Cumprimento de sentença 0001400-29.2011.4.01.3903 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2015

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tucuruí-PA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ATALINO MOITINHO ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUARIM TEODORO FILHO

OAB/PA 4329·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de manifestação

22/09/2022, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 02:52

Publicado Despacho em 20/09/2022.

20/09/2022, 02:52

Arquivado Provisoramente

19/09/2022, 09:15

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2022, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2022, 17:56

Juntada de Certidão

16/09/2022, 17:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2022, 17:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2022, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 17:56

Conclusos para despacho

16/09/2022, 11:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/09/2022, 11:59

Juntada de manifestação

25/06/2021, 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/06/2021, 11:43

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2021, 18:13

Todas as movimentações(269)

Juntada de manifestação

22/09/2022, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 02:52

Publicado Despacho em 20/09/2022.

20/09/2022, 02:52

Arquivado Provisoramente

19/09/2022, 09:15

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2022, 17:56

Documentos

Despacho

•16/09/2022, 17:56

Despacho

•23/06/2021, 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2022, 17:56

Juntada de Certidão

16/09/2022, 17:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2022, 17:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2022, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 17:56

Conclusos para despacho

16/09/2022, 11:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/09/2022, 11:59

Juntada de manifestação

25/06/2021, 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/06/2021, 11:43

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2021, 18:13

Juntada de Certidão

23/06/2021, 18:13

Expedição de Comunicação via sistema.

23/06/2021, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 18:13

Conclusos para despacho

23/06/2021, 13:42

Juntada de manifestação

18/05/2021, 13:51

Expedição de Comunicação via sistema.

13/05/2021, 10:17

Decorrido prazo de ATALINO MOITINHO ROSA em 02/02/2021 23:59.

01/03/2021, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 19:49

Publicado Intimação em 26/01/2021.

28/02/2021, 19:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001400-29.2011.4.01.3903. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tucuruí-PA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ATALINO MOITINHO ROSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUARIM TEODORO FILHO - PA4329 DESPACHO Tendo em vista a diligência frustrada relatada em certidão de id 405887408, intime-se o executado, na pessoa do seu advogado, a informar nos autos seu endereço atualizado, em observância ao art. 77, V, do CPC. Fornecido novo endereço, promova-se a expedição de novo mandado de penhora. No silêncio da parte, intime-se o exequente sobre o teor da mencionada certidão, para requerer o que entender de direito. TUCURUÍ, data e assinatura eletrônicas. Juiz Federal

25/01/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/01/2021, 13:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/01/2021, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 16:46

Conclusos para despacho

21/01/2021, 13:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/01/2021, 13:20

Juntada de certidão de devolução de mandado

18/12/2020, 23:31

Juntada de certidão de devolução de mandado

18/12/2020, 23:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/09/2020, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 15:29

Conclusos para despacho

12/09/2020, 10:59

Juntada de certidão

12/09/2020, 10:58

Decorrido prazo de ATALINO MOITINHO ROSA em 30/06/2020 23:59:59.

03/09/2020, 07:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2020.

03/09/2020, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2020, 00:48

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

31/08/2020, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 12:45

Conclusos para despacho

28/08/2020, 14:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 09:27

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 15:28

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 15:28

Juntada de certidão de processo migrado

14/05/2020, 15:15

Juntada de volume

14/05/2020, 15:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/05/2020, 15:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/05/2020, 15:35

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

13/05/2020, 15:35

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

13/05/2020, 15:35

BAIXA EXPEDIÇÃO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJe

13/05/2020, 15:34

BAIXA EXPEDIÇÃO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJe

13/05/2020, 15:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

18/03/2020, 10:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

18/03/2020, 10:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

17/03/2020, 15:31

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

17/03/2020, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/08/2019, 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/08/2019, 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2019, 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2019, 13:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PSFN/MBA

04/04/2019, 15:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PSFN/MBA

04/04/2019, 15:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/03/2019, 15:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/03/2019, 15:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/03/2019, 15:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/03/2019, 15:37

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

11/03/2019, 15:37

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

11/03/2019, 15:37

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

21/02/2019, 16:46

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

21/02/2019, 16:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

14/11/2017, 15:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

14/11/2017, 15:06

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A EXEQUENTE

14/11/2017, 15:03

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A EXEQUENTE

14/11/2017, 15:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

06/11/2017, 17:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

06/11/2017, 17:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ASSINADO EM 27/10/2017

06/11/2017, 16:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ASSINADO EM 27/10/2017

06/11/2017, 16:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2017, 14:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2017, 14:07

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5278

16/10/2017, 17:24

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5278

16/10/2017, 17:24

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

12/09/2017, 18:27

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

12/09/2017, 18:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/09/2017, 18:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/09/2017, 18:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2017, 11:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2017, 11:47

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

07/08/2017, 18:12

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

07/08/2017, 18:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/08/2017, 18:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/08/2017, 18:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO QUE O DESPACHO DE FL. 209 FOI DISPONIBILIZADO EM 11/05/2017, NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1/EDIÇÃO N.º 82, COM PUBLICAÇÃO EM 12/05/2017.

