Execução Fiscal 0004295-87.2006.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2014

Valor da Causa

R$ 345.350,64

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Juntada de petição intercorrente

25/07/2025, 17:37

Juntada de petição intercorrente

25/07/2025, 15:26

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 09:24

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 15:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:30

Juntada de petição intercorrente

18/07/2025, 12:06

Decorrido prazo de FRIFEIRA FRIGORIFICO FEIRA DE SANTANA S/A em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:09

Decorrido prazo de ONAJAR ANDRADE LOPES em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:08

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 10:28

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2025, 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2025, 13:03

Conclusos para decisão

10/03/2025, 13:55

Todas as movimentações(198)

Juntada de petição intercorrente

25/07/2025, 17:37

Juntada de petição intercorrente

25/07/2025, 15:26

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 09:24

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 15:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:30

Juntada de petição intercorrente

18/07/2025, 12:06

Decorrido prazo de FRIFEIRA FRIGORIFICO FEIRA DE SANTANA S/A em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:09

Decorrido prazo de ONAJAR ANDRADE LOPES em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:08

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 10:28

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2025, 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2025, 13:03

Conclusos para decisão

10/03/2025, 13:55

Decorrido prazo de FRIFEIRA FRIGORIFICO FEIRA DE SANTANA S/A em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2023, 18:29

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/10/2023, 18:29

Juntada de certidão

24/05/2023, 11:07

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2023, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 18:14

Conclusos para despacho

12/12/2022, 06:16

Juntada de petição intercorrente

07/12/2022, 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/10/2022, 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/09/2022, 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2022, 17:28

Expedição de Mandado.

13/09/2022, 14:26

Juntada de certidão

24/03/2022, 17:35

Processo devolvido à Secretaria

10/09/2021, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 22:00

Juntada de certidão

10/09/2021, 13:22

Desentranhado o documento

10/09/2021, 13:19

Cancelada a movimentação processual

10/09/2021, 13:19

Publicacao/Comunicacao Citação ATAS DE DISTRIBUIÇÃO - Redistribuição automática realizada em 04/05/2021. Vara: 19ª Vara - Salvador

24/08/2021, 00:00

Conclusos para despacho

23/08/2021, 18:40

Decorrido prazo de FRIFEIRA FRIGORIFICO FEIRA DE SANTANA S/A em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:42

Decorrido prazo de ONAJAR ANDRADE LOPES em 08/07/2021 23:59.

09/07/2021, 06:29

Juntada de manifestação

08/07/2021, 17:52

Decorrido prazo de MIGUEL PINTO DE SANTANA FILHO em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

07/05/2021, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 02:03

Juntada de petição intercorrente

06/05/2021, 20:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004295-87.2006.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRIFEIRA FRIGORIFICO FEIRA DE SANTANA S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIGUEL PINTO DE SANTANA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

06/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 15:30

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 15:30

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 15:30

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 15:30

Juntada de certidão de processo migrado

05/05/2021, 15:29

Juntada de volume

05/05/2021, 15:27

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

04/05/2021, 14:33

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

04/05/2021, 14:33

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

04/05/2021, 14:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/05/2021, 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - via e-mail

04/05/2021, 14:32

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020 (SEI 00114993020184018004)

04/05/2021, 10:10

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - RCM.

11/12/2019, 13:59

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

11/12/2019, 13:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/12/2019, 13:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/10/2019, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/08/2019, 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2019, 15:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/01/2019, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/12/2018, 18:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2018, 18:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/10/2018, 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2018, 15:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/09/2018, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/09/2018, 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/03/2018, 11:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RCM.

