Execução Fiscal 0029465-89.1991.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/1991

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

KASCATA'S LANCHES LTDA

CNPJ

Reu

MOZAR GOMES DO NASCIMENTO

CPF

Reu

GILBERTO VIEIRA NAVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAN APARECIDA PEREIRA

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

11/01/2023, 06:47

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/12/2021, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 17:26

Juntada de manifestação

14/12/2021, 21:19

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2021, 11:44

Juntada de petição intercorrente

08/12/2021, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2021, 11:01

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 11:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/12/2021, 11:01

Juntada de certidão

30/11/2021, 15:35

Decorrido prazo de MOZAR GOMES DO NASCIMENTO em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:22

Decorrido prazo de GILBERTO VIEIRA NAVES em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:22

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/07/2021, 10:04

Decorrido prazo de KASCATA'S LANCHES LTDA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:53

Todas as movimentações(144)

Arquivado Provisoramente

11/01/2023, 06:47

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/12/2021, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 17:26

Juntada de manifestação

14/12/2021, 21:19

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 11:44

Documentos

Despacho

•16/12/2021, 17:26

Despacho

•09/07/2020, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2021, 11:44

Juntada de petição intercorrente

08/12/2021, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2021, 11:01

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 11:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/12/2021, 11:01

Juntada de certidão

30/11/2021, 15:35

Decorrido prazo de MOZAR GOMES DO NASCIMENTO em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:22

Decorrido prazo de GILBERTO VIEIRA NAVES em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:22

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/07/2021, 10:04

Decorrido prazo de KASCATA'S LANCHES LTDA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:53

Juntada de petição intercorrente

12/05/2021, 18:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

07/05/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029465-89.1991.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: KASCATA'S LANCHES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KASCATA'S LANCHES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

06/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 20:11

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 20:11

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 20:11

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 20:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/03/2021, 17:30

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

15/03/2021, 16:14

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

15/03/2021, 15:53

OFICIO EXPEDIDO

30/07/2020, 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/07/2020, 12:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/07/2020, 15:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sem resposta do oficio expedido

09/07/2020, 15:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/05/2019, 17:18

OFICIO EXPEDIDO

04/07/2018, 11:45

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

27/06/2018, 08:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/08/2017, 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/08/2017, 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2017, 18:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/08/2017, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/08/2017, 10:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/08/2017, 10:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2016, 15:14

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

25/09/2015, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

18/09/2015, 14:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITA A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE

17/09/2015, 19:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/05/2015, 18:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/03/2015, 09:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/03/2015, 09:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2015, 09:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/03/2015, 11:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/02/2015, 14:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/02/2015, 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/10/2014, 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/10/2014, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2014, 13:54

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

22/08/2014, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

15/08/2014, 13:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/08/2014, 12:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/2014, 14:23

DILIGENCIA CUMPRIDA

07/08/2014, 14:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/05/2013, 16:42

OFICIO EXPEDIDO - (2ª)

14/06/2012, 17:15

OFICIO EXPEDIDO

14/06/2012, 17:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/06/2012, 17:03

OFICIO EXPEDIDO

09/01/2012, 09:11

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

08/09/2011, 15:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/08/2011, 16:43

DILIGENCIA CUMPRIDA - AGUARDANDO RESPOSTA AO BLOQUEIO

04/07/2011, 09:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/06/2011, 13:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/01/2011, 10:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NA DIGITALIZAÇÃO

17/11/2010, 16:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/10/2010, 11:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/10/2010, 12:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/09/2010, 18:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2010, 09:11

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

21/05/2010, 14:48

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

19/05/2010, 16:49

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

22/04/2010, 16:49

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - EXPEDIR EDITAL

01/03/2010, 10:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/03/2010, 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

15/12/2009, 15:53

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

15/12/2009, 15:53

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

10/11/2009, 13:12

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

21/09/2009, 18:06

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

21/09/2009, 18:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/06/2009, 11:33

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

26/06/2009, 11:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2009, 13:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/05/2009, 11:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/04/2009, 09:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/04/2009, 09:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/01/2009, 16:47