02/06/2017, 10:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO QUE O DESPACHO DE FL. 209 FOI DISPONIBILIZADO EM 11/05/2017, NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1/EDIÇÃO N.º 82, COM PUBLICAÇÃO EM 12/05/2017.

02/06/2017, 10:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/05/2017, 17:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/05/2017, 17:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/05/2017, 16:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/05/2017, 16:47

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME DESPACHO DE FLS. 209.

08/05/2017, 16:29

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME DESPACHO DE FLS. 209.

08/05/2017, 16:29

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

23/03/2017, 18:53

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

23/03/2017, 18:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/03/2017, 18:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/03/2017, 18:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/01/2017, 18:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/01/2017, 18:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/01/2017, 18:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/01/2017, 18:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2017, 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2017, 15:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PSFN - MBA

18/07/2016, 11:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PSFN - MBA

18/07/2016, 11:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/05/2016, 11:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/05/2016, 11:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/05/2016, 18:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/05/2016, 18:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/05/2016, 17:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/05/2016, 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

19/02/2016, 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

19/02/2016, 13:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/12/2015, 15:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/12/2015, 15:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/11/2015, 16:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/11/2015, 16:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - Certifico que a Sentença de fl. 201/202 foi disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região, e-DJF1/edição n.º 177, com disponibilização em 21/09/15 e publicação em 22/09/2015.

23/09/2015, 13:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - Certifico que a Sentença de fl. 201/202 foi disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região, e-DJF1/edição n.º 177, com disponibilização em 21/09/15 e publicação em 22/09/2015.

23/09/2015, 13:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

23/09/2015, 13:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

23/09/2015, 13:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

18/09/2015, 16:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

18/09/2015, 16:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

09/09/2015, 18:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

09/09/2015, 18:12

REUNIAO DE PROCESSOS: SEPARACAO CUMPRIDA

09/09/2015, 18:12

REUNIAO DE PROCESSOS: SEPARACAO CUMPRIDA

09/09/2015, 18:12

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

09/09/2015, 18:12

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

09/09/2015, 18:12

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D

01/09/2015, 11:13

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D

01/09/2015, 11:13

CONCLUSOS PARA SENTENCA

26/06/2015, 17:41

CONCLUSOS PARA SENTENCA

26/06/2015, 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2015, 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2015, 16:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS EM CARGA COM A PFN-MBA

30/03/2015, 14:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS EM CARGA COM A PFN-MBA

30/03/2015, 14:28

CONCLUSOS PARA SENTENCA

10/03/2015, 17:28

CONCLUSOS PARA SENTENCA

10/03/2015, 17:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - para a Fazenda Nacional especificar as provas que pretende produzir.

10/03/2015, 17:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - para a Fazenda Nacional especificar as provas que pretende produzir.

10/03/2015, 17:26

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - APENSADOS AOS PRESENTES AUTOS A EXECUÇÃO FISCAL N. 1147-70.2013.4.01.3903.

10/03/2015, 17:18

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - APENSADOS AOS PRESENTES AUTOS A EXECUÇÃO FISCAL N. 1147-70.2013.4.01.3903.

10/03/2015, 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2015, 16:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2015, 16:45

CONCLUSOS PARA SENTENCA

10/03/2015, 16:32

CONCLUSOS PARA SENTENCA

10/03/2015, 16:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - em 15/08/2014, para a parte ré FAZENDA NACIONAL especificar as provas que pretende produzir.

10/03/2015, 16:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - em 15/08/2014, para a parte ré FAZENDA NACIONAL especificar as provas que pretende produzir.

10/03/2015, 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2015, 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2015, 16:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/03/2015, 13:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/03/2015, 13:22

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

09/03/2015, 11:23

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

09/03/2015, 11:23

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLÍNIO

11/02/2015, 09:04

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLÍNIO

11/02/2015, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR N°503/2014

05/08/2014, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR N°503/2014

05/08/2014, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - PFN

09/06/2014, 11:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - PFN

09/06/2014, 11:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE DESPACHO DE FL.190.

09/06/2014, 10:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE DESPACHO DE FL.190.

