Execução Fiscal 0001682-95.2010.4.01.4002 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 438.509,83

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ESPOLIO DE MAURICIO PINHEIRO MACHADO

Terceiro

ESPOLIO DE ANTONIO FERNANDO MACHADO RIBEIRO

Terceiro

AGU

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(85)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ESPOLIO DE MAURICIO PINHEIRO MACHADO

Terceiro

ESPOLIO DE ANTONIO FERNANDO MACHADO RIBEIRO

Terceiro

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERALFAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

UNIAO(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL )

Terceiro

UNIAO FEDEAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM ITAJAI-SC

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TOCANTINS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SECCIONAL POUSA ALEGRE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - DIVIDA ATIVA

Terceiro

ESPOLIO DE MAURICIO PINHEIRO MACHADO

ALCUNHA

MAURICIO PINHEIRO MACHADO

CPF

Reu

ESPOLIO DE MAURICIO PINHEIRO MACHADO

Reu

LUCIMAR VEIGA DE ALMEIDA

CPF

Reu

ANTONIO FERNANDO MACHADO RIBEIRO

CPF

Reu

DUOMO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 15:48

Decorrido prazo de LUCIMAR VEIGA DE ALMEIDA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 08:21

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO MACHADO RIBEIRO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 08:21

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MAURICIO PINHEIRO MACHADO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 08:21

Decorrido prazo de MAURICIO PINHEIRO MACHADO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 08:21

Decorrido prazo de DUOMO S/A em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:34

Publicado Sentença Tipo B em 15/05/2025.

15/05/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 00:06

Juntada de petição intercorrente

14/05/2025, 13:35

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2025, 08:58

Juntada de Certidão

13/05/2025, 08:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2025, 08:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2025, 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 08:58

Declarada decadência ou prescrição

13/05/2025, 08:58

Todas as movimentações(168)

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 15:48

Decorrido prazo de LUCIMAR VEIGA DE ALMEIDA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 08:21

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO MACHADO RIBEIRO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 08:21

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MAURICIO PINHEIRO MACHADO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 08:21

Decorrido prazo de MAURICIO PINHEIRO MACHADO em 06/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•13/05/2025, 08:58

Ato ordinatório

•01/07/2022, 17:53

07/06/2025, 08:21

Decorrido prazo de DUOMO S/A em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:34

Publicado Sentença Tipo B em 15/05/2025.

15/05/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 00:06

Juntada de petição intercorrente

14/05/2025, 13:35

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2025, 08:58

Juntada de Certidão

13/05/2025, 08:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2025, 08:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2025, 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 08:58

Declarada decadência ou prescrição

13/05/2025, 08:58

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 15:43

Processo Desarquivado

04/02/2025, 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:40

Juntada de pedido de extinção do processo

04/10/2024, 10:15

Arquivado Provisoramente

21/09/2023, 17:09

Juntada de Certidão

21/09/2023, 17:09

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2023, 17:07

Cancelada a conclusão

21/09/2023, 17:07

Conclusos para decisão

21/09/2023, 17:06

Juntada de manifestação

28/05/2023, 16:37

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 22:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2023, 22:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 02:23

Juntada de manifestação

18/12/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2022, 17:03

Juntada de manifestação

04/08/2022, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2022, 15:18

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 15:18

Ato ordinatório praticado

01/07/2022, 17:53

Juntada de Certidão

01/07/2022, 17:05

Processo Desarquivado

01/07/2022, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 12:45

Arquivado Provisoramente

26/05/2022, 12:45

Juntada de Certidão

26/05/2022, 12:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 01:49

Juntada de Certidão

05/05/2022, 15:05

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2022, 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2022, 15:05

Conclusos para decisão

04/05/2022, 18:02

Juntada de certidão

04/05/2022, 17:59

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO MACHADO RIBEIRO em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:24

Decorrido prazo de DUOMO S/A em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:24

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MAURICIO PINHEIRO MACHADO em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:12

Decorrido prazo de LUCIMAR VEIGA DE ALMEIDA em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:12

Juntada de Certidão

30/05/2021, 08:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2021.

