Procedimento do Juizado Especial Cível 0003923-94.2018.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2018

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA

Partes do Processo

LUZINETE PEREIRA BASTOS DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

LUZINETE PEREIRA BASTOS DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/10/2021, 06:24

Juntada de certidão

21/10/2021, 06:24

Juntada de certidão

20/10/2021, 14:48

Recebidos os autos

14/10/2021, 15:02

Juntada de intimação de pauta

14/10/2021, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2ª Turma Recursal da SJBA 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA SALVADOR, 5 de maio de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: O processo nº () foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento nº 270 Data:25.05.2021 Horário:09:30h Local: - PLATAFORMA TEAMS, NA FORMA DA PORTARIA 10938035/2020 TR-SJBA

06/05/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA para Turma Recursal

08/02/2021, 08:57

Juntada de Informação.

24/11/2020, 15:57

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 07:49

Decorrido prazo de LUZINETE PEREIRA BASTOS DA SILVA em 17/09/2020 23:59:59.

21/09/2020, 09:22

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 09:22

Juntada de certidão de processo migrado

24/07/2020, 09:13

Juntada de volume

24/07/2020, 09:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/07/2020, 14:00

CARGA: RETIRADOS INSS - ENVIADO A PFBA VIA MALOTE DOS CORREIOS

09/03/2020, 14:58

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

21/10/2021, 06:24

Juntada de certidão

21/10/2021, 06:24

Juntada de certidão

20/10/2021, 14:48

Recebidos os autos

14/10/2021, 15:02

Juntada de intimação de pauta

14/10/2021, 15:02

Documentos

Acórdão

•28/05/2021, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2ª Turma Recursal da SJBA 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA SALVADOR, 5 de maio de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: O processo nº () foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento nº 270 Data:25.05.2021 Horário:09:30h Local: - PLATAFORMA TEAMS, NA FORMA DA PORTARIA 10938035/2020 TR-SJBA

06/05/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA para Turma Recursal

08/02/2021, 08:57

Juntada de Informação.

24/11/2020, 15:57

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 07:49

Decorrido prazo de LUZINETE PEREIRA BASTOS DA SILVA em 17/09/2020 23:59:59.

21/09/2020, 09:22

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 09:22

Juntada de certidão de processo migrado

24/07/2020, 09:13

Juntada de volume

24/07/2020, 09:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/07/2020, 14:00

CARGA: RETIRADOS INSS - ENVIADO A PFBA VIA MALOTE DOS CORREIOS

09/03/2020, 14:58

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

09/03/2020, 14:58

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

09/03/2020, 14:58

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

06/03/2020, 13:40

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO EM 04/02/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 05/02/2020.

04/02/2020, 09:13

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

03/02/2020, 09:40

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

21/01/2020, 11:51

JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA

21/01/2020, 11:51

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE

21/01/2020, 11:51

CONCLUSOS: PARA SENTENCA

17/05/2019, 10:46

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA

08/05/2019, 10:08

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

15/02/2019, 09:45

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

13/02/2019, 19:27

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - DO INSS - POR E-MAIL - DA MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

13/02/2019, 17:03

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

13/02/2019, 16:58

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

13/02/2019, 16:58

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

13/02/2019, 16:33

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

13/02/2019, 15:51

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/10/2018, 09:36

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

24/10/2018, 09:35

CARGA: RETIRADOS INSS - ENVIADO A PFBA VIA MALOTE DOS CORREIOS

31/07/2018, 15:13

CITACAO: ORDENADA - DO INSS

31/07/2018, 15:09

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

31/07/2018, 15:09

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

30/07/2018, 14:39

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

30/07/2018, 08:08

INICIAL: AUTUADA

30/07/2018, 08:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/07/2018, 16:05