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

28/01/2009, 16:47

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

26/09/2008, 12:39

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

15/05/2008, 10:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/05/2008, 10:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2008, 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/05/2008, 16:02

OFICIO EXPEDIDO - (2ª)

22/04/2008, 13:48

OFICIO EXPEDIDO

14/04/2008, 12:25

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

20/06/2007, 17:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/06/2007, 17:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2007, 12:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2007, 16:36

CARGA: RETIRADOS INSS

21/03/2007, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

26/01/2007, 11:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/01/2007, 11:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

10/02/2006, 16:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/02/2006, 16:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/02/2006, 10:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

13/12/2005, 10:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SOBRE OS ARM

02/12/2005, 19:04

CARGA: RETIRADOS INSS

10/11/2005, 16:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

22/09/2005, 09:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/09/2005, 09:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2005, 19:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/2005, 09:26

CARGA: RETIRADOS INSS

18/05/2005, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

14/02/2005, 17:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/02/2005, 17:05

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

02/08/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/08/1999, 17:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

01/07/1994, 12:03

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

27/05/1994, 14:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

18/12/1992, 10:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/1992, 17:17

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/1992, 18:00

CONCLUSO COM PETICAO

26/11/1992, 08:45

RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

19/10/1992, 18:19

VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

07/10/1992, 08:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/1992, 13:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/1992, 17:39

DISTRIBUIDOS AO OFICIAL - SEBASTIAO

09/09/1992, 16:24

AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS

31/08/1992, 12:31

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

14/08/1992, 13:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/08/1992, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/1992, 17:04

CONCLUSO COM PETICAO

07/07/1992, 18:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/06/1992, 16:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/1992, 12:42

INTERPOSICAO DE EMBARGOS A EXECUCAO

10/02/1992, 13:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/1992, 15:25

DISTRIBUIDOS AO OFICIAL - ANTONIO LOPES

08/01/1992, 16:46

AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS

19/12/1991, 17:17

AGUARDANDO EXPEDICAO

10/12/1991, 14:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/12/1991, 17:46

Ato ordinatório

•02/08/2017, 10:06

Decisão

•17/09/2015, 18:53

Certidão

•12/05/2015, 18:20

Ato ordinatório

•27/02/2015, 14:57

Certidão

•25/02/2015, 10:51

Despacho

•14/08/2014, 19:42

Ato ordinatório

•28/05/2013, 16:42

Ato ordinatório

•14/06/2012, 17:03

Decisão

•04/07/2011, 09:42

Certidão

•25/01/2011, 10:16

Despacho

•28/09/2010, 14:16

Ato ordinatório

•01/03/2010, 10:21

Despacho

•15/12/2009, 15:53

Todos os documentos(27)

Despacho

•16/12/2021, 17:26

Despacho

•09/07/2020, 18:47

Ato ordinatório

•02/08/2017, 10:06

Decisão

•17/09/2015, 18:53

Certidão

•12/05/2015, 18:20

Ato ordinatório

•27/02/2015, 14:57

Certidão

•25/02/2015, 10:51

Despacho

•14/08/2014, 19:42

Ato ordinatório

•28/05/2013, 16:42

Ato ordinatório

•14/06/2012, 17:03

Decisão

•04/07/2011, 09:42

Certidão

•25/01/2011, 10:16

Despacho

•28/09/2010, 14:16

Ato ordinatório

•01/03/2010, 10:21

Despacho

•15/12/2009, 15:53

Despacho

•15/12/2009, 15:53

Despacho

•15/12/2009, 15:53

Despacho

•15/12/2009, 15:53

Despacho

•15/12/2009, 15:53

Despacho

•15/12/2009, 15:53

Despacho

•15/12/2009, 15:53

Despacho

•15/12/2009, 15:53

Despacho

•15/12/2009, 15:53

Despacho

•15/12/2009, 15:53

Despacho

•15/12/2009, 15:53

Despacho

•15/12/2009, 15:53

Despacho

•15/12/2009, 15:52