Cumprimento de sentença 0034212-37.2018.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF

Partes do Processo

AUGUSTO ALVES DE MELO

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIO RICARDO DE CARVALHO BORGES

OAB/DF 42525·CPF·Representa: Autor

DANILO DA COSTA RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

AUGUSTO ALVES DE MELO

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 10:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/01/2026, 10:01

Juntada de manifestação

04/11/2025, 23:54

Publicado Ato ordinatório em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:25

Juntada de Certidão

29/10/2025, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 10:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

29/10/2025, 10:18

Juntada de Certidão

29/10/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:18

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 10:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

18/09/2025, 08:07

Juntada de Certidão

18/09/2025, 08:07

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

16/09/2025, 08:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:40

Todas as movimentações(196)

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 10:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/01/2026, 10:01

Juntada de manifestação

04/11/2025, 23:54

Publicado Ato ordinatório em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

Documentos

Ato ordinatório

•29/10/2025, 10:18

Ato ordinatório

•29/10/2025, 10:18

31/10/2025, 00:25

Juntada de Certidão

29/10/2025, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 10:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

29/10/2025, 10:18

Juntada de Certidão

29/10/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:18

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 10:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

18/09/2025, 08:07

Juntada de Certidão

18/09/2025, 08:07

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

16/09/2025, 08:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:40

Juntada de manifestação

31/07/2025, 18:24

Publicado Ato ordinatório em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 09:21

Juntada de Certidão

22/07/2025, 09:21

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 09:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2025, 09:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2025, 09:21

Juntada de petição intercorrente

09/04/2025, 11:28

Juntada de manifestação

08/04/2025, 23:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2025, 17:35

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 17:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF.

29/03/2025, 12:10

Juntada de cálculos judiciais

29/03/2025, 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

27/02/2025, 13:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/02/2025, 13:58

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2025, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 14:36

Conclusos para despacho

30/01/2025, 18:27

Processo Desarquivado

30/01/2025, 18:27

Juntada de pedido de desarquivamento

30/01/2025, 09:22

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 17:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2024, 09:06

Juntada de Certidão

01/10/2024, 09:06

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 09:06

Juntada de manifestação

05/08/2024, 17:16

Juntada de Certidão

23/07/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 14:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

23/07/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 14:32

Juntada de Certidão

23/07/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 14:32

Juntada de Certidão

08/05/2024, 08:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

08/05/2024, 08:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:15

Juntada de manifestação

05/04/2024, 08:39

Juntada de Certidão

22/03/2024, 10:33

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2024, 10:32

Juntada de certidão

22/03/2024, 10:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:33

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2023, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2023, 13:58

Juntada de Certidão

14/11/2023, 13:58

Determinada expedição de Precatório/RPV

14/11/2023, 13:58

Juntada de petição intercorrente

10/10/2023, 12:34

Juntada de manifestação

10/10/2023, 09:21

Conclusos para decisão

09/10/2023, 12:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:54

Juntada de manifestação

02/10/2023, 14:58

Juntada de manifestação

29/09/2023, 11:21

Juntada de Certidão

21/09/2023, 17:09

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2023, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2023, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 17:09

Conclusos para despacho

08/09/2023, 13:43

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/09/2023, 13:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF.

30/08/2023, 12:19

Juntada de cálculos judiciais

30/08/2023, 12:19

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

07/06/2023, 18:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/06/2023, 18:56

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2023, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 18:06

Conclusos para despacho

02/06/2023, 14:55

Juntada de petição intercorrente

23/05/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2023, 15:51

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2023, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 13:11

Conclusos para despacho

25/04/2023, 16:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/04/2023, 13:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:16

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2023, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2023, 15:39

Juntada de Certidão

03/03/2023, 15:39

Conclusos para despacho

03/03/2023, 14:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/02/2023 23:59.

02/03/2023, 00:10

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2023, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/02/2023, 17:35

Juntada de Certidão

01/02/2023, 17:35

Conclusos para despacho

30/01/2023, 07:23

Juntada de petição intercorrente

06/01/2023, 15:12

Juntada de Certidão

15/12/2022, 18:10

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2022, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2022, 18:10

Conclusos para despacho

14/12/2022, 14:00

Juntada de petição intercorrente

08/12/2022, 17:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2022 23:59.

08/12/2022, 09:04

Juntada de documento comprobatório

06/12/2022, 13:06

Juntada de Certidão

08/10/2022, 10:29

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2022, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2022, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2022, 10:29

Conclusos para despacho

06/10/2022, 15:24

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 03:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:11

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2022, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2022, 16:37

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 16:37

Juntada de Certidão

09/09/2022, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 16:37

Conclusos para despacho

08/09/2022, 07:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/07/2022, 21:41

Juntada de Certidão

13/07/2022, 21:41

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2022, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 21:41

Conclusos para despacho

13/07/2022, 10:32

Recebidos os autos

12/07/2022, 13:47

Juntada de documentos diversos

12/07/2022, 13:46

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA

16/12/2021, 21:24

Publicacao/Comunicacao Intimação ORDINATÓRIO - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada para, no prazo 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões-contraminuta ao Agravo em Incidente de Uniformização interposto pela parte ré.

21/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Diante do exposto, com fundamento no art.14, III, "d", da Resolução CJF 586/2019, NEGO SEGUIMENTO ao Incidente de Uniformização. Transcorrido o prazo legal, certifique-se e devolva-se à Vara de origem.