09/06/2014, 10:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2014, 09:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2014, 09:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/03/2014, 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/03/2014, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 220 DE 11/11/2013 COM PUBLICAÇÃO EM 12/11/2013

13/11/2013, 11:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 220 DE 11/11/2013 COM PUBLICAÇÃO EM 12/11/2013

13/11/2013, 11:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/11/2013, 13:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/11/2013, 13:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/10/2013, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/10/2013, 08:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2013, 08:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2013, 08:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. INTIMEM-SE AS PARTES, PARA QUE ESPECIFIQUEM DE FORMA OBJETIVA, PRECISA E FUNDAMENTADA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, A FIM DE QUE ESTE JUÍZO EXAMINE A SUA VIABILIDADE. 2. AS PROVAS DEVEM SER REQUERIDAS, REPITA-SE, DE FORMA FUNDAMENTADA, ESPECIFICANDO-SE OS MOTIVOS, QUAIS FATOS SE PRETENDE COMPROVAR E DETALHADAMENTE O MOTIVO DA SUA REALIZAÇÃO. SE FOR REQUERIDA PROVA PERICIAL, DEVE-SE MENCIONAR A ÁREA DE CONHECIMENTO DO EXPERT; SE FOR REQUERIDA PROVA TESTEMUNHAL, DEVE-SE DECLINAR O ROL DE TESTEMUNHAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PRODUÇÃO DA PROVA. 3. QUANTO ÀS PROVAS DOCUMENTAIS, ADIANTO QUE ESTE JUÍZO APENAS REQUISITARÁ DIRETAMENTE OS DOCUMENTOS REQUERIDOS SE FOR NEGADO O ACESSO ÀS PARTES, MEDIANTE COMPROVAÇÃO DA NEGATIVA, JUSTIFICATIVA DA SUA NECESSIDADE E ESPECIFICAÇÃO DO DOCUMENTO, NÃO SENDO SUFICIENTE APENAS A SUA NOMENCLATURA GENÉRICA. 4. INTIME-SE.

30/09/2013, 09:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. INTIMEM-SE AS PARTES, PARA QUE ESPECIFIQUEM DE FORMA OBJETIVA, PRECISA E FUNDAMENTADA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, A FIM DE QUE ESTE JUÍZO EXAMINE A SUA VIABILIDADE. 2. AS PROVAS DEVEM SER REQUERIDAS, REPITA-SE, DE FORMA FUNDAMENTADA, ESPECIFICANDO-SE OS MOTIVOS, QUAIS FATOS SE PRETENDE COMPROVAR E DETALHADAMENTE O MOTIVO DA SUA REALIZAÇÃO. SE FOR REQUERIDA PROVA PERICIAL, DEVE-SE MENCIONAR A ÁREA DE CONHECIMENTO DO EXPERT; SE FOR REQUERIDA PROVA TESTEMUNHAL, DEVE-SE DECLINAR O ROL DE TESTEMUNHAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PRODUÇÃO DA PROVA. 3. QUANTO ÀS PROVAS DOCUMENTAIS, ADIANTO QUE ESTE JUÍZO APENAS REQUISITARÁ DIRETAMENTE OS DOCUMENTOS REQUERIDOS SE FOR NEGADO O ACESSO ÀS PARTES, MEDIANTE COMPROVAÇÃO DA NEGATIVA, JUSTIFICATIVA DA SUA NECESSIDADE E ESPECIFICAÇÃO DO DOCUMENTO, NÃO SENDO SUFICIENTE APENAS A SUA NOMENCLATURA GENÉRICA. 4. INTIME-SE.

30/09/2013, 09:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2013, 12:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2013, 12:25

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - APENSAMENTO REALIZADO CONFROME DECISÃO DE FL.184/186

25/09/2013, 11:58

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - APENSAMENTO REALIZADO CONFROME DECISÃO DE FL.184/186

25/09/2013, 11:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE NESTA DATA PROCEDI À SUSPENSÃO DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, EM ATENÇÃO AO DESPACHO DE FL. 188. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.

13/06/2013, 13:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE NESTA DATA PROCEDI À SUSPENSÃO DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, EM ATENÇÃO AO DESPACHO DE FL. 188. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.

13/06/2013, 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2013, 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2013, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CONSIDERANDO A CERTIDÃO RETRO, BEM COMO A NECESSIDADE DE JULGAMENTO SIMULTÂNEO ENTRE O PROCESSO EM EPÍGRAFE E O PROCESSO 2012.1.000.083-6, SUSPENDA-SE A TRAMITAÇÃO DESSE PROCESSO, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS OU ATÉ A CHEGADA DOS AUTOS DO PROCESSO DA COMARCA DE PACAJÁ/PA A ESTA SUBSEÇÃO, O QUE OCORRER PRIMEIRO. 2. INTIME-SE. CUMPRA-SE.

