Execução Fiscal 0026467-24.2019.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2019

Valor da Causa

R$ 2.483.089,45

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

BARATA TRANSPORTES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ROBERTO TUMA NICOLAU JUNIOR

OAB/PA 14155·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

05/08/2025, 20:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/08/2025, 20:46

Juntada de manifestação

05/11/2024, 16:35

Juntada de manifestação

28/09/2022, 21:08

Processo Suspenso por Convenção das Partes

26/09/2022, 10:46

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2022, 10:46

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2022, 16:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/09/2022, 16:13

Conclusos para despacho

22/09/2022, 22:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:46

Juntada de manifestação

30/08/2022, 17:16

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2022, 19:30

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2022, 12:04

Todas as movimentações(55)

Conclusos para decisão

05/08/2025, 20:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/08/2025, 20:46

Juntada de manifestação

05/11/2024, 16:35

Juntada de manifestação

28/09/2022, 21:08

Processo Suspenso por Convenção das Partes

26/09/2022, 10:46

Documentos

Despacho

•23/09/2022, 16:13

Despacho

•25/08/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2022, 10:46

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2022, 16:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/09/2022, 16:13

Conclusos para despacho

22/09/2022, 22:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:46

Juntada de manifestação

30/08/2022, 17:16

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2022, 19:30

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2022, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 12:04

Conclusos para despacho

23/08/2022, 13:57

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2022, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 13:26

Juntada de pedido de suspensão do processo

21/03/2022, 21:00

Conclusos para despacho

08/03/2022, 10:19

Decorrido prazo de BARATA TRANSPORTES LTDA - ME em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 06:46

Juntada de certidão de devolução de mandado

17/12/2021, 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2021, 17:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2021, 17:22

Expedição de Mandado.

06/08/2021, 15:16

Juntada de consulta

05/08/2021, 13:15

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2021, 15:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/07/2021, 15:26

Decorrido prazo de BARATA TRANSPORTES LTDA - ME em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:12

Juntada de documentos diversos

25/06/2021, 11:23

Conclusos para decisão

02/06/2021, 21:49

Juntada de petição intercorrente

20/05/2021, 11:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2021.

10/05/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

08/05/2021, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026467-24.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BARATA TRANSPORTES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BARATA TRANSPORTES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 6 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

07/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 09:58

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 09:58

Juntada de certidão de processo migrado

06/05/2021, 09:04

Juntada de volume

06/05/2021, 09:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/05/2021, 12:20

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

05/05/2021, 12:20

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/01/2021, 14:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

16/04/2020, 13:21

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

16/04/2020, 13:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

17/03/2020, 11:35

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

17/03/2020, 11:34

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/12/2019, 09:37

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/11/2019, 18:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/11/2019, 18:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2019, 20:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2019, 20:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/10/2019, 15:57

INICIAL AUTUADA

07/10/2019, 15:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/09/2019, 16:01

Despacho

•20/05/2022, 13:26