06/05/2021, 00:00

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

25/09/2020, 14:53

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

25/09/2020, 14:38

RECURSO RECEBIDO

25/09/2020, 14:38

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/09/2020, 11:33

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

09/09/2020, 02:40

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

27/08/2020, 02:47

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - UNIEURO - NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DO UNIEURO

26/08/2020, 16:40

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/08/2020, 08:32

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE DE TRABALHO REMOTO EM BENEFICIO POR INCAPACIDADE REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO

14/08/2020, 14:18

DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE

07/08/2020, 14:03

CONCLUSOS: PARA SENTENCA

04/08/2020, 22:05

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

21/07/2020, 02:40

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - UNIEURO - NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DO UNIEURO

08/07/2020, 11:48

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

30/06/2020, 14:18

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

30/06/2020, 14:18

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

30/06/2020, 14:08

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/04/2020, 12:03

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

04/04/2020, 02:36

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

03/04/2020, 02:40

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE DE TRABALHO REMOTO EM BENEFICIO POR INCAPACIDADE REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO

20/03/2020, 14:04

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - UNIEURO - NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DO UNIEURO

19/03/2020, 17:38

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

18/03/2020, 12:36

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

18/03/2020, 12:35

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

18/03/2020, 12:35

CONCLUSOS: PARA SENTENCA

09/02/2020, 22:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/02/2020, 21:17

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

31/01/2020, 02:03

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - UNIEURO - NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DO UNIEURO

08/01/2020, 11:30

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

10/12/2019, 13:40

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

10/12/2019, 13:40

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

10/12/2019, 13:40

CONCLUSOS: PARA SENTENCA

15/10/2019, 11:56

AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA - DEVOLVIDO A VARA - PARTES CIENTES DO LAUDO

18/07/2019, 17:54

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/06/2019, 16:20

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/05/2019, 14:38

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

17/04/2019, 01:16

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

17/04/2019, 01:16

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - UNIEURO - NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DO UNIEURO

04/04/2019, 09:39

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE DE TRABALHO REMOTO EM BENEFICIO POR INCAPACIDADE REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO

04/04/2019, 09:23

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO - LAUDO APRESENTADO

04/04/2019, 09:14

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/04/2019, 21:47

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - PERICIA REALIZADA _ AGUARDAR LAUDO

03/04/2019, 12:11

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA

26/02/2019, 18:19

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM - INTIMAR AUTOR E REU DE PERÍCIA

19/02/2019, 16:40

AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS

15/02/2019, 16:22

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

12/02/2019, 09:45

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

03/02/2019, 02:40

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

02/02/2019, 03:03

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

01/02/2019, 05:04

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - UNIEURO - NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DO UNIEURO

30/01/2019, 18:15

CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE DE TRABALHO REMOTO EM BENEFICIO POR INCAPACIDADE REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO

21/01/2019, 18:27

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE DE TRABALHO REMOTO EM BENEFICIO POR INCAPACIDADE REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO

21/01/2019, 18:26

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/DF - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS

21/01/2019, 17:09

CITACAO: ORDENADA

21/01/2019, 16:54

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

21/01/2019, 16:54

DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR DEFERIDA

21/01/2019, 16:53

CONCLUSOS: PARA DECISAO

11/01/2019, 14:41

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

30/10/2018, 04:07

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - UNIEURO - NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DO UNIEURO

18/10/2018, 09:29

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

15/10/2018, 18:42

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

15/10/2018, 18:42

CONCLUSOS: PARA DECISAO

02/10/2018, 10:37

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

02/10/2018, 10:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PAULO CESAR LOPES

02/10/2018, 10:32

Ato ordinatório

•22/07/2025, 09:21

Ato ordinatório

•22/07/2025, 09:21

Despacho

•26/02/2025, 14:36

Ato ordinatório

•01/10/2024, 09:06

Ato ordinatório

•01/10/2024, 09:06

Ato ordinatório

•23/07/2024, 14:32

Ato ordinatório

•23/07/2024, 14:32

Ato ordinatório

•22/03/2024, 10:32

Ato ordinatório

•22/03/2024, 10:32

Decisão

•14/11/2023, 13:58

Decisão

•14/11/2023, 13:58

Despacho

•21/09/2023, 17:09

Despacho

•21/09/2023, 17:09

Todos os documentos(35)

Ato ordinatório

•29/10/2025, 10:18

Ato ordinatório

•29/10/2025, 10:18

Ato ordinatório

•22/07/2025, 09:21

Ato ordinatório

•22/07/2025, 09:21

Despacho

•26/02/2025, 14:36

Ato ordinatório

•01/10/2024, 09:06

Ato ordinatório

•01/10/2024, 09:06

Ato ordinatório

•23/07/2024, 14:32

Ato ordinatório

•23/07/2024, 14:32

Ato ordinatório

•22/03/2024, 10:32

Ato ordinatório

•22/03/2024, 10:32

Decisão

•14/11/2023, 13:58

Decisão

•14/11/2023, 13:58

Despacho

•21/09/2023, 17:09

Despacho

•21/09/2023, 17:09

Despacho

•07/06/2023, 18:06

Despacho

•28/04/2023, 13:11

Despacho

•03/03/2023, 15:39

Despacho

•01/02/2023, 17:35

Despacho

•15/12/2022, 18:10

Documento Comprobatório

•06/12/2022, 13:06

Despacho

•08/10/2022, 10:29

Despacho

•09/09/2022, 16:37

Despacho

•09/09/2022, 16:37

Despacho

•13/07/2022, 21:41

Acórdão

•30/05/2022, 20:19

Ato ordinatório

•01/12/2021, 18:23

Documentos Diversos

•14/06/2021, 15:14

Documentos Diversos

•03/05/2021, 17:32

Acórdão

•18/11/2020, 17:03

Sentença (anexo)

•07/08/2020, 13:53

Sentença (anexo)

•17/03/2020, 17:26

Despacho

•09/12/2019, 14:07

Decisão

•18/01/2019, 17:53

Despacho

•15/10/2018, 18:08