Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/09/2018
Valor da Causa
R$ 1.516.052,52
Orgao julgador
24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de certidão
01/07/2021, 20:28
Decorrido prazo de MUNFORD SANTANA - CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 12:00
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 12:00
Juntada de manifestação
07/01/2021, 13:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0031102-39.2018.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MUNFORD SANTANA - CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNFORD SANTANA - CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
07/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0031102-39.2018.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MUNFORD SANTANA - CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNFORD SANTANA - CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
07/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
06/01/2021, 19:03
Expedição de Outros documentos.
06/01/2021, 19:03
Juntada de certidão de processo migrado
11/12/2020, 13:49
Juntada de volume
11/12/2020, 13:48
MIGRACAO PJe ORDENADA
11/12/2020, 12:42
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
11/12/2020, 12:41
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
04/03/2020, 13:59
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO