Execução Fiscal 0000532-43.2019.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/09/2021, 11:15

Juntada de certidão

27/09/2021, 11:15

Juntada de certidão de trânsito em julgado

27/09/2021, 11:15

Juntada de certidão

27/09/2021, 10:21

Juntada de certidão

20/09/2021, 08:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 00:42

Decorrido prazo de GLEYBSON FERREIRA LIMA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 01:36

Publicado Intimação em 05/08/2021.

05/08/2021, 01:36

Decorrido prazo de GLEYBSON FERREIRA LIMA em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS EXECUTADO: GLEYBSON FERREIRA LIMA O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Mediante o exposto, extingo a presente execução, em razão do pagamento da dívida, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000532-43.2019.4.01.4300 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

04/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/08/2021, 14:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/08/2021, 14:07

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 10:53

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2021, 19:10

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

27/09/2021, 11:15

Juntada de certidão

27/09/2021, 11:15

Juntada de certidão de trânsito em julgado

27/09/2021, 11:15

Juntada de certidão

27/09/2021, 10:21

Juntada de certidão

20/09/2021, 08:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 00:42

Decorrido prazo de GLEYBSON FERREIRA LIMA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 01:36

Publicado Intimação em 05/08/2021.

05/08/2021, 01:36

Decorrido prazo de GLEYBSON FERREIRA LIMA em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS EXECUTADO: GLEYBSON FERREIRA LIMA O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Mediante o exposto, extingo a presente execução, em razão do pagamento da dívida, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000532-43.2019.4.01.4300 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

04/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/08/2021, 14:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/08/2021, 14:07

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 10:53

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2021, 19:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/08/2021, 19:10

Conclusos para julgamento

02/08/2021, 10:24

Juntada de petição intercorrente

02/08/2021, 10:21

Juntada de certidão

29/06/2021, 11:17

Publicado Intimação em 10/05/2021.

10/05/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

08/05/2021, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS EXECUTADO: GLEYBSON FERREIRA LIMA FINALIDADE: INTIMAR EXECUTADO: GLEYBSON FERREIRA LIMA, CPF: 985.058.581-15 para no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar(em) a impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis ou a indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, bem como para, querendo, opor embargos à Execução Fiscal no prazo de 30 (trinta) dias, funcionando o comprovante de bloqueio como termo de penhora. DÉBITO: R$ 4.264,87 (QUATRO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, do CPC). SEDE DO JUÍZO: Avenida São Paulo, nº 1680, Centro, Gurupi/TO, CEP 77.403-040. Fone: (63)3301-3800. De ordem do Juízo, expeço o presente mandado. Gurupi, data do sistema. (assinado eletronicamente) Fabyo di Abraão Teixeira Noleto DIRETOR DE SECRETARIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias REFERENTE: 0000532-43.2019.4.01.4300

07/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/05/2021, 07:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/05/2021, 07:46

Expedição de Edital.

04/05/2021, 09:17

Proferida decisão interlocutória

30/04/2021, 15:34

Conclusos para decisão

28/04/2021, 16:32

Juntada de petição intercorrente

14/04/2021, 19:31

Juntada de Certidão

05/04/2021, 09:38

Juntada de Certidão

22/03/2021, 15:47

Juntada de certidão

16/03/2021, 12:26

Juntada de petição intercorrente

11/03/2021, 12:46

Decorrido prazo de GLEYBSON FERREIRA LIMA em 05/03/2021 23:59.

07/03/2021, 04:47

Expedição de Publicação e-DJF1.

01/12/2020, 07:47

Expedição de Publicação e-DJF1.

01/12/2020, 07:47

Expedição de Edital.

30/11/2020, 09:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 06:20

Juntada de petição intercorrente

09/11/2020, 11:59

Expedição de Comunicação via sistema.

20/10/2020, 08:59

Juntada de petição intercorrente

19/10/2020, 17:44

Mandado devolvido sem cumprimento

18/10/2020, 12:43

Juntada de diligência

18/10/2020, 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

12/10/2020, 15:01

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão.

02/09/2020, 15:22

Juntada de petição intercorrente

16/07/2020, 17:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS em 16/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 00:33

Expedição de Mandado.

24/04/2020, 17:50

Expedição de Comunicação via sistema.

23/04/2020, 11:08

Expedição de Mandado.

23/04/2020, 11:06

Juntada de certidão

20/02/2020, 17:29

Juntada de certidão

20/02/2020, 14:59

Juntada de certidão

11/02/2020, 13:58

Expedição de Outros documentos.

08/02/2020, 08:41

Proferida decisão interlocutória

23/01/2020, 10:57

Juntada de certidão de processo migrado

09/12/2019, 11:03

Juntada de volume

09/12/2019, 11:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/11/2019, 16:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/11/2019, 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2019, 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2019, 16:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/11/2019, 17:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/11/2019, 17:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/11/2019, 10:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/11/2019, 10:27

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REMETIDO A SUBSEÇÃO DE GURUPI /TO, CONFORME DECISÃO RETRO

17/10/2019, 12:19

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REMETIDO A SUBSEÇÃO DE GURUPI /TO, CONFORME DECISÃO RETRO

17/10/2019, 12:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2019, 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2019, 10:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/09/2019, 11:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/09/2019, 11:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/09/2019, 11:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/09/2019, 11:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: TERMINATIVA

31/08/2019, 15:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: TERMINATIVA

31/08/2019, 15:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/03/2019, 16:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/03/2019, 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2019, 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2019, 17:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/02/2019, 16:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/02/2019, 16:28

INICIAL AUTUADA

05/02/2019, 16:28

INICIAL AUTUADA

05/02/2019, 16:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/02/2019, 14:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/02/2019, 14:06

Documentos

Sentença Tipo B

•02/08/2021, 19:10

Decisão

•30/04/2021, 15:34

Decisão

•23/01/2020, 10:57