16/03/2018, 08:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

26/09/2017, 17:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Movimentação lançada nesta data para regularização processual

26/09/2017, 15:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/06/2017, 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/06/2017, 12:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

31/03/2016, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/11/2015, 15:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/11/2015, 15:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2015, 15:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

16/06/2015, 16:42

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

16/06/2015, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2015, 12:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RUA CASTRO ALVES 1703 KALILANDIA

12/03/2015, 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª) PETICAO DA UNIAO

24/02/2015, 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) E-PROC N. 13628416

24/02/2015, 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PROCURACAO POR E-PROC N. 13627734

24/02/2015, 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) E-PROC N. 13607535

24/02/2015, 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 007/2015

24/02/2015, 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) PETICAO DA UNIAO

24/02/2015, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) E-PROC N. 13628416

24/02/2015, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) E-PROC N. 13627734

24/02/2015, 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - E-PROC N. 13607535

24/02/2015, 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2015, 17:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/01/2015, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/01/2015, 09:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/01/2015, 08:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DO 1 REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

19/01/2015, 18:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2015, 18:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

09/01/2015, 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DO EXCDO POR E-PROC N. 13467441

09/01/2015, 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXCDO POR E-PROC N. 13467441

09/01/2015, 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO N. 25782014

09/01/2015, 16:58

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - COM AUTO DE PENHORA

02/12/2014, 17:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

20/08/2014, 13:38

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

20/08/2014, 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DA UNIAO

06/06/2014, 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA UNIAO

06/06/2014, 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2014, 16:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/05/2014, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/05/2014, 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETICAO DA UNIAO

29/05/2014, 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DA UNIAO

29/05/2014, 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETICAO DA UNIAO

29/05/2014, 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA UNIAO

27/05/2014, 11:25

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 105/2014

19/02/2014, 07:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/09/2013, 15:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2013, 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/09/2013, 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2013, 08:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/06/2013, 08:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/06/2013, 14:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/06/2013, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

03/04/2013, 11:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

01/04/2013, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

22/03/2013, 15:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/03/2013, 17:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/03/2013, 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/02/2013, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2013, 09:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/12/2012, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/12/2012, 19:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/12/2012, 19:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/12/2012, 18:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

08/02/2012, 16:01

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Movimentação excluída em 08/02/2012 por BA390403 -

26/01/2012, 17:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/01/2012, 17:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/01/2012, 17:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/01/2012, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2012, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/01/2012, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - P/ PFN

16/01/2012, 16:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/01/2012, 16:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2012, 16:06

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 64/2011

19/07/2011, 20:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 64/2011

19/07/2011, 20:00

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

10/02/2011, 10:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/02/2011, 15:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/01/2011, 11:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/06/2010, 10:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/2010, 10:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO

24/02/2010, 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2010, 18:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/02/2010, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/01/2010, 12:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/01/2010, 12:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

13/11/2009, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/11/2009, 12:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/10/2009, 19:50

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - DESBLOQUEIO VALOR ÍNFIMO

21/10/2009, 19:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/10/2009, 19:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2009, 19:49

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME PORTARIA NR 009/2009 DA COORDENAÇÃO DESTA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA/BA

09/06/2009, 13:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/04/2009, 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL: REQUER RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO

19/11/2008, 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2008, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO APENSO 2006.4296-7, 2006.4288-1, 2006.4295-3

17/09/2008, 12:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/09/2008, 10:04

DILIGENCIA CUMPRIDA - JUNTADO DETALHAMENTO BACENJUD

11/09/2008, 10:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/08/2008, 19:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2008, 19:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

28/07/2008, 15:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/07/2008, 15:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/07/2008, 13:58

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

30/04/2008, 08:41

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/02/2008, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROCURAÇÃO

15/02/2008, 18:08

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/01/2008, 16:55

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/01/2008, 16:54

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/01/2008, 16:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/01/2008, 16:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2008, 12:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/10/2007, 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2007, 16:05

CARGA: RETIRADOS INSS

10/10/2007, 17:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

03/10/2007, 11:37

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

03/10/2007, 11:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/09/2007, 16:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2007, 16:51

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/08/2007, 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/08/2007, 17:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/06/2007, 11:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2007, 11:13

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/04/2007, 09:19

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/04/2007, 09:19

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/04/2007, 09:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/10/2006, 10:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/10/2006, 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2006, 09:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/05/2006, 13:09

Documentos

Ato ordinatório

•23/07/2025, 15:03

Decisão

•13/05/2025, 13:03

Despacho

•26/04/2023, 18:14

Despacho

•10/09/2021, 22:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h