Execução Fiscal 0007124-05.2010.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2010

Valor da Causa

R$ 117.308,48

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ANTONIO MARTONETO

CPF

Reu

DISTRIBUIDORA DE FRUTAS MARTONETO LTDA

CNPJ

Reu

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Advogados / Representantes

ANA MARIA NUNES DE SOUZA BELOTTO

OAB/DF 1·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

14/05/2024, 11:19

Arquivado Provisoramente

10/02/2023, 00:15

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/02/2022, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 17:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/01/2022 23:59.

29/01/2022, 04:56

Juntada de manifestação

02/12/2021, 20:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2021, 15:16

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 15:16

Juntada de certidão

24/11/2021, 08:25

Juntada de petição intercorrente

23/11/2021, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2021, 13:50

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 13:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/11/2021, 13:49

Juntada de certidão

12/11/2021, 10:08

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/07/2021, 20:50

Todas as movimentações(120)

Juntada de petição intercorrente

14/05/2024, 11:19

Arquivado Provisoramente

10/02/2023, 00:15

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/02/2022, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 17:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/01/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•09/02/2022, 17:17

Despacho

•10/12/2020, 15:54

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29/01/2022, 04:56

Juntada de manifestação

02/12/2021, 20:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2021, 15:16

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 15:16

Juntada de certidão

24/11/2021, 08:25

Juntada de petição intercorrente

23/11/2021, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2021, 13:50

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 13:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/11/2021, 13:49

Juntada de certidão

12/11/2021, 10:08

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/07/2021, 20:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:18

Decorrido prazo de ANTONIO MARTONETO em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:54

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE FRUTAS MARTONETO LTDA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 02:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

07/05/2021, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007124-05.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO MARTONETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO MARTONETO DISTRIBUIDORA DE FRUTAS MARTONETO LTDA ANA MARIA NUNES DE SOUZA BELOTTO - (OAB: DF00001) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

06/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007124-05.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO MARTONETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO MARTONETO DISTRIBUIDORA DE FRUTAS MARTONETO LTDA ANA MARIA NUNES DE SOUZA BELOTTO - (OAB: DF00001) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

06/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 19:36

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 19:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/03/2021, 17:29

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

11/03/2021, 15:54

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

11/03/2021, 15:50

OFICIO EXPEDIDO

15/12/2020, 15:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/12/2020, 16:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2020, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/11/2020, 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/11/2020, 11:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2020, 11:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/07/2020, 11:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/07/2020, 11:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/06/2020, 14:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/06/2020, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

11/03/2020, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

09/03/2020, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

27/01/2020, 17:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/11/2019, 14:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2019, 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/11/2018, 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/11/2018, 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2018, 15:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/10/2018, 08:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/10/2018, 18:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/10/2018, 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/05/2018, 09:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/05/2018, 09:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2018, 09:07

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - D.P.U.

20/10/2017, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

19/10/2017, 15:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/10/2017, 11:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2017, 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/06/2017, 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/06/2017, 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/06/2017, 16:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/05/2017, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/05/2017, 17:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/05/2017, 17:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/05/2016, 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/01/2016, 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2016, 16:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/11/2015, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/11/2015, 18:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/11/2015, 18:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/11/2015, 18:20

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - Publicado em 15/09/2015

15/09/2015, 13:09

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

15/09/2015, 13:05

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

05/06/2014, 14:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2014, 13:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2014, 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/06/2014, 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/06/2014, 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2014, 16:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/05/2014, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/05/2014, 14:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/04/2014, 16:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

25/04/2014, 10:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/02/2014, 18:46

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/01/2014, 15:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/01/2014, 15:45

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/10/2013, 10:20

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/10/2013, 18:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/09/2013, 13:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2013, 18:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/09/2013, 12:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2013, 17:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

12/07/2013, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/07/2013, 17:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/07/2013, 17:57

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/05/2013, 18:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/03/2013, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)

08/01/2013, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/01/2013, 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/12/2012, 15:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/06/2012, 19:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2012, 15:44

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

28/11/2011, 12:55

REMETIDOS CONTADORIA

23/11/2011, 16:08

DILIGENCIA CUMPRIDA - AGUARDANDO RESPOSTA AO BLOQUEIO

21/11/2011, 10:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS

21/11/2011, 10:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/06/2011, 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/06/2011, 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2011, 17:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/05/2011, 11:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/05/2011, 14:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/05/2011, 17:41

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/05/2011, 12:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebidos da contadoria

25/05/2011, 11:46

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

24/02/2011, 12:51

REMETIDOS CONTADORIA

24/02/2011, 12:03

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/05/2010, 15:42

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/04/2010, 15:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/04/2010, 15:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/04/2010, 17:04

PROCESSO DIGITALIZADO

25/03/2010, 12:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/03/2010, 12:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/03/2010, 14:02

Ato ordinatório

•29/06/2020, 14:54

Despacho

•06/11/2019, 13:52

Ato ordinatório

•25/10/2018, 17:38

Despacho

•10/10/2017, 19:18

Decisão

•09/05/2017, 14:18

Certidão

•02/05/2016, 14:44

Ato ordinatório

•26/11/2015, 18:31

Despacho

•04/06/2014, 15:38

Ato ordinatório

•30/04/2014, 16:59

Despacho

•25/04/2014, 10:51

Certidão

•03/02/2014, 18:45

Despacho

•23/09/2013, 10:37

Ato ordinatório

•05/07/2013, 17:57

Todos os documentos(21)

Despacho

•09/02/2022, 17:17

Despacho

•10/12/2020, 15:54

Ato ordinatório

•29/06/2020, 14:54

Despacho

•06/11/2019, 13:52

Ato ordinatório

•25/10/2018, 17:38

Despacho

•10/10/2017, 19:18

Decisão

•09/05/2017, 14:18

Certidão

•02/05/2016, 14:44

Ato ordinatório

•26/11/2015, 18:31

Despacho

•04/06/2014, 15:38

Ato ordinatório

•30/04/2014, 16:59

Despacho

•25/04/2014, 10:51

Certidão

•03/02/2014, 18:45

Despacho

•23/09/2013, 10:37

Ato ordinatório

•05/07/2013, 17:57

Despacho

•16/12/2012, 18:40

Certidão

•05/06/2012, 19:39

Decisão

•21/11/2011, 10:32

Certidão

•20/06/2011, 17:20

Ato ordinatório

•25/05/2011, 17:41

Despacho

•14/04/2010, 17:59