Execução Fiscal 0033701-69.2014.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2014

Valor da Causa

R$ 61.667,90

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 10ª - Goiânia

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

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REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

NILSON MOREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2022, 14:02

Decorrido prazo de NILSON MOREIRA DOS SANTOS em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 02:32

Publicado Edital em 01/04/2022.

01/04/2022, 02:32

Expedição de Edital.

30/03/2022, 09:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/03/2022, 09:59

Juntada de petição intercorrente

27/09/2021, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2021, 08:13

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 08:13

Juntada de Certidão

20/09/2021, 08:12

Decorrido prazo de NILSON MOREIRA DOS SANTOS em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 00:07

Juntada de petição intercorrente

11/05/2021, 18:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2021.

10/05/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

08/05/2021, 01:49

Todas as movimentações(41)

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2022, 14:02

Decorrido prazo de NILSON MOREIRA DOS SANTOS em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 02:32

Publicado Edital em 01/04/2022.

Documentos

Decisão

•25/06/2024, 17:11

Ato ordinatório

•13/11/2023, 16:32

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legal

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01/04/2022, 02:32

Expedição de Edital.

30/03/2022, 09:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/03/2022, 09:59

Juntada de petição intercorrente

27/09/2021, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2021, 08:13

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 08:13

Juntada de Certidão

20/09/2021, 08:12

Decorrido prazo de NILSON MOREIRA DOS SANTOS em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 00:07

Juntada de petição intercorrente

11/05/2021, 18:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2021.

10/05/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

08/05/2021, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033701-69.2014.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: NILSON MOREIRA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NILSON MOREIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 6 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

07/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 10:27

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 10:27

Juntada de certidão de processo migrado

06/05/2021, 10:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/04/2021, 16:23

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇAO DA VARA PARA FINS DE MIGRAÇAO DOS AUTOS FISICOS PARA O PJE

03/12/2020, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/06/2020, 16:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/05/2020, 09:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/05/2020, 12:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2020, 10:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/02/2020, 16:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

30/11/2018, 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/11/2018, 13:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/10/2018, 19:14

DILIGENCIA CUMPRIDA

03/05/2018, 15:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/09/2017, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2017, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2016, 16:20

CARGA: RETIRADOS PGF

03/06/2016, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

27/05/2016, 17:33

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

12/05/2016, 13:59

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/05/2015, 11:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2015, 11:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2015, 11:35

INICIAL AUTUADA

23/09/2014, 15:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/09/2014, 14:23

Ato ordinatório

•13/11/2023, 16:32

Despacho

•08/05/2023, 10:46