Cumprimento de sentençaLoterias/SorteioLicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
30/09/2010
Valor da Causa
R$ 2.004.000,00
Órgão julgador
1ª Vara Federal Cível da SJRO
Partes do Processo
ASSOC.COMUN.DE DEF.DO MEIO AMB.DO CONS.DOS DIR.HUM.DO PAT.PUB. E DA MOR.PUBLICA CIDADE VERDE
CNPJ
Autor
RONDONIA DA SORTE
Terceiro
SUSEP
Terceiro
SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP
Terceiro
ECOBIOMA - ASSOCIACAO DE PRESERVACAO AMBIENTAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO
OAB/RO 535·CPF·Representa: Autor
EDUARDO COLLET GRANGEIRO
CPF·Representa: Autor
GABRIELE CHIMELO PEREIRA RONCONI
CPF·Representa: Autor
MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA
OAB/RO 1073·CPF·Representa: Autor
INGRID NEDEL SPOHR
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo de RONDONIA DA SORTE em 30/10/2025 23:59.
31/10/2025, 00:38
Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS em 30/10/2025 23:59.
31/10/2025, 00:33
Decorrido prazo de ECOBIOMA - ASSOCIACAO DE PRESERVACAO AMBIENTAL em 30/10/2025 23:59.
31/10/2025, 00:33
Decorrido prazo de APLUB CAPITALIZACAO S/A em 30/10/2025 23:59.
31/10/2025, 00:30
Juntada de manifestação
30/10/2025, 18:38
Publicado Despacho em 09/10/2025.
09/10/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025
09/10/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025
09/10/2025, 01:02
Processo devolvido à Secretaria
07/10/2025, 18:30
Juntada de Certidão
07/10/2025, 18:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/10/2025, 18:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/10/2025, 18:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/10/2025, 18:30
Proferido despacho de mero expediente
07/10/2025, 18:30
Juntada de manifestação
13/09/2024, 15:28
Documentos
Despacho
•07/10/2025, 18:30
Despacho
•07/10/2025, 18:30
30/10/2025, 18:38
Publicado Despacho em 09/10/2025.
09/10/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025
09/10/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025
09/10/2025, 01:02
Processo devolvido à Secretaria
07/10/2025, 18:30
Juntada de Certidão
07/10/2025, 18:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/10/2025, 18:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/10/2025, 18:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/10/2025, 18:30
Proferido despacho de mero expediente
07/10/2025, 18:30
Juntada de manifestação
13/09/2024, 15:28
Conclusos para decisão
26/06/2023, 15:23
Juntada de manifestação
09/04/2023, 18:47
Juntada de petição intercorrente
23/02/2023, 18:21
Juntada de manifestação
02/08/2022, 18:42
Juntada de manifestação
02/08/2022, 16:25
Expedição de Outros documentos.
19/07/2022, 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022, 11:10
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
21/06/2022, 18:55
Processo devolvido à Secretaria
21/06/2022, 18:55
Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022, 18:55
Conclusos para despacho
20/06/2022, 12:10
Decorrido prazo de ADVOCACIA CARLOS TRONCOSO, NAZA PEREIRA, E ASSOCIADOS S/C - ME em 08/07/2021 23:59.
11/07/2021, 00:49
Decorrido prazo de ASSOC.COMUN.DE DEF.DO MEIO AMB.DO CONS.DOS DIR.HUM.DO PAT.PUB. E DA MOR.PUBLICA CIDADE VERDE em 08/07/2021 23:59.
11/07/2021, 00:48
Decorrido prazo de CAPEMISA APLUB CAPITALIZACAO S/A em 08/07/2021 23:59.
11/07/2021, 00:42
Decorrido prazo de RONDONIA DA SORTE em 30/06/2021 23:59.
01/07/2021, 00:31
Decorrido prazo de ECOBIOMA - ASSOCIACAO DE PRESERVACAO AMBIENTAL em 30/06/2021 23:59.
01/07/2021, 00:30
Juntada de petição intercorrente
26/05/2021, 13:53
Juntada de petição intercorrente
11/05/2021, 10:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
07/05/2021, 01:57
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.
