Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/04/2012
Valor da Causa
R$ 21.155,96
Orgao julgador
1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/03/2021, 13:05
Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
24/03/2021, 12:50
Decorrido prazo de JOSE MESSIAS PEREIRA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:18
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 12:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 12:55
Juntada de manifestação
11/01/2021, 13:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005079-93.2012.4.01.3000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE MESSIAS PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MESSIAS PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005079-93.2012.4.01.3000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE MESSIAS PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MESSIAS PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
07/01/2021, 12:35
Expedição de Outros documentos.
07/01/2021, 12:35
Juntada de certidão de processo migrado
10/12/2020, 11:08
MIGRACAO PJe ORDENADA
07/12/2020, 11:12
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - FOI DIVULGADO NO DIA 02/10/2020 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 05/10/2020 NO DIARIO ELETRONICO DA JUSTAÇA FEDERAL N. 184.
02/10/2020, 08:52
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
01/10/2020, 12:21
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA