Execução Fiscal 0029146-91.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2009

Valor da Causa

R$ 2.138.718,92

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CHRISTIAN BERNARD ALMEIDA BASEVI

CPF

Reu

BASEVI CONSTRUCOES S/A

CNPJ

Reu

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JOSE EUSTAQUIO FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO MARQUES ATIE

OAB/DF 13904·CPF·Representa: Réu

CLOVIS POLO MARTINEZ

OAB/DF 12701·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2022, 12:54

Juntada de Certidão

17/02/2022, 12:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 08:18

Juntada de manifestação

08/11/2021, 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2021, 18:28

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 18:28

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2021, 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/11/2021, 15:58

Conclusos para julgamento

25/10/2021, 18:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:54

Juntada de manifestação

26/08/2021, 16:14

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 18:20

Ato ordinatório praticado

20/08/2021, 18:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:14

Decorrido prazo de BASEVI CONSTRUCOES S/A em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:14

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

17/02/2022, 12:54

Juntada de Certidão

17/02/2022, 12:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 08:18

Juntada de manifestação

08/11/2021, 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•03/11/2021, 15:58

Ato ordinatório

•20/08/2021, 18:20

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03/11/2021, 18:28

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 18:28

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2021, 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/11/2021, 15:58

Conclusos para julgamento

25/10/2021, 18:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:54

Juntada de manifestação

26/08/2021, 16:14

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 18:20

Ato ordinatório praticado

20/08/2021, 18:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:14

Decorrido prazo de BASEVI CONSTRUCOES S/A em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:14

Decorrido prazo de CHRISTIAN BERNARD ALMEIDA BASEVI em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:54

Decorrido prazo de JOSE EUSTAQUIO FERREIRA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:53

Juntada de petição intercorrente

23/06/2021, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 01:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

07/05/2021, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 01:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

07/05/2021, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029146-91.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CHRISTIAN BERNARD ALMEIDA BASEVI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE EUSTAQUIO FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

06/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029146-91.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CHRISTIAN BERNARD ALMEIDA BASEVI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CHRISTIAN BERNARD ALMEIDA BASEVI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

06/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 14:37

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 14:37

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 14:37

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 14:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/04/2021, 09:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/04/2021, 08:20

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

18/04/2013, 16:49

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO DESPACHO RETRO

03/10/2012, 14:52

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

03/10/2012, 14:50

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

03/10/2012, 14:50

BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - ENVIADA A DIST. PARA SER REDIDT. A 19ª VARA

28/09/2012, 09:35

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

19/09/2012, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/07/2012, 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2012, 17:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/06/2012, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/03/2012, 15:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/03/2012, 14:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/03/2012, 16:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/02/2012, 13:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/02/2012, 12:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2012, 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/02/2012, 16:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

25/01/2011, 17:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/01/2011, 16:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/01/2011, 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/12/2010, 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2010, 15:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/11/2010, 12:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/10/2010, 15:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/10/2010, 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/10/2010, 15:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

14/06/2010, 13:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/06/2010, 13:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2010, 10:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/05/2010, 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2010, 14:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/03/2010, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/03/2010, 10:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/03/2010, 10:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2010, 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

18/03/2010, 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/03/2010, 17:03

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/10/2009, 15:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/10/2009, 15:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2009, 15:53

PROCESSO DIGITALIZADO

16/09/2009, 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2009, 15:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/09/2009, 14:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/09/2009, 16:15

Despacho

•13/02/2012, 00:08

Despacho

•20/01/2011, 13:50

Ato ordinatório

•20/10/2010, 17:10

Despacho

•14/06/2010, 11:41

Despacho

•24/03/2010, 10:44

Despacho

•23/10/2009, 14:09