Execução Fiscal 0008201-03.2012.4.01.3813 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2012

Valor da Causa

R$ 29.769,32

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ANDERSON COELHO PIMENTA

CPF

Reu

PANIFICADORA STOCCHI LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2022, 13:31

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 13:31

Arquivado Definitivamente

01/08/2022, 20:48

Juntada de Certidão

01/08/2022, 20:32

Decorrido prazo de PANIFICADORA STOCCHI LTDA - ME em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 01:12

Decorrido prazo de ANDERSON COELHO PIMENTA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 00:50

Juntada de Certidão

04/07/2022, 14:54

Juntada de Certidão

29/06/2022, 23:44

Publicado Sentença Tipo B em 17/06/2022.

17/06/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 01:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2022, 22:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2022, 22:29

Juntada de Certidão

14/06/2022, 22:29

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 22:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/06/2022, 22:29

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

02/09/2022, 13:31

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 13:31

Arquivado Definitivamente

01/08/2022, 20:48

Juntada de Certidão

01/08/2022, 20:32

Decorrido prazo de PANIFICADORA STOCCHI LTDA - ME em 08/07/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•14/06/2022, 22:29

Despacho

•02/07/2021, 16:36

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legal

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09/07/2022, 01:12

Decorrido prazo de ANDERSON COELHO PIMENTA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 00:50

Juntada de Certidão

04/07/2022, 14:54

Juntada de Certidão

29/06/2022, 23:44

Publicado Sentença Tipo B em 17/06/2022.

17/06/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 01:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2022, 22:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2022, 22:29

Juntada de Certidão

14/06/2022, 22:29

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 22:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/06/2022, 22:29

Conclusos para julgamento

09/06/2022, 20:03

Processo Desarquivado

09/06/2022, 20:00

Arquivado Provisoramente

02/07/2021, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 16:36

Decorrido prazo de ANDERSON COELHO PIMENTA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:44

Decorrido prazo de PANIFICADORA STOCCHI LTDA - ME em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 02:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

07/05/2021, 02:24

Juntada de manifestação

06/05/2021, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008201-03.2012.4.01.3813. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANDERSON COELHO PIMENTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PANIFICADORA STOCCHI LTDA - ME ANDERSON COELHO PIMENTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOVERNADOR VALADARES, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

06/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008201-03.2012.4.01.3813. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANDERSON COELHO PIMENTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PANIFICADORA STOCCHI LTDA - ME ANDERSON COELHO PIMENTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOVERNADOR VALADARES, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

06/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 19:51

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 19:51

Juntada de certidão de processo migrado

05/05/2021, 19:51

Juntada de volume

05/05/2021, 19:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/05/2021, 19:40

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

26/01/2018, 10:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

05/07/2016, 17:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/07/2016, 17:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/06/2016, 15:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2016, 13:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/06/2016, 18:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA FAZENDA - OFICIO 301/2016/PSFN

07/06/2016, 18:34

DILIGENCIA CUMPRIDA

15/04/2016, 18:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/02/2016, 15:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2016, 07:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/10/2015, 18:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2015, 17:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 16/10/2015

15/10/2015, 09:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL

14/10/2015, 08:57

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 26/05/2015. PUBLICAÇÃO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE (ART. 4, PARÁGRAFOS 3 E 4 DA LEI 11.419/06).

26/05/2015, 15:48

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

25/05/2015, 18:43

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

25/05/2015, 18:26

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

31/03/2015, 12:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/02/2015, 17:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/01/2015, 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/11/2014, 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2014, 11:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 26/09/2014

25/09/2014, 09:42

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/09/2014, 15:30

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/08/2014, 12:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/08/2014, 11:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

20/06/2014, 17:40

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/05/2014, 13:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/02/2014, 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2014, 16:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 14/02/2014

13/02/2014, 11:14

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/02/2014, 14:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/01/2014, 14:47

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/01/2014, 19:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/10/2013, 15:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2013, 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/08/2013, 11:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2013, 17:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 26/07/2013

25/07/2013, 12:53

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/07/2013, 18:15

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/06/2013, 12:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/04/2013, 12:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/04/2013, 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/02/2013, 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2013, 15:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/01/2013, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

23/01/2013, 17:24

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/12/2012, 11:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/10/2012, 13:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2012, 12:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2012, 15:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/10/2012, 14:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

15/10/2012, 11:53