08/05/2013, 00:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CONSIDERANDO A CERTIDÃO RETRO, BEM COMO A NECESSIDADE DE JULGAMENTO SIMULTÂNEO ENTRE O PROCESSO EM EPÍGRAFE E O PROCESSO 2012.1.000.083-6, SUSPENDA-SE A TRAMITAÇÃO DESSE PROCESSO, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS OU ATÉ A CHEGADA DOS AUTOS DO PROCESSO DA COMARCA DE PACAJÁ/PA A ESTA SUBSEÇÃO, O QUE OCORRER PRIMEIRO. 2. INTIME-SE. CUMPRA-SE.

08/05/2013, 00:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2013, 13:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2013, 13:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE EM CONSULTA AO SÍTIO DO TJPA VERIFIQUEI QUE OS AUTOS DO PROCESSO 2012.1.000.083-6 ESTÃO CONCLUSOS PARA DECISÃO DESDE 23/04/2013. O REFERIDO É VERDADE. DOU FÉ.

30/04/2013, 13:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE EM CONSULTA AO SÍTIO DO TJPA VERIFIQUEI QUE OS AUTOS DO PROCESSO 2012.1.000.083-6 ESTÃO CONCLUSOS PARA DECISÃO DESDE 23/04/2013. O REFERIDO É VERDADE. DOU FÉ.

30/04/2013, 13:19

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DO OFÍCIO DE N°224/2013

04/04/2013, 12:56

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DO OFÍCIO DE N°224/2013

04/04/2013, 12:56

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO DE N°224/2013 EXPEDIDO PARA JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PACAJÁ

13/03/2013, 08:58

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO DE N°224/2013 EXPEDIDO PARA JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PACAJÁ

13/03/2013, 08:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2013, 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2013, 15:58

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - ANTE O EXPOSTO, FORTE NO ART. 105 DO CPC, RECONHEÇO DE OFÍCIO A CONEXÃO, PARA O FIM DE ORDENAR A REUNIÃO DOS FEITOS NESTE JUÍZO PREVENTO, A FIM DE QUE SEJAM DECIDIDAS SIMULTANEAMENTE. OFICIE-SE AO JUÍZO DA COMARCA DE PACAJÁ-PA, INFORMANDO ACERCA DA PRESENTE DECISÃO E PARA QUE DECIDA SOBRE O DECLÍNIO DA COMPETÊNCIA, ENCAMINHANDO OS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2012.1.000083-6 A ESTA SUBSEÇÃO, TRAMITANDO NAQUELE JUÍZO, OU PARA QUE SUSCITE O EVENTUAL CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. APÓS, COM A DISTRIBUIÇÃO DA EXECUÇÃO, APENSAR AOS PRESENTES AUTOS, DEVENDO ESTES TRAMITAREM NA SEÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DESTA SUBSEÇÃO. PUBLICAR. REGISTRAR. INTIMAR.

14/01/2013, 18:14

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - ANTE O EXPOSTO, FORTE NO ART. 105 DO CPC, RECONHEÇO DE OFÍCIO A CONEXÃO, PARA O FIM DE ORDENAR A REUNIÃO DOS FEITOS NESTE JUÍZO PREVENTO, A FIM DE QUE SEJAM DECIDIDAS SIMULTANEAMENTE. OFICIE-SE AO JUÍZO DA COMARCA DE PACAJÁ-PA, INFORMANDO ACERCA DA PRESENTE DECISÃO E PARA QUE DECIDA SOBRE O DECLÍNIO DA COMPETÊNCIA, ENCAMINHANDO OS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2012.1.000083-6 A ESTA SUBSEÇÃO, TRAMITANDO NAQUELE JUÍZO, OU PARA QUE SUSCITE O EVENTUAL CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. APÓS, COM A DISTRIBUIÇÃO DA EXECUÇÃO, APENSAR AOS PRESENTES AUTOS, DEVENDO ESTES TRAMITAREM NA SEÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DESTA SUBSEÇÃO. PUBLICAR. REGISTRAR. INTIMAR.

14/01/2013, 18:14

CONCLUSOS PARA SENTENCA

05/09/2012, 15:37

CONCLUSOS PARA SENTENCA

05/09/2012, 15:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO PARA O AUTOR CUMPRIR O DESPACHO DE FL.180, REGULARMENTE INTIMADO À FL. 181. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.

03/09/2012, 15:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO PARA O AUTOR CUMPRIR O DESPACHO DE FL.180, REGULARMENTE INTIMADO À FL. 181. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.

