Execução Fiscal 0004572-07.2019.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.734,24

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 08:13

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/07/2022, 14:47

Juntada de Certidão

20/07/2022, 14:46

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/07/2022, 14:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 06:06

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2022, 12:06

Juntada de Certidão

08/07/2022, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2022, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 12:05

Conclusos para despacho

19/05/2022, 12:32

Juntada de petição intercorrente

04/04/2022, 12:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2022, 16:54

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 08:13

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/07/2022, 14:47

Juntada de Certidão

20/07/2022, 14:46

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/07/2022, 14:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 06:06

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2022, 12:06

Juntada de Certidão

08/07/2022, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2022, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 12:05

Conclusos para despacho

19/05/2022, 12:32

Juntada de petição intercorrente

04/04/2022, 12:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2022, 16:54

Juntada de consulta

09/12/2021, 12:28

Juntada de certidão

26/11/2021, 11:13

Processo devolvido à Secretaria

09/11/2021, 16:40

Proferida decisão interlocutória

09/11/2021, 16:40

Conclusos para decisão

23/09/2021, 14:17

Juntada de certidão

23/09/2021, 14:17

Decorrido prazo de BIOSENA SERVICOS LABORATORIAIS LTDA - ME em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 13:00

Publicado Citação em 29/07/2021.

29/07/2021, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 19:25

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0004572-07.2019.4.01.3900. EXECUTADO: BIOSENA SERVICOS LABORATORIAIS LTDA - ME CNPJ/CPF:09.355.358/0001-01 VALOR DO DÉBITO: R$2.734,24 em valores de 01.02.2019 CDA: verificar nos documentos constante das chaves de acesso SEDE DO JUÍZO: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA ENDEREÇO DO JUÍZO: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, BELEM - PA - CEP: 66055-210 OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21050315023121700000519524466 Volume Volume 21050521345743100000523860561 00045720720194013900_V001_001 Volume 21050521345752100000523860563 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21050521350870600000523860565 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21050521444589200000523870055 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21050521444677000000523870056 Outras peças Outras peças 21070614421523000000613757074 MANDADO 2020.440412 Outras peças 21070614421532600000613757078 Procuração/Habilitação Procuração/Habilitação 21072612085923000000639885170 Docs. de Habilitação - Gestão 2019 - Dra. Elineth Documentos Diversos 21072612085933300000639900632 Procuração - Dr. Davi 22.02.2021 - assinada Procuração 21072612085955100000639900635 TERMO DE RENÚNCIA DE MANDATO Renúncia de mandato 21072612085965200000639900638 BELÉM, 27 de julho de 2021. JAIME DO CARMO TORRINHA ALVES Servidor Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - 7ª VARA FEDERAL Rua Domingos Marreiros, nº 598, 6º andar, Umarizal, Belém, Pará CEP: 66.055-210 - Telefone: (91)3299-6155 www.jfpa.jus.br - [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Lei nº 6.830 de 1980 Prazo de 30 (trinta) dias FINALIDADE: De ordem da MM. Juíza Federal da 7ª Vara/SJPA, Dra. LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA, nos temos da Portaria nº 7730686/2019 da 7ª Vara/SJPA, remeto este edital para publicação para CITAÇÃO do(s) EXECUTADO(s) pagar(em), no prazo de 05 (cinco) dias, a importância cobrada na Execução Fiscal, movida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO, dívida de NATUREZA TRIBUTÁRIA, acrescida de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento.

28/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/07/2021, 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/07/2021, 15:25

Juntada de procuração/habilitação

26/07/2021, 12:08

Juntada de outras peças

06/07/2021, 14:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:45

Decorrido prazo de BIOSENA SERVICOS LABORATORIAIS LTDA - ME em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

07/05/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 02:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

07/05/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004572-07.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO POLO PASSIVO: BIOSENA SERVICOS LABORATORIAIS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BIOSENA SERVICOS LABORATORIAIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

06/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004572-07.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO POLO PASSIVO: BIOSENA SERVICOS LABORATORIAIS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

06/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 21:44

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 21:44

Juntada de certidão de processo migrado

05/05/2021, 21:35

Juntada de volume

05/05/2021, 21:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/04/2021, 12:10

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

22/04/2021, 12:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DESPACHO - CEMAN - SUSP. 90 DIAS

12/02/2020, 10:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/01/2020, 14:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/01/2020, 14:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - SUSPENSÃO 90 DIAS - MM

14/01/2020, 14:33

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/01/2020, 16:28

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/11/2019, 11:16

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

18/11/2019, 11:15

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/10/2019, 10:41

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

12/08/2019, 11:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/07/2019, 12:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO LANÇADA NESTA DATA POR FALHA NO SSITEMA PROCESSUAL COM PERDA DOS DADOS NOS MESES DE ABRIL E MAIO

22/05/2019, 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO LANÇADA NESTA DATA POR FALHA NO SISTEMA PROCESSUAL COM PERDA DOS DADOS NOS MESES DE ABRIL E MAIO

22/05/2019, 16:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/03/2019, 15:46

INICIAL AUTUADA

08/03/2019, 15:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

19/02/2019, 14:38

Documentos

Ato ordinatório

•20/07/2022, 14:46

Despacho

•08/07/2022, 12:05

Decisão

•09/11/2021, 16:40