Execução Fiscal 0006914-32.2016.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2016

Valor da Causa

R$ 4.482,05

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

VENANCIO TARGINO DANTAS

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2022, 16:19

Juntada de certidão

09/09/2022, 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2022, 14:39

Juntada de certidão

23/02/2022, 14:34

Juntada de petição intercorrente

29/06/2021, 03:16

Decorrido prazo de VENANCIO TARGINO DANTAS em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 02:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

07/05/2021, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006914-32.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: VENANCIO TARGINO DANTAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VENANCIO TARGINO DANTAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

06/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 15:59

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 15:59

Juntada de certidão de processo migrado

05/05/2021, 15:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/05/2021, 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/01/2021, 11:18

Todas as movimentações(30)

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2022, 16:19

Juntada de certidão

09/09/2022, 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2022, 14:39

Juntada de certidão

23/02/2022, 14:34

Documentos

Despacho

•20/02/2026, 17:41

Despacho

•20/02/2026, 17:41

Juntada de petição intercorrente

29/06/2021, 03:16

Decorrido prazo de VENANCIO TARGINO DANTAS em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 02:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

07/05/2021, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006914-32.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: VENANCIO TARGINO DANTAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VENANCIO TARGINO DANTAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

06/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 15:59

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 15:59

Juntada de certidão de processo migrado

05/05/2021, 15:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/05/2021, 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/01/2021, 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2021, 16:58

CARGA: RETIRADOS PGF - Á PGF - RETIRADO POR ANDERSON

03/12/2020, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/07/2020, 15:49

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/07/2020, 15:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/02/2020, 14:12

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/01/2019, 09:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2018, 17:06

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO BIANO

27/04/2018, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/04/2018, 13:51

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/09/2017, 14:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/02/2017, 13:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/02/2017, 13:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/2017, 13:17

INICIAL AUTUADA

11/03/2016, 16:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/03/2016, 17:05

Ato ordinatório

•02/06/2025, 14:25

Ato ordinatório

•02/06/2025, 14:25

Despacho

•19/08/2024, 10:05

Ato ordinatório

•10/04/2024, 13:55

Ato ordinatório

•27/02/2024, 17:51

Decisão

•29/03/2023, 17:31