Execução Fiscal 0004346-91.2013.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2013

Valor da Causa

R$ 22.029,41

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FRANCISCO ROGERIO DA COSTA MARQUES

Reu

N A R SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

DONATO XAVIER DURAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 16:59

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2025, 10:36

Transitado em Julgado em 22/01/2025

22/01/2025, 10:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2025, 10:36

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 11:24

Juntada de pedido de extinção do processo

17/01/2025, 11:24

Arquivado Provisoramente

30/09/2024, 11:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:39

Juntada de Certidão

15/08/2024, 09:05

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2024, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2024, 09:05

Conclusos para despacho

14/08/2024, 12:09

Juntada de petição intercorrente

18/07/2023, 19:01

Juntada de Certidão

17/07/2023, 12:27

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 16:59

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2025, 10:36

Transitado em Julgado em 22/01/2025

22/01/2025, 10:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2025, 10:36

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 11:24

Documentos

Sentença Tipo B

•22/01/2025, 10:36

Despacho

•15/08/2024, 09:05

Juntada de pedido de extinção do processo

17/01/2025, 11:24

Arquivado Provisoramente

30/09/2024, 11:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:39

Juntada de Certidão

15/08/2024, 09:05

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2024, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2024, 09:05

Conclusos para despacho

14/08/2024, 12:09

Juntada de petição intercorrente

18/07/2023, 19:01

Juntada de Certidão

17/07/2023, 12:27

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2023, 12:27

Juntada de manifestação

10/05/2022, 12:13

Juntada de manifestação

10/05/2022, 11:55

Juntada de Certidão

09/05/2022, 14:40

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022, 14:40

Juntada de certidão

09/05/2022, 14:37

Juntada de certidão

09/05/2022, 14:28

Decorrido prazo de DONATO XAVIER DURAO em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:32

Decorrido prazo de N A R SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:32

Juntada de petição intercorrente

18/05/2021, 14:07

Juntada de petição intercorrente

07/05/2021, 18:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

07/05/2021, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 02:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

07/05/2021, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004346-91.2013.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: N A R SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DONATO XAVIER DURAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

06/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004346-91.2013.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: N A R SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): N A R SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

06/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 17:24

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 17:24

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 17:24

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 17:24

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 17:24

Juntada de certidão de processo migrado

05/05/2021, 15:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/05/2021, 15:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

27/03/2015, 16:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - ANTÔNIO F. DA SILVA - FLS. 83/86

30/01/2015, 13:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/01/2015, 13:40

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

27/01/2015, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 1275/014 FL. 79.

23/01/2015, 16:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/01/2015, 16:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/12/2014, 13:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/11/2014, 15:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2014, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - EXTE

26/09/2014, 13:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/09/2014, 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

26/09/2014, 13:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO P/ SERVIDOR DA PFN 10 DIAS.

18/07/2014, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/07/2014, 13:26

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 02/014 FLS. 70/73.

17/07/2014, 13:26

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

17/07/2014, 13:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/07/2014, 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - PFN - FLS. 68

30/06/2014, 11:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/06/2014, 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

30/06/2014, 11:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR JAMISSON - 10 DIAS

29/05/2014, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/05/2014, 16:42

PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXECUTADO - DA NLVA DE FLS. 63/66.

16/05/2014, 16:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/05/2014, 16:41

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

27/03/2014, 11:56

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

21/03/2014, 10:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/01/2014, 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Da Exequente.

08/01/2014, 10:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/01/2014, 10:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2014, 10:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN PELO SERVIDOR - 10 DIAS.

13/12/2013, 08:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/12/2013, 15:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/12/2013, 15:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2013, 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

19/07/2013, 15:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/07/2013, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2013, 15:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO SERVIDOR ELIVAN - 10 DIAS

07/06/2013, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/06/2013, 11:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/06/2013, 11:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2013, 17:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/05/2013, 15:14

INICIAL AUTUADA

17/05/2013, 15:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

15/05/2013, 09:19

Ato ordinatório

•17/07/2023, 12:27

Ato ordinatório

•17/07/2023, 12:27

Manifestação

•10/05/2022, 11:55

Ato ordinatório

•09/05/2022, 14:40

Outras peças

•09/05/2022, 14:28