Execução Fiscal 0028694-21.2018.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2018

Valor da Causa

R$ 1.822,07

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 14 REGIAO

CNPJ

Autor

CRTR

Terceiro

SANDRO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO

OAB/PA 14948·CPF·Representa: Autor

RAINARA CARVALHO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de e-mail

12/03/2026, 15:21

Decorrido prazo de SANDRO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 14 REGIAO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:17

Juntada de comprovante (outros)

09/01/2026, 11:09

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2025, 21:06

Juntada de Certidão

16/12/2025, 21:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2025, 21:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 21:06

Juntada de certidão

09/12/2025, 11:36

Juntada de manifestação

02/12/2025, 13:24

Conclusos para despacho

24/06/2025, 21:35

Juntada de certidão

24/06/2025, 21:33

Decorrido prazo de SANDRO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:14

Juntada de petição intercorrente

25/04/2025, 10:29

Processo devolvido à Secretaria

16/04/2025, 11:27

Todas as movimentações(94)

Juntada de e-mail

12/03/2026, 15:21

Decorrido prazo de SANDRO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 14 REGIAO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:17

Juntada de comprovante (outros)

09/01/2026, 11:09

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•16/12/2025, 21:06

Certidão

•09/12/2025, 11:36

16/12/2025, 21:06

Juntada de Certidão

16/12/2025, 21:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2025, 21:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 21:06

Juntada de certidão

09/12/2025, 11:36

Juntada de manifestação

02/12/2025, 13:24

Conclusos para despacho

24/06/2025, 21:35

Juntada de certidão

24/06/2025, 21:33

Decorrido prazo de SANDRO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:14

Juntada de petição intercorrente

25/04/2025, 10:29

Processo devolvido à Secretaria

16/04/2025, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2025, 11:27

Juntada de Certidão

16/04/2025, 11:27

Rejeitada a exceção de pré-executividade

16/04/2025, 11:27

Conclusos para decisão

07/10/2024, 23:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 14 REGIAO em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:15

Juntada de certidão

21/08/2024, 15:56

Juntada de Certidão

12/08/2024, 13:11

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2024, 13:11

Juntada de petição intercorrente

08/07/2024, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/06/2024, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2024, 09:52

Juntada de petição intercorrente

05/04/2024, 15:52

Juntada de Certidão

05/04/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2024, 14:41

Decorrido prazo de SANDRO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:27

Juntada de petição intercorrente

29/02/2024, 09:43

Processo devolvido à Secretaria

08/02/2024, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2024, 13:11

Juntada de Certidão

08/02/2024, 13:11

Acolhida a exceção de pré-executividade

08/02/2024, 13:11

Conclusos para decisão

26/10/2023, 13:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 14 REGIAO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 08:27

Juntada de Certidão

07/08/2023, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2023, 15:38

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 15:38

Juntada de exceção de pré-executividade

01/08/2023, 23:47

Decorrido prazo de SANDRO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:56

Juntada de certidão de devolução de mandado

05/05/2023, 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2023, 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2023, 10:58

Expedição de Mandado.

17/04/2023, 14:11

Juntada de petição intercorrente

06/12/2022, 11:04

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2022, 09:56

Juntada de Certidão

05/12/2022, 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2022, 15:46

Juntada de certidão de devolução de mandado

27/11/2022, 15:46

Juntada de certidão de devolução de mandado

26/11/2022, 09:19

Juntada de certidão de devolução de mandado

26/11/2022, 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/11/2022, 10:30

Expedição de Mandado.

27/10/2022, 11:30

Juntada de consulta

13/09/2022, 09:48

Juntada de consulta

06/09/2022, 19:06

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2022, 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2022, 16:57

Conclusos para decisão

01/06/2022, 17:54

Juntada de outras peças

30/05/2022, 14:16

Juntada de Certidão

30/05/2022, 11:41

Juntada de Certidão

18/02/2022, 18:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 14 REGIAO em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 02:55

Decorrido prazo de SANDRO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

07/05/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028694-21.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 14 REGIAO e outros POLO PASSIVO: SANDRO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANDRO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

06/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 21:49

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 21:49

Juntada de certidão de processo migrado

05/05/2021, 21:25

Juntada de volume

05/05/2021, 21:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/04/2021, 12:10

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

22/04/2021, 12:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DESPACHO - CEMAN - SUSP. 90 DIAS

06/02/2020, 15:44

EXTRACAO DE CERTIDAO - CONSULTA AO SISTEMA PROCESSUAL ORACLE

06/02/2020, 15:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/01/2020, 12:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/01/2020, 11:32

EXTRACAO DE CERTIDAO - PESQUISA NO SISTEMA PROCESSUAL ORACLE

23/01/2020, 11:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

13/11/2019, 16:01

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

13/11/2019, 16:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

19/09/2019, 14:48

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

19/09/2019, 14:14

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/07/2019, 10:07

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/05/2019, 17:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/03/2019, 17:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2019, 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2019, 16:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/01/2019, 15:06

INICIAL AUTUADA

07/01/2019, 15:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

28/11/2018, 15:03

Decisão (anexo)

•09/12/2025, 11:36

Outras peças

•09/12/2025, 11:36

Decisão

•16/04/2025, 11:27

Outras peças

•21/08/2024, 15:56

Ato ordinatório

•12/08/2024, 13:11

Ato ordinatório

•12/08/2024, 13:11

Ato ordinatório

•05/04/2024, 14:41

Ato ordinatório

•05/04/2024, 14:41

Decisão

•08/02/2024, 13:11

Decisão

•08/02/2024, 13:11

Ato ordinatório

•07/08/2023, 15:38

Ato ordinatório

•07/08/2023, 15:38

Ato ordinatório

•05/12/2022, 09:56

Todos os documentos(16)

Sentença Tipo B

•16/12/2025, 21:06

Certidão

•09/12/2025, 11:36

Decisão (anexo)

•09/12/2025, 11:36

Outras peças

•09/12/2025, 11:36

Decisão

•16/04/2025, 11:27

Outras peças

•21/08/2024, 15:56

Ato ordinatório

•12/08/2024, 13:11

Ato ordinatório

•12/08/2024, 13:11

Ato ordinatório

•05/04/2024, 14:41

Ato ordinatório

•05/04/2024, 14:41

Decisão

•08/02/2024, 13:11

Decisão

•08/02/2024, 13:11

Ato ordinatório

•07/08/2023, 15:38

Ato ordinatório

•07/08/2023, 15:38

Ato ordinatório

•05/12/2022, 09:56

Decisão

•25/08/2022, 16:57