Execução Fiscal 0011480-66.2008.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2008

Valor da Causa

R$ 117.056,18

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ESTETICA CARMEN BASTOS S/S LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOSE CARLOS SALDANHA BASTOS

CPF

Reu

CARMEN LUCIA BORGES BASTOS

CPF

Reu

GISELY TAVARES BASTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS GALENO ARAUJO BRASIL

OAB/PA 7971·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

11/01/2023, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

01/01/2022, 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/01/2022, 11:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/01/2022, 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/12/2021, 18:31

Juntada de manifestação

27/07/2021, 14:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 01:35

Expedição de Comunicação via sistema.

15/07/2021, 14:44

Juntada de certidão

15/07/2021, 14:43

Decorrido prazo de ESTETICA CARMEN BASTOS S/S LTDA - ME em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 02:14

Expedição de Comunicação via sistema.

30/06/2021, 09:41

Juntada de outras peças

30/06/2021, 09:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:44

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SALDANHA BASTOS em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:44

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA BORGES BASTOS em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:44

Todas as movimentações(103)

Arquivado Provisoramente

11/01/2023, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

01/01/2022, 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/01/2022, 11:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/01/2022, 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Documentos

Despacho

•01/01/2022, 11:05

23/12/2021, 18:31

Juntada de manifestação

27/07/2021, 14:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 01:35

Expedição de Comunicação via sistema.

15/07/2021, 14:44

Juntada de certidão

15/07/2021, 14:43

Decorrido prazo de ESTETICA CARMEN BASTOS S/S LTDA - ME em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 02:14

Expedição de Comunicação via sistema.

30/06/2021, 09:41

Juntada de outras peças

30/06/2021, 09:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:44

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SALDANHA BASTOS em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:44

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA BORGES BASTOS em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:44

Decorrido prazo de GISELY TAVARES BASTOS em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 02:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

07/05/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 02:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

07/05/2021, 02:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

07/05/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011480-66.2008.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ESTETICA CARMEN BASTOS S/S LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GISELY TAVARES BASTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

06/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011480-66.2008.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ESTETICA CARMEN BASTOS S/S LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARMEN LUCIA BORGES BASTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

06/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011480-66.2008.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ESTETICA CARMEN BASTOS S/S LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS SALDANHA BASTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

06/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 20:13

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 20:13

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 20:13

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 20:13

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 20:13

Juntada de certidão de processo migrado

05/05/2021, 20:03

Juntada de volume

05/05/2021, 20:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/04/2021, 12:51

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

22/04/2021, 12:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DESPACHO - CEMAN - SUSP. 90 DIAS

11/02/2020, 15:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/01/2020, 15:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2020, 14:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - SUSPENSÃO 90 DIAS - MM

15/01/2020, 13:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - SUSPENSÃO 90 DIAS - MM

15/01/2020, 13:58

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - JOSÉ CARLOS SALDANHA BASTOS, CORRESP. DA EXECUTADA

13/01/2020, 12:36

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CARMEM LÚCIA BORGES BASTOS, CORRESPONSÁVEL DA EXECUTADA

10/01/2020, 17:40

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - À CORRESP. GISELY B. BASTOS

18/11/2019, 16:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - AOS CORRESP. JOSÉ CARLOS S. BASTOS E CARMEN LÚCIA B. BASTOS

18/11/2019, 16:26

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - À CORRESP. GISELY B. BASTOS

18/11/2019, 16:24

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AOS CORRESP. JOSÉ CARLOS S. BASTOS E CARMEN LÚCIA B. BASTOS

18/11/2019, 16:23

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/09/2019, 14:38

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/07/2019, 17:19

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/05/2019, 10:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/05/2019, 10:54

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO NEGATIVO.

08/03/2019, 16:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/02/2019, 11:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2018, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/11/2018, 12:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/10/2018, 15:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/10/2018, 13:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/10/2018, 12:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/10/2018, 14:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2018, 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/08/2018, 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2018, 16:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/06/2018, 15:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

14/09/2010, 11:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/09/2010, 13:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/08/2010, 10:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2010, 16:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROC. RET. POR NILTON

06/07/2010, 12:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/06/2010, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO JUIZ

21/06/2010, 14:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/06/2010, 17:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2010, 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/06/2010, 09:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2010, 16:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROC. RET. POR NILTON

09/03/2010, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/02/2010, 18:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/02/2010, 12:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/02/2010, 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/02/2010, 15:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROC. RET. POR NILTON

24/11/2009, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/11/2009, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO JUIZ

11/11/2009, 17:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/10/2009, 09:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2009, 18:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

13/08/2009, 18:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/08/2009, 18:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2009, 18:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

10/08/2009, 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/08/2009, 13:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

28/07/2009, 13:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/05/2009, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/05/2009, 15:29

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

19/05/2009, 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO JUIZ

30/04/2009, 18:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/04/2009, 17:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2009, 08:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/03/2009, 08:48

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

02/03/2009, 11:33

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/01/2009, 11:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/01/2009, 18:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/2008, 10:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2008, 15:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/12/2008, 17:28

INICIAL AUTUADA

03/12/2008, 17:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/12/2008, 18:36