Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003013-75.2011.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2011

Valor da Causa

R$ 6.400,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MESSIANE LUZ DOS SANTOS - I. NET COMUNICAO - ME

CNPJ

Autor

ARY FREITAS PEREIRA

CPF

Autor

FABIANO SOUZA

Autor

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR-28

Terceiro

[email protected]

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANO SOUZA

Representa: Autor

Partes do Processo(27)

MESSIANE LUZ DOS SANTOS - I. NET COMUNICAO - ME

CNPJ

Autor

ARY FREITAS PEREIRA

CPF

Autor

FABIANO SOUZA

Autor

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR-28

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

Terceiro

CHEFE DA UNIDADE AVANCADA DE ARAGUATINS-TO

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

LEONARDO GOES SILVA

Terceiro

CHEFE DA DIVISAO DE ORDENAMENTO DE ESTRUTURA FUNDIARIA

Terceiro

EUSTAQUIO CHAVES GODINHO

Terceiro

COORDENADOR GERAL DE CARTOGRAFIA

Terceiro

CESAR FERNANDO S. ALDRIGHI

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE EDTANIO SANTOS DE OLIVEIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA/MA

Terceiro

CHEFE DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DO INCRA/MA

Terceiro

INCRA-DF

Terceiro

SUPERITENENCIA REGIONAL DO INCRA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA NO ESTADO DO ACRE

Terceiro

INCRA - CUIABA/MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE INCRA MARABA-PA.

Terceiro

SUPERINTENDENTE CARLOS ALBERTO DA COSTA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

CARLOS EDUARDO BARBIERI GREGORIO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:57

Decorrido prazo de FABIANO SOUZA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:34

Publicado Intimação polo ativo em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 15:36

Expedição de Documento RPV.

19/09/2025, 15:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

19/09/2025, 15:36

Decorrido prazo de FABIANO SOUZA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:17

Publicado Decisão em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

23/06/2025, 23:24

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2025, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 16:05

Juntada de Certidão

16/06/2025, 16:05

Todas as movimentações(172)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:57

Decorrido prazo de FABIANO SOUZA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:34

Publicado Intimação polo ativo em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•16/06/2025, 16:05

Despacho

•20/11/2023, 12:11

19/09/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 15:36

Expedição de Documento RPV.

19/09/2025, 15:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

19/09/2025, 15:36

Decorrido prazo de FABIANO SOUZA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:17

Publicado Decisão em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

23/06/2025, 23:24

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2025, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 16:05

Juntada de Certidão

16/06/2025, 16:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/06/2025, 16:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/06/2025, 16:05

Determinada expedição de Precatório/RPV

16/06/2025, 16:05

Conclusos para despacho

20/01/2025, 14:31

Juntada de petição intercorrente

13/06/2024, 13:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2023, 09:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/11/2023, 09:43

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2023, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 12:11

Conclusos para despacho

18/11/2023, 14:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 09:30

Juntada de cumprimento de sentença

21/11/2022, 16:42

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2022, 17:04

Juntada de Certidão

07/11/2022, 17:04

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/11/2022, 17:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 02:01

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 09:32

Juntada de ato ordinatório

12/09/2022, 09:32

Decorrido prazo de MESSIANE LUZ DOS SANTOS - I. NET COMUNICAO - ME em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 01:53

Decorrido prazo de ARY FREITAS PEREIRA em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 01:43

Juntada de Certidão

20/09/2021, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2021, 14:32

Ato ordinatório praticado

20/09/2021, 14:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 00:56

Decorrido prazo de MESSIANE LUZ DOS SANTOS - I. NET COMUNICAO - ME em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:32

Decorrido prazo de ARY FREITAS PEREIRA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 02:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

07/05/2021, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003013-75.2011.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: MESSIANE LUZ DOS SANTOS - I. NET COMUNICAO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MESSIANE LUZ DOS SANTOS - I. NET COMUNICAO - ME ARY FREITAS PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

06/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003013-75.2011.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: MESSIANE LUZ DOS SANTOS - I. NET COMUNICAO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MESSIANE LUZ DOS SANTOS - I. NET COMUNICAO - ME ARY FREITAS PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

06/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 17:49

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 17:49

Juntada de certidão de processo migrado

05/05/2021, 17:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/04/2021, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 31/20 FLS. 127/128.

