Execução Fiscal 0000233-34.2012.4.01.3905 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 109.125,44

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

DISTRIBUIDORA COMERCIAL MAINA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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ANTONIA FABIANA MONTEIRO COSTA

OAB/PA 10776·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 13:08

Juntada de procuração

12/03/2024, 11:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/10/2023, 07:38

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/10/2023, 15:20

Conclusos para decisão

07/10/2023, 08:38

Juntada de manifestação

24/08/2023, 03:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2023, 23:26

Ato ordinatório praticado

20/08/2023, 23:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/08/2023, 22:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/08/2022, 22:51

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2022, 17:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/08/2022, 17:49

Conclusos para decisão

26/07/2022, 14:55

Juntada de manifestação

08/06/2022, 10:13

Todas as movimentações(89)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 13:08

Juntada de procuração

12/03/2024, 11:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/10/2023, 07:38

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•09/10/2023, 15:20

Ato ordinatório

•20/08/2023, 23:25

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09/10/2023, 15:20

Conclusos para decisão

07/10/2023, 08:38

Juntada de manifestação

24/08/2023, 03:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2023, 23:26

Ato ordinatório praticado

20/08/2023, 23:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/08/2023, 22:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/08/2022, 22:51

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2022, 17:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/08/2022, 17:49

Conclusos para decisão

26/07/2022, 14:55

Juntada de manifestação

08/06/2022, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2022, 18:43

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 18:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/06/2022, 18:42

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA COMERCIAL MAINA LTDA em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/06/2021, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2021, 11:31

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2021, 19:26

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

31/05/2021, 19:26

Conclusos para decisão

31/05/2021, 07:28

Juntada de petição intercorrente

11/05/2021, 19:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000233-34.2012.4.01.3905. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DISTRIBUIDORA COMERCIAL MAINA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DISTRIBUIDORA COMERCIAL MAINA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. REDENÇÃO, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 08:53

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000233-34.2012.4.01.3905. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DISTRIBUIDORA COMERCIAL MAINA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DISTRIBUIDORA COMERCIAL MAINA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. REDENÇÃO, 6 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

07/05/2021, 00:00

Juntada de certidão de processo migrado

06/05/2021, 09:11

Juntada de volume

06/05/2021, 09:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/04/2021, 16:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

25/06/2019, 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2019, 15:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/05/2019, 12:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/05/2019, 12:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/05/2019, 12:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

17/12/2014, 10:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/12/2014, 10:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/12/2014, 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2014, 12:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/09/2014, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/09/2014, 15:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/08/2014, 10:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/2014, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - O PFN FOI CITADO/INTIMADO DA DECISÃO/DESPACHO/SENTEÇA EM 20/06/2014

02/07/2014, 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/2014, 14:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS REMETIDOS À PFN EM 09.06.2014

09/06/2014, 17:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/05/2014, 11:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/05/2014, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/03/2014, 11:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - E-DJF1 n° 15, Ano V, de 21/01/2014, que circulou no dia 22/01/2014.

21/01/2014, 14:25

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

21/01/2014, 14:25

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

21/01/2014, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

20/01/2014, 16:02

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

13/12/2013, 16:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/12/2013, 16:52

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

13/12/2013, 16:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/09/2013, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

31/08/2013, 16:30

DILIGENCIA CUMPRIDA

17/07/2013, 09:03

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/06/2013, 12:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/06/2013, 12:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

21/05/2013, 07:48

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - E-DJF1 N° 86, ANO V, DE 06/05/2013, QUE CIRCULOU NO DIA 07/05/2013.

07/05/2013, 17:11

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

07/05/2013, 00:00

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

10/01/2013, 11:21

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/01/2013, 11:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/11/2012, 11:13

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

10/10/2012, 10:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/09/2012, 15:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2012, 09:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGUARDANDO TRIAGEM

04/09/2012, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) INTIMADA EM 14/08/2012

30/08/2012, 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2012, 16:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/08/2012, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/08/2012, 08:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/08/2012, 17:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/05/2012, 17:20

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

29/05/2012, 17:19

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/04/2012, 14:57

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/03/2012, 17:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/03/2012, 17:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2012, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/02/2012, 11:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/02/2012, 10:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/01/2012, 19:12

Decisão

•12/08/2022, 17:49

Ato ordinatório

•06/06/2022, 18:42

Despacho

•04/06/2021, 11:31

Decisão

•31/05/2021, 19:26