03/09/2012, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 139, DE 18/07/12 COM PUBLICAÇAO EM 19/07/12.

02/08/2012, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 139, DE 18/07/12 COM PUBLICAÇAO EM 19/07/12.

02/08/2012, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/07/2012, 17:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/07/2012, 17:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/07/2012, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/07/2012, 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2012, 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2012, 15:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS.91/179

04/07/2012, 15:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS.91/179

04/07/2012, 15:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/07/2012, 15:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/07/2012, 15:25

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), PROTOCOLO Nº 14293/2012

27/06/2012, 16:50

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), PROTOCOLO Nº 14293/2012

27/06/2012, 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA APRESENTADA PELA FAZENDA NACIONAL, PROTOCOLO Nº 14292/2012

27/06/2012, 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA APRESENTADA PELA FAZENDA NACIONAL, PROTOCOLO Nº 14292/2012

27/06/2012, 16:47

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 1386/2012 DEVOLVIDA CUMPRIDA, PROTOCOLO Nº 13270/2012

31/05/2012, 14:03

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 1386/2012 DEVOLVIDA CUMPRIDA, PROTOCOLO Nº 13270/2012

31/05/2012, 14:03

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1386

03/04/2012, 11:53

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1386

03/04/2012, 11:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 61,DE 27/03/2012, COM PUBLICAÇAO EM 28/03/2012.

30/03/2012, 16:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 61,DE 27/03/2012, COM PUBLICAÇAO EM 28/03/2012.

30/03/2012, 16:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/03/2012, 20:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/03/2012, 20:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 70/71

14/02/2012, 18:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 70/71

14/02/2012, 18:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2012, 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2012, 18:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FORMULADO PELO AUTOR, NOS MOLDES DO ART. 38 DA LEI 6.830/80. CITE-SE. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE.

10/02/2012, 13:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FORMULADO PELO AUTOR, NOS MOLDES DO ART. 38 DA LEI 6.830/80. CITE-SE. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE.

10/02/2012, 13:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/02/2012, 09:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/02/2012, 09:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2011, 12:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2011, 12:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/12/2011, 09:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/12/2011, 09:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR. PROTOCOLO Nº 6721/2011

27/10/2011, 12:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR. PROTOCOLO Nº 6721/2011

27/10/2011, 12:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 197, DE 14/10/2011, COM PUBLICAÇÃO EM 17/10/2011.

17/10/2011, 14:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 197, DE 14/10/2011, COM PUBLICAÇÃO EM 17/10/2011.

17/10/2011, 14:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

13/10/2011, 11:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

13/10/2011, 11:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISÃO DE FL. 65

13/10/2011, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISÃO DE FL. 65

13/10/2011, 09:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2011, 19:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2011, 19:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - O VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER AO PROVEITO ECONÔMICO BUSCADO NA PRESENTE AÇÃO. DESTA FEITA, SE A AUTORA PRETENDE VER ANULADO O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL QUE A AUTUOU EM R$ 470.035,95, O VALOR DA CAUSA NÃO PODE SER O ATRIBUÍDO NA PETIÇÃO INICIAL, OU SEJA, "R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA FINS FISCAIS". DESSA FORMA, CONCEDO O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PARA QUE A AUTORA RETIFIQUE O VALOR DA CAUSA E PROMOVA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES, SOB PENA DE EXTINÇÃO PREMATURA DO FEITO. 2. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE.

11/10/2011, 16:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - O VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER AO PROVEITO ECONÔMICO BUSCADO NA PRESENTE AÇÃO. DESTA FEITA, SE A AUTORA PRETENDE VER ANULADO O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL QUE A AUTUOU EM R$ 470.035,95, O VALOR DA CAUSA NÃO PODE SER O ATRIBUÍDO NA PETIÇÃO INICIAL, OU SEJA, "R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA FINS FISCAIS". DESSA FORMA, CONCEDO O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PARA QUE A AUTORA RETIFIQUE O VALOR DA CAUSA E PROMOVA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES, SOB PENA DE EXTINÇÃO PREMATURA DO FEITO. 2. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE.

11/10/2011, 16:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/09/2011, 16:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/09/2011, 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2011, 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2011, 16:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/09/2011, 14:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/09/2011, 14:47

INICIAL AUTUADA

21/09/2011, 14:47

INICIAL AUTUADA

21/09/2011, 14:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/09/2011, 15:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/09/2011, 15:59

Despacho

•21/01/2021, 16:46

Despacho

•14/09/2020, 15:29

Despacho

•31/08/2020, 12:45