07/05/2021, 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
07/05/2021, 01:57
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.
07/05/2021, 01:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0014075-49.2010.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ADVOCACIA CARLOS TRONCOSO, NAZA PEREIRA, E ASSOCIADOS S/C - ME e outros POLO PASSIVO: ECOBIOMA - ASSOCIACAO DE PRESERVACAO AMBIENTAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONDONIA DA SORTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
06/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0014075-49.2010.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ADVOCACIA CARLOS TRONCOSO, NAZA PEREIRA, E ASSOCIADOS S/C - ME e outros POLO PASSIVO: ECOBIOMA - ASSOCIACAO DE PRESERVACAO AMBIENTAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ECOBIOMA - ASSOCIACAO DE PRESERVACAO AMBIENTAL LEONARDO CARTELLI DE CARVALHO - (OAB: RS59281) RICARDO ATHANASIO FELINTO DE OLIVEIRA - (OAB: RS39389) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
06/05/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/05/2021, 14:45
Expedição de Outros documentos.
05/05/2021, 14:45
Expedição de Outros documentos.
05/05/2021, 14:45
Expedição de Outros documentos.
05/05/2021, 14:45
Expedição de Outros documentos.
05/05/2021, 14:45
Juntada de certidão de processo migrado
05/05/2021, 14:44
MIGRACAO PJe ORDENADA
27/04/2021, 16:07
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA AUTORA.
14/07/2015, 16:12
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/07/2015, 16:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.
02/07/2015, 11:51
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/07/2015, 11:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/07/2015, 11:51
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15 DIAS- 7 VOL
22/06/2015, 09:20
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
17/06/2015, 10:11
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
15/06/2015, 15:38
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
15/06/2015, 13:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/06/2015, 17:31
CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/06/2015, 17:31
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA AS EXECUTADAS SUSEP, ASSOCIAÇÃO APLUB E APLUB CAPITALIZAÇÃO EFETUAREM O PAGAMENTO DO DÉBITO APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADAS
12/06/2015, 14:07
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 1394.
02/03/2015, 12:53
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 60/2014 - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - protoc. n. 011447 - fls. 1405/1408.
28/10/2014, 13:17
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 60/2014.
28/10/2014, 13:17
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 59/2014 - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL - fls. 1400/1404.
07/10/2014, 13:14
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 59/2014 - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL - fls. 1400/1404.
07/10/2014, 13:12
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/10/2014, 13:11
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MI 717/2014 - Ré RONDONIA DA SORTE - fls. 1397/1398.
29/08/2014, 14:30
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/08/2014, 14:30
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP 60/2014 - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - FL. 1396.
21/08/2014, 14:03
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 59/2014 - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL - FL. 1395.
21/08/2014, 14:01
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 717/2014 - Ré: RONDONIA DA SORTE - fl. 1394-v.
07/08/2014, 11:40
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CP 059 e 060/2014.
06/08/2014, 15:34
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MI 717/2014.
06/08/2014, 15:34
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
02/06/2014, 16:26
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
28/05/2014, 17:51
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
19/05/2014, 17:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/05/2014, 17:04
CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/05/2014, 17:04
TRANSITO EM JULGADO EM
17/05/2014, 12:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DO AUTOR, PROT. 1039772 E 1039771 FLS. 1388/1392.
31/03/2014, 13:21
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
31/03/2014, 13:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/03/2014, 13:21
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 5 DIAS - 7 VOL
04/02/2014, 16:46
TRASLADO PECAS CERTIFICADO - AI N. 80258.80.2010.4.01.000/RO - DECISÕES E TRÂNSITO EM JULGADO - FLS. 1381/1387.
29/10/2013, 14:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.
25/09/2013, 11:44
CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS MPF PELO SERVIDOR JOSIAS - 30 DIAS - VII VOLUMES.
20/09/2013, 08:58
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAR O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DA SENTENÇA DE FLS. 1365/1373.
19/09/2013, 17:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.
11/09/2013, 12:51
CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PGF PELO SERVIDOR EZEQUIAS PINHEIRO - 30 DIAS - 07 VOLUMES.