20/03/2020, 13:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/03/2020, 16:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/03/2020, 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

28/01/2020, 10:15

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR SERVIDOR/15 DIAS

17/01/2020, 12:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

08/01/2020, 16:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

07/11/2019, 11:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

29/10/2019, 10:19

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

19/09/2019, 09:38

CONCLUSOS PARA SENTENCA

07/01/2019, 17:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 108/018 FL. 118.

16/08/2018, 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO ARY, PROT. 1090426 FL. 117.

14/08/2018, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 108/18- DR. FABIANO - CURADOR ESPECIAL

02/07/2018, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/07/2018, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - INCRA - PROTOC. 1088481- FL. 115

28/05/2018, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

28/05/2018, 15:28

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO PELO SERVIDOR EZEQUIAS PINHEIRO - 15 DIAS

10/05/2018, 11:05

REMESSA ORDENADA: PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Remessa ao INCRA

07/05/2018, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

23/02/2018, 11:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

21/02/2018, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

14/02/2018, 16:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

14/02/2018, 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DO INCRA, PROT. 1082951 FL. 112.

17/10/2017, 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2017, 16:41

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO P/ SERVIDOR MARCOS 15 DIAS.

11/10/2017, 12:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INCRA

09/10/2017, 13:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/10/2017, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 305/017 FL. 110.

21/07/2017, 12:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DO ARY, PROT. 1079425 FLS. 107/108.

27/06/2017, 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2017, 13:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO P/ ADV. 15 DIAS.

20/06/2017, 16:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI n° 305/2017 Expedido.

08/06/2017, 08:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/06/2017, 15:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2017, 10:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/05/2017, 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Do Autor, protocolo 1077534, fls. 104/105.

09/05/2017, 13:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2017, 13:15

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO P/ SERVIDOR EZEQUIAS 15 DIAS.

19/04/2017, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - Remessa dos autos para o INCRA através da Procuradoria Federal no Estado de Rondônia.

18/04/2017, 16:05

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL N. 10/2016 (EDJF, ANO VIII, 24/10/2016)

06/12/2016, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

26/10/2016, 11:29

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PGF PELO SERVIDOR EZEQUIAS - 15 DIAS.

21/10/2016, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - Remessa ao INCRA para PUBLICAR o edital nº 0010/2016/Sepod/1ª Vara/RO em jornal local de ampla circulação, conforme determinado no despacho de fl. 100, no prazo de 15 (quinze) dias.

20/10/2016, 15:41

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - N. 10/16- ARY FREITAS PEREIRA E I.NET COMMUNICATIONS

20/10/2016, 15:34

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - N. 10/16- ARY FREITAS PEREIRA E I.NET COMMUNICATIONS

20/10/2016, 15:34

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - N. 10/16- ARY FREITAS PEREIRA E I.NET COMMUNICATIONS

19/10/2016, 13:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/06/2016, 11:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/06/2016, 08:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DO INCRA, PROT. 1064382 FLS. 98/99.

16/03/2016, 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2016, 13:22

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PGF PELO SERVIDOR EZEQUIAS - 10 DIAS.

10/03/2016, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

07/03/2016, 16:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/03/2016, 16:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2016, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DO INCRA, PROT. 1058906 FL. 96.

08/10/2015, 12:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/10/2015, 12:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2015, 12:23

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PGF PELO SERVIDOR EZEQUIAS - 10 DIAS.

30/09/2015, 10:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - remessa à procuradoria federal.

29/09/2015, 08:14

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP n. 34/2015

26/06/2015, 17:27

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP n. 34/2015

26/06/2015, 17:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Juntada

26/06/2015, 17:26

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 034/2015 - JUÍZO FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - FL. 88.

