Execução Fiscal 0012469-17.2012.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2012

Valor da Causa

R$ 2.963.045,79

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO

Partes do Processo

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

JOAO BATISTA R SERRA

Terceiro

FUNASA

Terceiro

CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA

OAB/AC 3604·CPF·Representa: Réu

ANALUIZA FROTA FERNANDES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

JOAO BATISTA R SERRA

Terceiro

FUNASA

Terceiro

CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA

Terceiro

JOAQUIM LUIZ YAWANAWA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

24/10/2023, 15:25

Juntada de Informação

24/10/2023, 15:24

Juntada de certidão de processo migrado

24/10/2023, 15:23

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 02:17

Juntada de Certidão

21/08/2023, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2023, 18:41

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 18:41

Juntada de apelação

30/06/2023, 22:10

Juntada de petição intercorrente

25/05/2023, 18:40

Processo devolvido à Secretaria

21/05/2023, 21:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/05/2023, 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2023, 21:04

Juntada de Certidão

21/05/2023, 21:04

Conclusos para decisão

26/01/2023, 13:41

Juntada de embargos de declaração

25/01/2023, 22:52

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

24/10/2023, 15:25

Juntada de Informação

24/10/2023, 15:24

Juntada de certidão de processo migrado

24/10/2023, 15:23

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 02:17

Juntada de Certidão

Documentos

Ato ordinatório

•21/08/2023, 18:41

Decisão

•21/05/2023, 21:04

21/08/2023, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2023, 18:41

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 18:41

Juntada de apelação

30/06/2023, 22:10

Juntada de petição intercorrente

25/05/2023, 18:40

Processo devolvido à Secretaria

21/05/2023, 21:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/05/2023, 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2023, 21:04

Juntada de Certidão

21/05/2023, 21:04

Conclusos para decisão

26/01/2023, 13:41

Juntada de embargos de declaração

25/01/2023, 22:52

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2022, 19:14

Juntada de petição intercorrente

11/11/2022, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 11:50

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2022, 15:42

Declarada decadência ou prescrição

28/09/2022, 15:42

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

23/06/2022, 14:53

Juntada de exceção de pré-executividade

15/06/2022, 22:40

Conclusos para decisão

22/11/2021, 16:01

Juntada de petição intercorrente

01/10/2021, 16:29

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2021, 12:17

Juntada de Certidão

22/09/2021, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2021, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 12:17

Conclusos para despacho

16/09/2021, 19:44

Decorrido prazo de JOAQUIM LUIZ YAWANAWA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 01:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

07/05/2021, 01:58

Juntada de petição intercorrente

06/05/2021, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012469-17.2012.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros POLO PASSIVO: JOAQUIM LUIZ YAWANAWA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM LUIZ YAWANAWA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

06/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 14:53

Juntada de certidão de processo migrado

05/05/2021, 13:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/04/2021, 18:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

05/05/2014, 09:21

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA / DEFERIDA SUSPENSAO

31/01/2014, 09:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO EXEQUENTE DANDO-SE POR CIENTE DO DESPACHO DE FL. 16

12/11/2013, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2013, 15:27

CARGA: RETIRADOS PGF - P/ MANIFESTACAO

30/09/2013, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

26/09/2013, 11:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 120 DIAS...DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O FEITO A EXEQUENTE POR INICIATIVA PRÓPRIA. AO FINAL DO PERÍODO, INERTE O EXEQUENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE.....

26/09/2013, 11:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2013, 08:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO(A) EXEQUENTE REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

01/08/2013, 11:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2013, 11:16

CARGA: RETIRADOS PGF - P/ MANIFESTACAO

17/06/2013, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF

04/06/2013, 10:08

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIR E-MAIL

28/05/2013, 11:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJFI, CADERNO 50, DE 14.03.2013.

11/04/2013, 13:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

11/03/2013, 10:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

28/02/2013, 09:26

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/01/2013, 11:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

31/01/2013, 11:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/01/2013, 11:07

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/12/2012, 10:57

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

28/11/2012, 09:11

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

28/11/2012, 09:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE O EXECUTADO...

28/11/2012, 09:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2012, 14:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/11/2012, 14:37

Decisão

•21/05/2023, 21:04

Sentença Tipo A

•28/09/2022, 15:42

Despacho

•22/09/2021, 12:16