06/09/2013, 07:44
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - para INTIMAR a SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP da sentença de fls. 1365/1373.
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE DOCUMENTO
26/07/2013, 16:59
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
10/07/2013, 14:45
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
04/07/2013, 10:51
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
04/07/2013, 10:49
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
04/07/2013, 10:49
CONCLUSOS PARA SENTENCA
07/05/2012, 11:08
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
19/04/2012, 10:15
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
17/04/2012, 16:29
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 1342.
16/04/2012, 10:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO RÉU RONDÔNIA DA SORTE, PROTOCOLO N. 1011710.
16/04/2012, 10:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF, PROTOCOLO N. 1011709.
16/04/2012, 10:22
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE DOCUMENTOS
16/04/2012, 10:22
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
16/04/2012, 09:37
CONCLUSOS PARA SENTENCA
16/03/2012, 14:17
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - n. 0168/2012.
16/03/2012, 14:17
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - juntada de documento
16/03/2012, 14:16
RESPOSTA CERTIFICADA NAO APRESENTACAO - Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo para os réus APLUB CAPITALIZAÇÃO S.A, ASSOCIAÇÃO APLUB DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - ECOAPLUB e RONDÔNIA DA SORTE apresentarem defesa.
16/03/2012, 14:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição do Réu (Rede Tv), sob o protocolo de nº 1011061.
13/03/2012, 09:09
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Documento juntado.
13/03/2012, 09:08
OFICIO EXPEDIDO - N. 0168/2012
29/02/2012, 16:08
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª) N. 0168/2012
28/02/2012, 15:47
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - N. 168/2012
28/02/2012, 15:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/02/2012, 15:32
CONCLUSOS PARA DECISAO
06/02/2012, 15:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE APLUB CAPITALIZAÇÃO S/A E OUTRAS, PROTOCOLO N. 004024.
14/12/2011, 17:20
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE DOCUMENTO
14/12/2011, 17:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Do MPF, protocolo 1008686, fls. 1319 e 1320.
24/11/2011, 09:14
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/11/2011, 09:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/11/2011, 09:14
CARGA: RETIRADOS MPF - RET.SERV.M P F.05 DIAS 06 VOL
14/11/2011, 08:40
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - Nesta data, faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público Federal - MPF, para se manifestar conforme despacho proferido na audiência de fls. 1314/1316.
08/11/2011, 09:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/10/2011, 16:53
CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/10/2011, 16:53
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 126/2011
27/10/2011, 16:51
AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)
27/10/2011, 16:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/10/2011, 17:59
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELO SENHOR EZEQUIAS PELO PRAZO DE 01 (UMA) HORA PARA RETIRADA DE XEROX DOS AUTOS.
26/10/2011, 15:36
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandado de Intimação nº 815/2011 para parte Ré (RONDÔNIA DA SORTE).
24/10/2011, 11:58
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - documento juntado.
24/10/2011, 11:57
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
20/10/2011, 13:32
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) Mandado de intimação para o autor nº 814/2011.
19/10/2011, 12:14
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandado de intimação nº 816/2011 para parte ré.
19/10/2011, 12:13
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - documento juntado.
19/10/2011, 12:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU RONDÔNIA DA SORTE.
10/10/2011, 15:51
E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR
10/10/2011, 15:51
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE DOCUMENTOS
10/10/2011, 15:50
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CARTA PRECATÓRIA N. 126/2011 DIGITALIZADA, ENCAMINHADA AO JUÍZO FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL/RS.
07/10/2011, 14:21
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 126/2011
07/10/2011, 14:19
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
05/10/2011, 15:38
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
05/10/2011, 15:03
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - n. 814, 815 e 816/2011, respectivamente, para autora, ré Rondônia da Sorte e SUSEP da audiência designada às fls. 130.
05/10/2011, 14:59
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - CERTIFICO E DOU FÉ QUE, NESTA DATA, INTIMEI, POR TELEFONE, OS ADVOGADOS DOS RÉUS RONDÔNIA DA SORTE, ECOAPLUB e APLUB, respectivamente, Dra. Gelvania A. de Azevedo e Dr. Leonardo Cartelli de Carvalho, da audiência designada às fls. 130. Nada mais.
