Procedimento Comum Cível 0006918-15.2011.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2011

Valor da Causa

R$ 33.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Juízo Titular da 03ª Vara Cível e JEF Adjunto de Juiz de Fora 2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS NONATO

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ OTAVIO CARDOSO DE AZEVEDO

OAB/MG 45863·CPF·Representa: Autor

LUIZ OTAVIO CARDOSO DE AZEVEDO JUNIOR

OAB/MG 82013·CPF·Representa: Autor

GUMERCINDO RODRIGUES GOMES NETO

OAB/MG 111273·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

ANTONIO CARLOS NONATO

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 12:12

Baixa Definitiva

06/09/2022, 12:12

Juntada de petição intercorrente

21/03/2022, 16:19

Juntada de manifestação

14/03/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 10:55

Expedição de Documento Precatório.

11/03/2022, 10:55

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

11/03/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 10:55

Juntada de manifestação

07/03/2022, 16:12

Juntada de petição intercorrente

22/11/2021, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2021, 18:48

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 18:48

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2021, 06:09

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 06:09

Juntada de manifestação

29/10/2021, 11:57

Todas as movimentações(82)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 12:12

Baixa Definitiva

06/09/2022, 12:12

Juntada de petição intercorrente

21/03/2022, 16:19

Juntada de manifestação

14/03/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•18/11/2021, 06:09

Ato ordinatório

•14/09/2021, 11:08

11/03/2022, 10:55

Expedição de Documento Precatório.

11/03/2022, 10:55

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

11/03/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 10:55

Juntada de manifestação

07/03/2022, 16:12

Juntada de petição intercorrente

22/11/2021, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2021, 18:48

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 18:48

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2021, 06:09

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 06:09

Juntada de manifestação

29/10/2021, 11:57

Juntada de outras peças

28/10/2021, 12:32

Conclusos para despacho

21/10/2021, 15:53

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS NONATO em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:12

Juntada de petição intercorrente

19/10/2021, 14:51

Juntada de manifestação

27/09/2021, 09:14

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2021, 12:50

Ato ordinatório praticado

14/09/2021, 11:08

Recebidos os autos

13/09/2021, 18:38

Juntada de petição inicial

13/09/2021, 18:38

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

07/11/2020, 03:11

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

01/10/2013, 14:49

REMESSA ORDENADA: TRF

30/09/2013, 12:23

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

30/09/2013, 12:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - advogado autor

11/09/2013, 12:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/09/2013, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2013, 12:00

CARGA: RETIRADOS PGF

23/08/2013, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

22/08/2013, 13:17

RECURSO RECEBIDO

22/08/2013, 13:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/08/2013, 13:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/08/2013, 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/08/2013, 17:34

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

15/08/2013, 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2013, 17:16

CARGA: RETIRADOS PGF

21/06/2013, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

20/06/2013, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

16/05/2013, 16:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - CERT. 16/05

14/05/2013, 16:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

14/05/2013, 15:05

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

14/05/2013, 14:59

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

13/05/2013, 17:43

CONCLUSOS PARA SENTENCA

19/06/2012, 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - cota do INSS

19/06/2012, 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 761/2012

03/05/2012, 20:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 761/2012

03/05/2012, 20:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2012, 17:48

CARGA: RETIRADOS INSS

23/03/2012, 07:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - (2ª)

22/03/2012, 13:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

22/03/2012, 12:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/03/2012, 12:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

23/02/2012, 15:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CERT.23/02

13/02/2012, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/01/2012, 15:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/01/2012, 15:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/01/2012, 15:07

REPLICA APRESENTADA

23/01/2012, 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2011, 16:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

07/12/2011, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CERT. 07/12

02/12/2011, 11:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/11/2011, 11:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/11/2011, 11:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2011, 11:42

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

14/11/2011, 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2011, 12:41

CARGA: RETIRADOS INSS

02/09/2011, 07:38

CITACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA

02/09/2011, 07:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - citação para o inss

31/08/2011, 13:16

CITACAO: ORDENADA - (2ª) PROC DO INSS

31/08/2011, 09:24

CITACAO: ORDENADA

08/08/2011, 11:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/08/2011, 11:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2011, 11:28

ASSISTENCIA DEFERIDA

08/08/2011, 11:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2011, 11:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 1v

20/05/2011, 10:49

INICIAL AUTUADA

20/05/2011, 10:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/05/2011, 17:39