Execução Fiscal 0004692-96.1999.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/1999

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

F E R DA ROCHA

CNPJ

Reu

FRANCISCO EDINO RODRIGUES DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 10:40

Juntada de Certidão

01/07/2025, 10:57

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2025, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 10:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/07/2025, 10:57

Conclusos para decisão

29/06/2025, 09:28

Juntada de manifestação

21/03/2024, 13:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:15

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2023, 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2023, 19:18

Juntada de Certidão

10/11/2023, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 19:18

Conclusos para despacho

10/11/2023, 17:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:06

Processo devolvido à Secretaria

26/06/2023, 20:43

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 10:40

Juntada de Certidão

01/07/2025, 10:57

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2025, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 10:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/07/2025, 10:57

Documentos

Decisão

•01/07/2025, 10:57

Decisão

•01/07/2025, 10:57

Conclusos para decisão

29/06/2025, 09:28

Juntada de manifestação

21/03/2024, 13:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:15

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2023, 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2023, 19:18

Juntada de Certidão

10/11/2023, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 19:18

Conclusos para despacho

10/11/2023, 17:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:06

Processo devolvido à Secretaria

26/06/2023, 20:43

Juntada de Certidão

26/06/2023, 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2023, 20:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/06/2023, 20:43

Conclusos para julgamento

23/06/2023, 17:46

Juntada de manifestação

27/04/2023, 19:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2023, 09:30

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

07/06/2022, 09:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:18

Decorrido prazo de F E R DA ROCHA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:53

Decorrido prazo de FRANCISCO EDINO RODRIGUES DA ROCHA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 02:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

07/05/2021, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004692-96.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: F E R DA ROCHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): F E R DA ROCHA FRANCISCO EDINO RODRIGUES DA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

06/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004692-96.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: F E R DA ROCHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): F E R DA ROCHA FRANCISCO EDINO RODRIGUES DA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

06/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 16:49

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 16:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/04/2021, 09:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/04/2021, 08:20

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

28/07/2010, 10:08

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

01/12/2009, 17:35

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

06/04/2009, 16:26

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

04/03/2009, 12:55

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

04/03/2009, 12:55

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

23/09/2003, 18:26

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

23/09/2003, 18:25

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

15/09/2003, 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/05/2003, 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/05/2003, 15:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

20/11/2000, 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

09/11/2000, 13:18

CARGA: RETIRADOS CEF

31/10/2000, 16:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

25/10/2000, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/10/2000, 14:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2000, 16:43

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

01/09/2000, 16:38

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

31/07/2000, 10:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/07/2000, 10:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/07/2000, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2000, 15:21

CARGA: RETIRADOS CEF

08/06/2000, 17:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

26/05/2000, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/05/2000, 09:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DO AUTOR

16/09/1999, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/09/1999, 12:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/09/1999, 11:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/1999, 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/1999, 15:30

CARGA: RETIRADOS CEF - FABIANA AVELLAR

24/08/1999, 16:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

20/08/1999, 15:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/08/1999, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/08/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/08/1999, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/07/1999, 17:11

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

25/06/1999, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/06/1999, 17:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/05/1999, 18:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/1999, 07:37

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/05/1999, 18:09

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/04/1999, 13:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/04/1999, 12:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/04/1999, 12:09

MANDADO : DEVOLVIDO / ARRESTO - MANDADO DEVOLVIDO

08/04/1999, 11:48

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/03/1999, 08:41

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/03/1999, 15:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/1999, 12:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/03/1999, 17:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/03/1999, 18:44

Despacho

•10/11/2023, 19:18

Sentença Tipo B

•26/06/2023, 20:43

Despacho

•01/12/2009, 17:35

Despacho

•01/12/2009, 17:35

Despacho

•01/12/2009, 17:35

Despacho

•01/12/2009, 17:35

Despacho

•01/12/2009, 17:35

Despacho

•01/12/2009, 17:35

Despacho

•01/12/2009, 17:35