Recurso Especial 0042664-90.2014.4.01.0000 - TRF1 | JusConsulta
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Recurso Especial
TRF1
3° Grau
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Data de Distribuição
18/12/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência
Processos relacionados
2° Grau · TRF1 · Agravo de Instrumento · Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM
Partes do Processo
FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
J.V. COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
CNPJ
01.***.***.0001-22
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Reu
GILVAN LIMA DA SILVA
CPF
435.***.***-68
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Reu
MARCELO LIMA DA SILVA
CPF
945.***.***-04
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Reu
Advogados / Representantes
SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
06/04/2021, 15:35
Transitado em Julgado em 06/04/2021
06/04/2021, 15:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2021 Petição Nº 1038632/2020 - DESIS
02/02/2021, 06:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/02/2021, 20:15
Homologada a Desistência do Recurso
01/02/2021, 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1038632 - DESIS no REsp 1910051 - Publicação prevista para 02/02/2021
01/02/2021, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
18/12/2020, 09:47
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/12/2020, 09:02
Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1038632/2020
15/12/2020, 18:31
Protocolizada Petição 1038632/2020 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 12/12/2020
14/12/2020, 07:24
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
03/12/2020, 21:08
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
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01/02/2021, 16:50