Execução Fiscal 0032503-73.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2018

Valor da Causa

R$ 5.152,61

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

ACACIA MARIA SOUZA COSTA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

INTERMEDIACOES GERAIS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de manifestação

11/02/2024, 16:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 16:14

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/10/2023, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 10:39

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2023, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 15:56

Conclusos para despacho

23/10/2023, 10:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2023, 10:12

Juntada de Vistos em correição

18/10/2023, 08:28

Juntada de petição intercorrente

05/10/2023, 15:26

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/10/2023, 10:58

Juntada de Certidão

02/10/2023, 10:39

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2023, 10:39

Todas as movimentações(48)

Juntada de manifestação

11/02/2024, 16:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 16:14

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/10/2023, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•24/10/2023, 15:56

Ato ordinatório

•02/10/2023, 10:39

25/10/2023, 10:39

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2023, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 15:56

Conclusos para despacho

23/10/2023, 10:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2023, 10:12

Juntada de Vistos em correição

18/10/2023, 08:28

Juntada de petição intercorrente

05/10/2023, 15:26

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/10/2023, 10:58

Juntada de Certidão

02/10/2023, 10:39

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2023, 10:39

Juntada de certidão

02/10/2023, 10:31

Juntada de certidão

05/11/2021, 15:09

Juntada de certidão

12/10/2021, 15:55

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2021, 15:19

Outras Decisões

08/10/2021, 15:19

Conclusos para decisão

07/10/2021, 09:30

Juntada de petição intercorrente

06/10/2021, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2021, 12:04

Juntada de Certidão

04/10/2021, 12:04

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 12:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:30

Expedição de Comunicação via sistema.

08/09/2021, 17:46

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 17:46

Decorrido prazo de INTERMEDIACOES GERAIS LTDA - EPP em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 02:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

07/05/2021, 02:22

Juntada de petição intercorrente

06/05/2021, 23:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032503-73.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: INTERMEDIACOES GERAIS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INTERMEDIACOES GERAIS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

06/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 18:42

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 18:42

Juntada de certidão de processo migrado

05/05/2021, 18:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/04/2021, 14:23

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/12/2019, 13:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/10/2019, 17:55

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/04/2019, 18:17

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/10/2018, 16:40

CITACAO: ORDENADA

10/10/2018, 17:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/10/2018, 17:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/10/2018, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2018, 14:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

25/09/2018, 12:59

INICIAL AUTUADA

25/09/2018, 12:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/09/2018, 15:17

Ato ordinatório

•02/10/2023, 10:39

Decisão

•08/10/2021, 15:19

Ato ordinatório

•04/10/2021, 12:04

Ato ordinatório

•08/09/2021, 17:46