10/05/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

08/05/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

08/05/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

08/05/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

08/05/2021, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001682-95.2010.4.01.4002. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros POLO PASSIVO: ESPOLIO DE MAURICIO PINHEIRO MACHADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIMAR VEIGA DE ALMEIDA ESPOLIO DE MAURICIO PINHEIRO MACHADO DUOMO S/A ANTONIO FERNANDO MACHADO RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARNAÍBA, 6 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

07/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001682-95.2010.4.01.4002. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros POLO PASSIVO: ESPOLIO DE MAURICIO PINHEIRO MACHADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIMAR VEIGA DE ALMEIDA ESPOLIO DE MAURICIO PINHEIRO MACHADO DUOMO S/A ANTONIO FERNANDO MACHADO RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARNAÍBA, 6 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

07/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001682-95.2010.4.01.4002. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros POLO PASSIVO: ESPOLIO DE MAURICIO PINHEIRO MACHADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIMAR VEIGA DE ALMEIDA ESPOLIO DE MAURICIO PINHEIRO MACHADO DUOMO S/A ANTONIO FERNANDO MACHADO RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARNAÍBA, 6 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

07/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001682-95.2010.4.01.4002. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros POLO PASSIVO: ESPOLIO DE MAURICIO PINHEIRO MACHADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIMAR VEIGA DE ALMEIDA ESPOLIO DE MAURICIO PINHEIRO MACHADO DUOMO S/A ANTONIO FERNANDO MACHADO RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARNAÍBA, 6 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

07/05/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

06/05/2021, 17:36

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 02:23

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 02:23

Juntada de certidão

06/05/2021, 02:22

Juntada de certidão de processo migrado

06/05/2021, 02:21

Juntada de volume

06/05/2021, 02:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/08/2020, 14:45

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

06/08/2020, 14:45

OFICIO EXPEDIDO

04/05/2020, 11:15

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

02/04/2020, 12:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/03/2020, 10:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2019, 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) EXTDO

05/08/2019, 13:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/08/2019, 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

02/08/2019, 14:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

29/03/2019, 10:34

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

28/03/2019, 15:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

28/03/2019, 15:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

15/03/2019, 13:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/01/2019, 08:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2018, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/11/2018, 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC COM PETIÇÃO

07/11/2018, 13:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

10/10/2018, 08:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

03/10/2018, 07:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/10/2018, 07:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2018, 16:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

07/06/2018, 12:31

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTAS 121/2018, 122/2018, 123/2018

02/03/2018, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

01/03/2018, 14:04

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

08/05/2017, 15:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO PEDIDO DE REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO

17/04/2017, 13:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/01/2017, 09:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO: MANIFESTA-SE INSTADA PELO ATO ORDINATORIO DE FL. 163;

08/11/2016, 06:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2016, 15:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA

20/09/2016, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/08/2016, 13:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA EXEQUENTE

25/08/2016, 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUCEPI APRESENTA DOCUMENTAÇÃO - RESPOSTA AO OFICIO 515/SEXEC.

09/06/2016, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR OFICIO Nº 515/2015

01/02/2016, 09:57

OFICIO EXPEDIDO

15/12/2015, 16:47

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

29/10/2015, 13:34

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 23.06.2015. OFICE-SE A JUNCA COMERCIAL DO PIAUÍ. INTIME-SE EXEQUENTE NO MESMO PRAZO (60 DIAS) PARA PRESTAR INFORMAÇÕES, NO TEOR DO DESPACHO.

07/07/2015, 15:23

CONCLUSOS PARA SENTENCA

03/12/2014, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2014, 14:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

07/08/2014, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/08/2014, 08:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/08/2014, 08:20

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

01/07/2014, 10:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/07/2014, 10:56

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

10/03/2014, 14:02

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

06/03/2014, 14:01

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

27/02/2014, 18:12

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

12/02/2014, 14:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/02/2014, 14:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2014, 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER CITAÇAO POR EDITAL

03/10/2013, 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2013, 14:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA

16/09/2013, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/09/2013, 14:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/09/2013, 14:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2013, 09:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FAZENDA NACIONAL

10/09/2013, 14:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

16/01/2013, 12:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC

11/10/2012, 13:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/09/2012, 16:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/09/2012, 18:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/09/2012, 18:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2012, 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

04/09/2012, 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/09/2012, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC

03/09/2012, 11:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/06/2012, 14:51

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DA PFN/PI (PORTARIA/PRESI/CENAG 123/2012)

04/06/2012, 07:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/05/2012, 08:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

14/05/2012, 08:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/05/2012, 08:00

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

12/05/2012, 11:33

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/03/2012, 13:07

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/02/2012, 16:40

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

07/02/2012, 16:39

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA - CONFORME DESPACHO FL. 36

07/02/2012, 16:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/11/2011, 18:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2011, 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/11/2011, 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2011, 11:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/08/2011, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/08/2011, 09:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/08/2011, 09:53

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/08/2011, 08:55

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/05/2011, 14:21

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/05/2011, 14:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/05/2011, 18:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2011, 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2011, 08:11

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - REMESSA A SEXEC

03/05/2011, 17:36

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

17/03/2011, 08:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/03/2011, 17:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2011, 14:32

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/01/2011, 12:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/01/2011, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2010, 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/11/2010, 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2010, 16:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/10/2010, 09:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/10/2010, 08:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/10/2010, 16:09

Despacho

•26/05/2022, 12:45

Decisão

•05/05/2022, 15:05