Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 50.212,38
Orgao julgador
7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022, 11:48
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
12/08/2022, 11:48
Juntada de petição intercorrente
10/08/2022, 14:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2022, 12:12
Ato ordinatório praticado
08/08/2022, 12:07
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/08/2022, 09:45
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
07/05/2021, 16:12
Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021, 11:28
Conclusos para despacho
08/04/2021, 16:06
Decorrido prazo de SCX TERRAPLANAGEM LTDA - EPP em 12/03/2021 23:59.
13/03/2021, 06:22
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.
01/03/2021, 13:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 13:31
Juntada de petição intercorrente
01/02/2021, 09:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001300-36.2018.4.01.3901.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SCX TERRAPLANAGEM LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SCX TERRAPLANAGEM LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MARABÁ, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
25/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001300-36.2018.4.01.3901.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SCX TERRAPLANAGEM LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SCX TERRAPLANAGEM LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MARABÁ, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)