Execução Fiscal 0008901-40.2001.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
22/03/2001
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (67)
Partes do Processo
(67)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
18/10/2021, 14:20
Juntada de Certidão
18/10/2021, 13:53
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DREAMLAND IMPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA
CNPJ
00.***.***.0001-60
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Reu
MONICA RODRIGUES DANTAS PEROTTO
CPF
512.***.***-34
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021, 01:08
Expedição de Outros documentos.
19/08/2021, 12:32
Processo devolvido à Secretaria
18/08/2021, 16:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2021, 16:40
Conclusos para julgamento
02/08/2021, 18:16
Juntada de petição intercorrente
14/07/2021, 08:34
Expedição de Outros documentos.
08/07/2021, 14:16
Ato ordinatório praticado
08/07/2021, 14:12
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/07/2021 23:59.
06/07/2021, 07:16
Decorrido prazo de DREAMLAND IMPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA em 25/06/2021 23:59.
26/06/2021, 00:51
Decorrido prazo de MONICA RODRIGUES DANTAS PEROTTO em 25/06/2021 23:59.
26/06/2021, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
07/05/2021, 02:00
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.
07/05/2021, 02:00
Ver todas as movimentações (75)
Todas as movimentações
(75)
Arquivado Definitivamente
18/10/2021, 14:20
Juntada de Certidão
18/10/2021, 13:53
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021, 01:08
Expedição de Outros documentos.
19/08/2021, 12:32
Processo devolvido à Secretaria
18/08/2021, 16:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2021, 16:40
Conclusos para julgamento
02/08/2021, 18:16
Juntada de petição intercorrente
14/07/2021, 08:34
Expedição de Outros documentos.
08/07/2021, 14:16
Ato ordinatório praticado
08/07/2021, 14:12
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/07/2021 23:59.
06/07/2021, 07:16
Decorrido prazo de DREAMLAND IMPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA em 25/06/2021 23:59.
26/06/2021, 00:51
Decorrido prazo de MONICA RODRIGUES DANTAS PEROTTO em 25/06/2021 23:59.
26/06/2021, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
07/05/2021, 02:00
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.
07/05/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008901-40.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DREAMLAND IMPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MONICA RODRIGUES DANTAS PEROTTO DREAMLAND IMPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
06/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008901-40.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DREAMLAND IMPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MONICA RODRIGUES DANTAS PEROTTO DREAMLAND IMPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
06/05/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/05/2021, 14:55
Expedição de Outros documentos.
05/05/2021, 14:55
MIGRACAO PJe ORDENADA
28/04/2021, 20:10
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
22/05/2013, 16:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/05/2013, 14:04
CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/05/2013, 12:45
REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA
20/09/2010, 10:30
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
04/12/2009, 18:09
PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
04/12/2009, 18:09
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
06/04/2009, 16:10
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
04/03/2009, 14:23
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
04/03/2009, 14:23
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - GUIA N° 30/2007
19/04/2007, 08:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/04/2007, 08:14
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL
23/02/2006, 17:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/02/2006, 17:41
CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/02/2006, 12:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM JUNTADA
23/01/2006, 13:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) SEM JUNTADA
15/12/2005, 11:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/12/2005, 14:27
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
09/09/2005, 08:51
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - SALA/CLAUDIA/CHAO
08/09/2005, 15:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO - INSPECAO 2005
06/09/2005, 12:52
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
30/09/2004, 08:39
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
22/09/2004, 17:08
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/09/2004, 17:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA
20/09/2004, 10:02
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
22/09/2003, 14:01
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
22/09/2003, 14:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/09/2003, 14:01
CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/09/2003, 18:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/09/2003, 18:36
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
29/11/2002, 13:21
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
22/11/2002, 14:22
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/11/2002, 18:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/11/2002, 16:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/09/2002, 13:19
CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/09/2002, 15:58
INSPECAO JUDICIAL REALIZADA
20/09/2002, 15:07
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
01/07/2002, 15:22
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
17/05/2002, 13:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/05/2002, 13:25
CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/05/2002, 11:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/04/2002, 09:00
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
10/08/2001, 10:11
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
08/08/2001, 17:27
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/07/2001, 15:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.) MAND.J.PILHA A
30/07/2001, 12:35
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
20/07/2001, 12:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/07/2001, 09:36
REMETIDOS CONTADORIA
03/07/2001, 13:23
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
08/05/2001, 16:34
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
18/04/2001, 10:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/04/2001, 10:27
CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/04/2001, 12:57
INICIAL AUTUADA - (2A.)
09/04/2001, 13:43
INICIAL AUTUADA
06/04/2001, 17:37
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
28/03/2001, 10:49
Documentos
Sentença Tipo B
•
18/08/2021, 16:40
Ato ordinatório
•
08/07/2021, 14:12
Despacho
•
21/05/2013, 16:29
Despacho
•
04/12/2009, 18:09
Despacho
•
04/12/2009, 18:09
Despacho
•
04/12/2009, 18:09
Despacho
•
04/12/2009, 18:09
Despacho
•
04/12/2009, 18:09
Despacho
•
04/12/2009, 18:09