Execução Fiscal 0011986-10.1996.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/1996

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PURE WATER ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

RANIERO BASTIANON

CPF

Reu

ANDREA BASTIANON

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:25

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0011978-33.1996.4.01.3400

02/07/2025, 14:20

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2025, 15:07

Juntada de Certidão

30/06/2025, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 15:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/06/2025, 15:07

Conclusos para decisão

28/06/2025, 10:02

Juntada de manifestação

19/09/2023, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 12:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2023, 08:28

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 20:13

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2023, 20:13

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:25

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0011978-33.1996.4.01.3400

02/07/2025, 14:20

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2025, 15:07

Juntada de Certidão

30/06/2025, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•30/06/2025, 15:07

Despacho

•23/06/2023, 20:13

30/06/2025, 15:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/06/2025, 15:07

Conclusos para decisão

28/06/2025, 10:02

Juntada de manifestação

19/09/2023, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 12:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2023, 08:28

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 20:13

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2023, 20:13

Conclusos para despacho

23/06/2023, 17:47

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

13/06/2023, 10:35

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

06/06/2022, 12:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:16

Decorrido prazo de PURE WATER ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:54

Decorrido prazo de RANIERO BASTIANON em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:54

Decorrido prazo de ANDREA BASTIANON em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 02:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

07/05/2021, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011986-10.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: PURE WATER ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PURE WATER ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA RANIERO BASTIANON ANDREA BASTIANON Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

06/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011986-10.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: PURE WATER ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PURE WATER ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA RANIERO BASTIANON ANDREA BASTIANON Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

06/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011986-10.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: PURE WATER ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PURE WATER ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA RANIERO BASTIANON ANDREA BASTIANON Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

06/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 16:49

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 16:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/04/2021, 09:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/04/2021, 08:20

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

18/06/2010, 09:44

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

27/01/2010, 15:31

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

07/12/2009, 17:47

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

08/10/2009, 16:52

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

08/10/2009, 16:52

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

02/08/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/08/1999, 17:00

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

11/09/1998, 16:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/09/1998, 16:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/09/1998, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/09/1998, 14:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/08/1998, 13:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/1998, 15:16

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/08/1998, 12:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/08/1998, 12:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/1998, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/08/1998, 18:15

CARGA: RETIRADOS CEF - SILVIA DENISE

06/08/1998, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

05/08/1998, 16:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

31/07/1998, 14:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/07/1998, 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/06/1998, 13:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/06/1998, 09:43

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - OUTROS

15/04/1998, 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/02/1998, 18:41

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/01/1998, 18:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/01/1998, 18:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/1997, 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - S

12/12/1997, 12:15

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/09/1997, 10:28

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/07/1997, 12:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/07/1997, 14:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/06/1997, 11:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/06/1997, 18:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/06/1997, 17:29

VISTA A CEF

28/05/1997, 15:17

VISTA A CEF

28/05/1997, 15:13

AGUARDANDO - PUBLICACAO DIA 19/05/97

19/05/1997, 16:22

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

24/03/1997, 14:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/1997, 16:14

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - AR/CARTA DEVOLVIDA

19/03/1997, 15:33

CITACAO DO REU

21/02/1997, 15:13

AGUARDANDO EXPEDICAO - DE MANDADO DE CITACAO

28/01/1997, 16:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/1997, 18:45

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

22/01/1997, 10:26

AGUARDANDO EXPEDICAO - CITACAO

04/07/1996, 16:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/06/1996, 16:17

Despacho

•27/01/2010, 15:31

Despacho

•27/01/2010, 15:31

Despacho

•27/01/2010, 15:30

Despacho

•27/01/2010, 15:30

Despacho

•27/01/2010, 15:30

Despacho

•27/01/2010, 15:30

Despacho

•27/01/2010, 15:30

Despacho

•27/01/2010, 15:30

Despacho

•27/01/2010, 15:30