05/10/2011, 14:41
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - n. 126/2011 para intimar os reus da audiencia APLUB e ECOAPLUB.
05/10/2011, 14:25
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - ns. 814, 815 e 816/2011/SEPOD, respectivamente, para autora, Rondônia da Sorte e Susep.
05/10/2011, 14:24
AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR) - AUDIENCIA PREVIA
05/10/2011, 11:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNO O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2011, AS 14H00MIN PARA REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PREVIA.
04/10/2011, 17:30
CONCLUSOS PARA DECISAO
26/09/2011, 12:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da parte autora com substabelecimento, protcolo nº 1006694.
26/09/2011, 12:09
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - documento juntado.
26/09/2011, 12:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da Rondônia da Sorte (protocolo n. 1006259)
26/09/2011, 10:24
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - juntada de documento
26/09/2011, 10:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Do MPF, Protocolo 1006542, fls. 1279.
19/09/2011, 13:09
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/09/2011, 13:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/09/2011, 13:08
CARGA: RETIRADOS MPF - RET.SERV.M P F.05 DIAS 06VOL
05/09/2011, 08:29
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - do despacho de fls. 1145 e 1257.
15/08/2011, 14:07
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo para a parte autora e o réu Rondônia da Sorte se manifestarem quanto a petição apresentada às fls. 1140/1141 (despacho de fls. 1145 e 1257).
15/08/2011, 14:07
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - n. 15/2011
15/08/2011, 14:02
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - n. 15/2011
15/08/2011, 14:02
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - juntada de documento
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº106/2011
22/03/2011, 17:57
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE DOCUMENTOS
22/03/2011, 17:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Da SUSEP, Protocolo 2366, fls. 1152.
15/03/2011, 17:04
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/03/2011, 17:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/03/2011, 17:04
CARGA: RETIRADOS AGU - RET.SERV.AGU.05 DIAS
04/03/2011, 08:19
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - Nesta data, faço remessa dos presentes autos à Procuradoria Federal em Rondônia, para INTIMAR a SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, do despacho de fl. 1145.
03/03/2011, 16:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.
03/03/2011, 16:53
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 01 DIA ENTREGAR DIA 03.03.2011.
02/03/2011, 14:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA REQUERIDA ECOAPLUB, PROTOCOLO Nº 2055.
28/02/2011, 17:26
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE DOCUMENTOS
28/02/2011, 17:25
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
28/02/2011, 12:37
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) N. 15/2011
21/02/2011, 15:11
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 14/2011
21/02/2011, 15:10
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 106/2011
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - nº 106/2011
21/02/2011, 13:06
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/02/2011, 15:38
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
18/02/2011, 15:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/02/2011, 15:36
CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/02/2011, 14:01
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP nº 257/2010
16/02/2011, 13:03
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP nº 257/2010
16/02/2011, 13:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petições da APLUB nº 2843; 187793; 2869; 188160.
16/02/2011, 13:01
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP nº 258/2010
16/02/2011, 12:59
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP nº 258/2010
16/02/2011, 12:59
TELEX / FAX RECEBIDO - Petição da APLUB nº 1570
16/02/2011, 12:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Manifestação da SUSEP nº 2725
16/02/2011, 12:54
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - juntada
16/02/2011, 12:53
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 245/2010
16/02/2011, 11:35
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 245/2010
16/02/2011, 11:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
15/02/2011, 18:00
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 10 DIAS
25/01/2011, 14:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.
20/01/2011, 13:13
CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS MPF - 15 DIAS
17/12/2010, 07:54
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAR DA DECISÃO DE FLS. 1024/1035
16/12/2010, 13:05
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 259/2010 - PARA O RÉU RONDONIA DA SORTE
16/12/2010, 12:51
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CP Nº 259 PARA INTIMAR REPRESENTANTES DA RONDONIA DA SORTE
15/12/2010, 13:24
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - nº 1432/2010 FORA INTIMADO APENAS O ADVOGADO DA EMPRESA E NÃO O REPRESENTANTE LEGAL