Execução Fiscal 0005899-76.2013.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2013

Valor da Causa

R$ 73.773,41

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ARCON CONSTRUCOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

OTAVIO AUGUSTO MESQUITA AGUIAR

CPF

Reu

SERGIO MOACIR FRAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDISON FERNANDO PIACENTINI

OAB/RO 978·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de manifestação

13/06/2024, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 14:39

Juntada de bloqueio/penhora on line negativo

06/05/2024, 14:38

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2024, 11:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/02/2024, 11:42

Conclusos para decisão

06/02/2024, 09:32

Juntada de manifestação

10/04/2023, 20:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 02:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2023, 12:33

Juntada de Certidão

11/01/2023, 12:32

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2023, 12:32

Outras Decisões

11/01/2023, 12:32

Conclusos para decisão

07/07/2022, 10:13

Decorrido prazo de ARCON CONSTRUCOES LTDA - EPP em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:42

Todas as movimentações(97)

Juntada de manifestação

13/06/2024, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 14:39

Juntada de bloqueio/penhora on line negativo

06/05/2024, 14:38

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2024, 11:42

Documentos

Decisão

•06/02/2024, 11:42

Decisão

•11/01/2023, 12:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/02/2024, 11:42

Conclusos para decisão

06/02/2024, 09:32

Juntada de manifestação

10/04/2023, 20:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 02:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2023, 12:33

Juntada de Certidão

11/01/2023, 12:32

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2023, 12:32

Outras Decisões

11/01/2023, 12:32

Conclusos para decisão

07/07/2022, 10:13

Decorrido prazo de ARCON CONSTRUCOES LTDA - EPP em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:42

Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO MESQUITA AGUIAR em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:29

Decorrido prazo de SERGIO MOACIR FRAGA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:29

Juntada de manifestação

07/05/2021, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 02:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

07/05/2021, 02:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

07/05/2021, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005899-76.2013.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OTAVIO AUGUSTO MESQUITA AGUIAR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO MOACIR FRAGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

06/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005899-76.2013.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OTAVIO AUGUSTO MESQUITA AGUIAR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OTAVIO AUGUSTO MESQUITA AGUIAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

06/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 17:15

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 17:15

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 17:15

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 17:15

Juntada de certidão de processo migrado

05/05/2021, 12:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/04/2021, 16:19

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

27/04/2021, 16:19

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

09/03/2020, 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

27/09/2019, 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2019, 13:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO P/ SERVIDOR 15 DIAS.

08/08/2019, 13:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/08/2019, 12:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN.

05/08/2019, 12:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

05/08/2019, 12:32

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - SEM BAIXA.

24/02/2017, 16:07

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

24/02/2017, 16:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

28/10/2015, 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

28/10/2015, 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2015, 17:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR ELIVAN - 10 DIAS

08/10/2015, 08:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/10/2015, 17:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/10/2015, 17:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/09/2015, 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - EXTE - SUSPENSÃO

28/05/2015, 13:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/05/2015, 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

28/05/2015, 13:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN PELO ELIVAN - 10 DIAS.

14/05/2015, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/05/2015, 18:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA ARCON FLS. 115/122.

13/05/2015, 18:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/05/2015, 18:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

07/04/2015, 16:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/04/2015, 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2015, 16:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR ELIVAN - 10 DIAS

12/03/2015, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/03/2015, 17:41

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 1372/014 FL. 107.

11/03/2015, 17:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/03/2015, 17:41

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/02/2015, 14:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/01/2015, 09:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/12/2014, 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

08/08/2014, 16:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/08/2014, 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2014, 16:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO P/ SERVIDOR DA PFN 10 DIAS.

18/07/2014, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/07/2014, 12:53

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - N. 577/014 FL. 93.

15/07/2014, 12:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/07/2014, 12:52

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

04/07/2014, 12:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/05/2014, 14:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/05/2014, 09:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2014, 09:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Da Exequente.

21/01/2014, 10:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/01/2014, 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2014, 10:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN PELO SERVIDOR JAMISSON - 10 DIAS.

19/12/2013, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/12/2013, 15:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/12/2013, 15:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/12/2013, 16:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/12/2013, 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

18/07/2013, 13:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/07/2013, 13:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2013, 13:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN PELO SERVIDOR ELIVAN - 10 DIAS.

12/07/2013, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/07/2013, 09:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/07/2013, 09:28

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/07/2013, 09:28

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/06/2013, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/06/2013, 13:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/06/2013, 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2013, 15:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/05/2013, 14:50

INICIAL AUTUADA

28/05/2013, 14:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

27/05/2013, 17:51