Execução Fiscal 0005535-96.2019.4.01.3000 - TRF1

Execução Fiscal 0005535-96.2019.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2021, 11:44

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

18/03/2021, 11:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:22

Decorrido prazo de FRANCISCA CHAGAS CAMPOS DO NASCIMENTO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 12:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005535-96.2019.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA e outros POLO PASSIVO: FRANCISCA CHAGAS CAMPOS DO NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCA CHAGAS CAMPOS DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005535-96.2019.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA e outros POLO PASSIVO: FRANCISCA CHAGAS CAMPOS DO NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCA CHAGAS CAMPOS DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 12:34

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 12:34

Juntada de certidão de processo migrado

10/12/2020, 10:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DIVULGADO O EXPEDIENTE SUPRA EM 05/02/2020 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 06/02/2020 NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL Nº 22. - ...ANTE O EXPOSTO, À VISTA DA FALTA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 5. CUSTAS PELA EXEQUENTE. SEM HONORÁRIOS. 6. SENTENÇA NÃO SUJEITA AO REEXAME NECESSÁRIO, EM RAZÃO DO QUE DISPÕE O ARTIGO 496, §3º, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 7. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. 8. P. R. I. FRANSCIELLE MARTINS GOMES MEDEIROS, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 1ª VARA/AC

05/02/2020, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

04/02/2020, 09:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

29/01/2020, 09:16

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/01/2021, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 09/03/2021 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCA CHAGAS CAMPOS DO NASCIMENTO em 09/03/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão de processo migrado

MIGRACAO PJe ORDENADA

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

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