Cumprimento de sentença 0035579-71.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

LAIS FIGUEIREDO NASCIMENTO CRUZ

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

FRANKLIN BAXTER DOWNS MORGAN

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

28/01/2025, 11:24

Juntada de Certidão

28/01/2025, 11:24

Juntada de procuração

28/01/2025, 11:23

Juntada de certidão

24/01/2025, 16:00

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

24/01/2025, 09:15

Juntada de Certidão

24/01/2025, 09:15

Juntada de petição intercorrente

22/01/2025, 09:31

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 14:25

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2024, 14:21

Juntada de Certidão

16/12/2024, 14:21

Juntada de Certidão

07/11/2024, 14:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

07/11/2024, 14:22

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO OLIVEIRA em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:02

Todas as movimentações(67)

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

28/01/2025, 11:24

Juntada de Certidão

28/01/2025, 11:24

Juntada de procuração

28/01/2025, 11:23

Juntada de certidão

24/01/2025, 16:00

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

24/01/2025, 09:15

Documentos

Ato ordinatório

•16/12/2024, 14:21

Ato ordinatório

•03/04/2024, 10:57

Juntada de Certidão

24/01/2025, 09:15

Juntada de petição intercorrente

22/01/2025, 09:31

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 14:25

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2024, 14:21

Juntada de Certidão

16/12/2024, 14:21

Juntada de Certidão

07/11/2024, 14:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

07/11/2024, 14:22

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO OLIVEIRA em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 16:33

Expedição de Documento RPV.

10/10/2024, 16:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

10/10/2024, 16:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2024 23:59.

21/04/2024, 00:13

Juntada de Certidão

03/04/2024, 10:57

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2024, 10:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/04/2024, 14:17

Juntada de petição intercorrente

24/10/2023, 20:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:15

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2023, 13:21

Juntada de Certidão

16/03/2023, 13:21

Juntada de certidão de trânsito em julgado

16/03/2023, 13:20

Juntada de petição intercorrente

19/10/2022, 16:22

Juntada de documento comprobatório

27/09/2022, 15:04

Juntada de petição intercorrente

13/09/2022, 15:39

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 08:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 01:28

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO OLIVEIRA em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:13

Juntada de Certidão

19/07/2022, 16:49

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2022, 16:49

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2022, 16:49

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS ALBERTO OLIVEIRA - CPF: 536.490.875-53 (AUTOR)

19/07/2022, 16:49

Julgado procedente em parte do pedido

19/07/2022, 16:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/06/2022, 23:59

CONCLUSOS: PARA SENTENCA

18/05/2022, 15:32

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS

22/11/2021, 13:42

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

28/09/2021, 10:19

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

22/09/2021, 17:46

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

22/09/2021, 17:45

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/09/2021, 09:22

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR PERITO VIA E-MAIL

10/05/2021, 08:47

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

07/05/2021, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação ORDINATÓRIO - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada da data, hora e local da PERÍCIA conforme termo de marcação retro, anexado aos autos

07/05/2021, 00:00

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

06/05/2021, 07:20

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

26/04/2021, 08:40

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO

26/04/2021, 08:35

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

26/04/2021, 08:33

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR) - POR DESPACHO LANÇADO NOS AUTOS - COVID 19

27/08/2020, 18:17

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

30/03/2020, 09:58

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

25/03/2020, 17:35

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

25/03/2020, 17:34

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - MARCAR PERÍCIA

22/11/2019, 16:58

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

22/11/2019, 16:58

CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA EM SECRETARIA

22/11/2019, 16:56

CITACAO: ORDENADA

22/11/2019, 16:56

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

22/11/2019, 16:55

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

10/09/2019, 13:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARIANNE BEZERRA SATHLER BORRÉ

10/09/2019, 13:20

Ato ordinatório

•03/04/2024, 10:57

Ato ordinatório

•16/03/2023, 13:21

Ato ordinatório

•16/03/2023, 13:21

Sentença Tipo A

•19/07/2022, 16:49

Sentença Tipo A

•19/07/2022, 16:49

Ato ordinatório

•22/09/2021, 17:42

Despacho

•27/03/2020, 17:13

Ato ordinatório

•22/11/2019, 16:54