20/03/2015, 16:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/03/2015, 13:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2015, 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - INCRA - FLS. 85/86 - PROTOC 1048474

28/11/2014, 14:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/11/2014, 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

28/11/2014, 14:19

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO P/ SERVIDOR EZEQUIAS 10 DIAS.

20/11/2014, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - Remessa dos presentes autos para INTIMAR o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da Procuradoria-Geral Federal, conforme requerido à fl. 82 e deferido no despacho de fl. 83.

20/11/2014, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

28/08/2014, 15:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/08/2014, 12:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/08/2014, 12:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/08/2014, 12:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/2014, 12:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Do Autor, protocolo 1041275, fl. 82.

27/05/2014, 10:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/05/2014, 10:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2014, 10:52

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PGF PELO SERVIDOR EZEQUIAS PINHEIRO - 10 DIAS.

16/05/2014, 07:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROC. FEDERAL

15/05/2014, 11:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/05/2014, 11:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2014, 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DO INCRA, PROT. 1038488 FLS. 78/80.

25/02/2014, 11:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/02/2014, 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2014, 11:48

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PGF PELO SERVIDOR EZEQUIAS PINHEIRO - 10 DIAS.

14/02/2014, 08:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PARA INTIMAR O INCRA, ATRAVÉS DA PROCURADORIA FEDERAL, DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA 131/2013

10/02/2014, 09:52

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 131/2013 - PROTOC. N. 009790 - FLS. 69/76

10/02/2014, 09:51

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 131/2013 - PROTOC. N. 009790 - FLS. 69/76

10/02/2014, 09:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/02/2014, 09:50

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 131/2013

04/10/2013, 09:14

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - N. 131/2013

25/09/2013, 17:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/05/2013, 16:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2012, 12:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DO INCRA, PROT. 1023066 DE FLS. 60/62.

27/11/2012, 16:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/11/2012, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2012, 16:00

CARGA: RETIRADOS PGF - SERVIDOR EZEQUIAS - 10 DIAS - INCRA

23/11/2012, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAR O INCRA, ATRAVES DA PROCURADORIA FEDERAL, DA DECISÃO DE FL. 58.

21/11/2012, 12:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/10/2012, 17:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2012, 17:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo para o INCRA se manifestar conforme o Termo de Vista Obrigatória de fls. 55

27/09/2012, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO DO INCRA.

11/05/2012, 15:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO P/ EST. DO INCRA ALDEANE 10 DIAS.

03/05/2012, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandando de Intimação nº 312/2012 para a parte Ré.

03/05/2012, 09:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - documento juntado.

03/05/2012, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 312/2012

12/04/2012, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - n. 312/2012 para incra do termo de vista obrigatoria de fls. 55.

28/03/2012, 14:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no art. 132 do Provimento Geral Consolidado nº 38, de 12.06.2009-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos das Portarias nº. 001, 002 e 003/2008/1ª Vara, ABRO VISTA dos autos à PARTE AUTORA para se manifestar sobre as certidões do Oficial de Justiça de fl. 53 e 54, no prazo de 10 (dez) dias.

28/03/2012, 14:01

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Carta Precatória nº 104/2011 para os réus sob o protocolo nº 003964.

04/11/2011, 09:42

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

04/11/2011, 09:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - documento juntado.

04/11/2011, 09:42

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 104/2011

08/09/2011, 18:01

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - Nº 104/2011

01/08/2011, 16:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/05/2011, 17:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2011, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2011, 11:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/03/2011, 11:02

INICIAL AUTUADA

17/03/2011, 11:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/03/2011, 17:46

Cumprimento de Sentença

•21/11/2022, 16:42

Cumprimento de Sentença

•21/11/2022, 16:42

Ato ordinatório

•07/11/2022, 17:03

Ato ordinatório

•12/09/2022, 09:32

Ato ordinatório

•20/09/2021, 14:32