07/2017, 17:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/05/2017, 13:21

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - PROTOCOLO SIREC NR. 201700072, DE 09.05.2017

09/05/2017, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

03/05/2017, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

28/04/2017, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

01/02/2017, 13:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2017, 13:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/01/2017, 14:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/11/2016, 12:29

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/07/2016, 16:05

CITACAO: ORDENADA

19/07/2016, 16:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/07/2016, 16:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

07/04/2016, 10:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 05/04/2016

05/04/2016, 12:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

05/11/2015, 12:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2015, 17:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/10/2015, 13:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2015, 10:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

09/12/2014, 17:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - FLS. 889/892 DO E-DJF1, ANO VI, EDIÇÃO N. 215, DE 05/11/2014, COM PUBLICAÇÃO EM 06/11/2014

14/11/2014, 12:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

04/11/2014, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

30/10/2014, 13:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/10/2014, 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2014, 13:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/10/2014, 14:35

INICIAL AUTUADA

29/10/2014, 14:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

28/10/2014, 10:58

Decisão

•07/07/2025, 11:10

Despacho

•03/07/2024, 11:32

Decisão

•12/04/2024, 17:25

Decisão

•01/05/2023, 22:09

Ato ordinatório

•27/06/2022, 23:44