Reintegração / Manutenção de Posse 0011520-92.2015.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2015

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal Cível da SJPI

Partes do Processo

FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A

CNPJ

Autor

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

Autor

FTL

Terceiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Terceiro

M.S.M. INDUSTRIAL LTDA.

Terceiro

Advogados / Representantes

GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA

OAB/CE 13461·CPF·Representa: Autor

PRISCILA FROTA CARNEIRO DA CUNHA

OAB/CE 22907·CPF·Representa: Autor

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA

OAB/CE 13463·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A

CNPJ

Autor

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

Autor

FTL

Terceiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Terceiro

M.S.M. INDUSTRIAL LTDA.

Terceiro

VALTER CASIMIRO SILVEIRA

Terceiro

LEANDRO FRAUSINO REAL

Terceiro

ASSISTENTE LITISCONSORCIAL

Terceiro

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVAO

Terceiro

GUSTAVO ADOLFO ANDRADE DE SA

Terceiro

VALTERCASIMIRO SILVEIRA

Terceiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE

Terceiro

DNIT

Terceiro

GLEICELENE FREITAS DE SOUZA

Terceiro

CARLOS TELES

Terceiro

MARCONDES SOARES PASSOS

Terceiro

MARCONES SOARES BARROS

CPF

Reu

CARLOS TELES

Reu

MARCONDES SOARES PASSOS

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

29/10/2025, 23:23

Conclusos para despacho

21/09/2025, 11:22

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:14

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 04:28

Decorrido prazo de FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:08

Juntada de manifestação

07/07/2025, 14:52

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 03:53

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2025, 09:52

Juntada de Certidão

01/07/2025, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 09:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2025, 09:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2025, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 09:52

Conclusos para despacho

05/02/2025, 13:42

Todas as movimentações(94)

Juntada de petição intercorrente

29/10/2025, 23:23

Conclusos para despacho

21/09/2025, 11:22

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:14

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 04:28

Decorrido prazo de FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A em 09/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 12:16

Despacho

•22/04/2026, 12:16

10/07/2025, 02:08

Juntada de manifestação

07/07/2025, 14:52

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 03:53

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2025, 09:52

Juntada de Certidão

01/07/2025, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 09:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2025, 09:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2025, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 09:52

Conclusos para despacho

05/02/2025, 13:42

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:34

Juntada de manifestação

28/01/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 11:53

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 11:33

Conclusos para despacho

09/11/2024, 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2024, 09:10

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/06/2024, 09:10

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/06/2024, 09:10

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/06/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 20:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2023, 08:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2023, 09:07

Expedição de Mandado.

16/10/2023, 08:12

Expedição de Mandado.

11/10/2023, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 15:14

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2022, 15:14

Conclusos para despacho

10/11/2022, 11:02

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 06:20

Decorrido prazo de MARCONDES SOARES PASSOS em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:45

Decorrido prazo de CARLOS TELES em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:45

Decorrido prazo de FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:41

Juntada de petição intercorrente

15/06/2021, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 02:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

07/05/2021, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011520-92.2015.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A e outros POLO PASSIVO: CARLOS TELES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCONDES SOARES PASSOS CARLOS TELES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

06/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011520-92.2015.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A e outros POLO PASSIVO: CARLOS TELES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCONDES SOARES PASSOS CARLOS TELES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

06/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 21:26

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 21:26

Juntada de certidão de processo migrado

05/05/2021, 21:25

Juntada de certidão

05/05/2021, 21:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/05/2021, 09:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/02/2020, 14:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2020, 15:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/08/2019, 12:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/03/2019, 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

27/06/2018, 09:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/06/2018, 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2018, 10:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/05/2018, 12:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

29/05/2018, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/05/2018, 13:42

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO DESOCUPACAO

18/12/2017, 09:49

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

14/11/2017, 18:44

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

07/11/2017, 10:46

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/10/2017, 14:09

MANDADO: EXPEDIDO DESOCUPACAO

16/10/2017, 14:09

POSSE REINTEGRACAO DEFERIDA

16/10/2017, 08:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

11/10/2017, 17:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/10/2017, 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2017, 11:22

CARGA: RETIRADOS PGF

29/09/2017, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/09/2017, 10:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/09/2017, 15:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/09/2017, 17:25

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

07/04/2017, 10:31

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/03/2017, 13:20

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/03/2017, 14:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/02/2017, 11:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/05/2016, 09:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/03/2016, 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2016, 17:40

CARGA: RETIRADOS AGU

19/02/2016, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

11/01/2016, 10:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/01/2016, 17:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/07/2015, 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/07/2015, 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2015, 08:24

CARGA: RETIRADOS PGF

19/06/2015, 08:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/06/2015, 08:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2015, 17:23

CARGA: RETIRADOS AGU

03/06/2015, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/06/2015, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/06/2015, 15:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/2015, 15:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/06/2015, 10:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2015, 17:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

29/05/2015, 14:24

Despacho

•01/07/2025, 09:52

Despacho

•14/01/2025, 11:33

Despacho

•06/12/2022, 15:14