Execução Fiscal 0037060-70.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
11/07/2013
Valor da Causa
R$ 28.896,63
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Processos relacionados
1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª - Brasília
Partes do Processo
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
00.***.***.0001-33
Mostrar
Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
00.***.***.0001-33
Mostrar
Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
Movimentações
Juntada de certidão
05/10/2022, 16:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2022, 19:09
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM
Terceiro
GUIDO MAGALHAES ARANTES
CPF
000.***.***-68
Mostrar
Reu
Juntada de diligência
15/09/2022, 19:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2022, 16:29
Expedição de Mandado.
17/08/2022, 18:41
Processo devolvido à Secretaria
16/08/2022, 14:36
Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022, 14:36
Conclusos para despacho
16/08/2022, 10:32
Juntada de petição intercorrente
08/08/2022, 16:58
Juntada de Certidão
01/08/2022, 11:06
Ato ordinatório praticado
01/08/2022, 11:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2022, 11:06
Juntada de certidão
27/07/2022, 17:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2022, 14:52
Ato ordinatório praticado
27/05/2022, 10:52
Ver todas as movimentações (76)
Todas as movimentações
(76)
Juntada de certidão
05/10/2022, 16:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2022, 19:09
Juntada de diligência
15/09/2022, 19:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2022, 16:29
Expedição de Mandado.
17/08/2022, 18:41
Processo devolvido à Secretaria
16/08/2022, 14:36
Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022, 14:36
Conclusos para despacho
16/08/2022, 10:32
Juntada de petição intercorrente
08/08/2022, 16:58
Juntada de Certidão
01/08/2022, 11:06
Ato ordinatório praticado
01/08/2022, 11:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2022, 11:06
Juntada de certidão
27/07/2022, 17:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2022, 14:52
Ato ordinatório praticado
27/05/2022, 10:52
Decorrido prazo de GUIDO MAGALHAES ARANTES em 25/06/2021 23:59.
26/06/2021, 00:50
Juntada de petição intercorrente
09/05/2021, 08:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
07/05/2021, 01:58
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.
07/05/2021, 01:58
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037060-70.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: GUIDO MAGALHAES ARANTES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GUIDO MAGALHAES ARANTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
06/05/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/05/2021, 14:42
Expedição de Outros documentos.
05/05/2021, 14:42
MIGRACAO PJe ORDENADA
04/05/2021, 19:05
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
04/05/2021, 19:05
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
04/05/2021, 19:00
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
30/06/2020, 18:10
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª)
23/06/2020, 19:32
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
23/06/2020, 19:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/06/2020, 19:26
CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/06/2020, 18:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/04/2020, 15:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/04/2020, 15:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/04/2020, 15:42
CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F
09/10/2019, 10:04
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
08/10/2019, 18:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/10/2019, 18:43
CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/10/2019, 13:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/06/2019, 14:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/06/2019, 14:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/06/2019, 14:14
CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.
08/05/2019, 09:41
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
02/05/2019, 15:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/04/2019, 18:04
CONCLUSOS PARA DECISAO
03/04/2019, 12:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
08/10/2018, 11:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/06/2017, 14:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/06/2017, 14:52
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
14/06/2016, 13:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/06/2016, 12:44
CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/06/2016, 16:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/07/2015, 18:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/07/2015, 18:37
CARGA: RETIRADOS AGU - prf
23/06/2015, 12:50
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
18/06/2015, 15:37
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/06/2015, 17:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/06/2015, 17:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/06/2015, 17:42
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/06/2014, 18:35
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
21/02/2014, 08:33
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/02/2014, 08:32
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
11/02/2014, 13:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/02/2014, 18:49
CONCLUSOS PARA DESPACHO
05/02/2014, 15:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/11/2013, 16:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/11/2013, 16:26
CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A PRF
22/10/2013, 13:44
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
09/10/2013, 14:23
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/10/2013, 18:05
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
07/10/2013, 17:28
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
28/08/2013, 14:46
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/07/2013, 15:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/07/2013, 14:52
CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/07/2013, 15:15
PROCESSO DIGITALIZADO
17/07/2013, 16:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/07/2013, 16:03
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
12/07/2013, 12:33
Documentos
Despacho
•
23/10/2025, 14:55
Decisão
•
27/04/2025, 17:46
Despacho
•
26/02/2023, 18:26
Despacho
•
17/11/2022, 11:43
Despacho
•
21/10/2022, 16:54
Despacho
•
16/08/2022, 14:36
Ato ordinatório
•
01/08/2022, 11:06
Ato ordinatório
•
27/05/2022, 10:52
Despacho
•
23/06/2020, 19:25
Despacho
•
08/10/2019, 15:00
Despacho
•
16/04/2019, 18:21
Certidão
•
03/04/2019, 00:49
Despacho
•
14/06/2016, 10:09
Ato ordinatório
•
09/06/2015, 17:53
Ato ordinatório
•
06/06/2014, 18:35
Ver todos os documentos (18)
Todos os documentos
(18)
Despacho
•
23/10/2025, 14:55
Decisão
•
27/04/2025, 17:46
Despacho
•
26/02/2023, 18:26
Despacho
•
17/11/2022, 11:43
Despacho
•
21/10/2022, 16:54
Despacho
•
16/08/2022, 14:36
Ato ordinatório
•
01/08/2022, 11:06
Ato ordinatório
•
27/05/2022, 10:52
Despacho
•
23/06/2020, 19:25
Despacho
•
08/10/2019, 15:00
Despacho
•
16/04/2019, 18:21
Certidão
•
03/04/2019, 00:49
Despacho
•
14/06/2016, 10:09
Ato ordinatório
•
09/06/2015, 17:53
Ato ordinatório
•
06/06/2014, 18:35
Despacho
•
05/02/2014, 17:51
Ato ordinatório
•
08/10/2013, 18:05
Despacho
•
18/07/2013, 16:54