Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/11/2024
Valor da Causa
R$ 1.071.807,04
Orgao julgador
9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ 03.***.***.0052-52
Autor
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
Terceiro
PRESIDENTE DO IBAMA
Terceiro
IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS
Terceiro
LEANDRO CAMERA DOS REIS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de VALE S.A. em 12/03/2021 23:59.
13/03/2021, 03:01
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/03/2021, 09:49
Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021, 09:41
Juntada de petição intercorrente
04/03/2021, 10:40
Conclusos para despacho
03/03/2021, 13:38
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.
01/03/2021, 13:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 13:29
Juntada de Certidão
25/02/2021, 15:51
Expedição de Comunicação via sistema.
25/02/2021, 15:51
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/02/2021, 15:51
Conclusos para julgamento
17/02/2021, 13:19
Juntada de Certidão
17/02/2021, 13:19
Juntada de petição intercorrente
26/01/2021, 10:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000857-22.2017.4.01.3901.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: VALE S.A. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALE S.A. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MARABÁ, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
25/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000857-22.2017.4.01.3901.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: VALE S.A. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALE S.A. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MARABÁ, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)