Execução Fiscal 0001297-86.2011.4.01.4302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 25.775,62

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CEREALISTA GURUPI LTDA

CNPJ

Reu

ADOLFO FRANCISCO DE BESSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALDECIMAR ESPERANDIO

OAB/TO 2772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

07/11/2023, 15:41

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 09:52

Juntada de Informação

16/10/2023, 09:35

Juntada de manifestação

03/10/2023, 22:46

Juntada de manifestação

03/10/2023, 22:30

Juntada de Certidão

02/10/2023, 10:14

Juntada de Certidão

02/10/2023, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2023, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2023, 09:40

Juntada de Certidão

02/10/2023, 09:40

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2023, 08:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2023, 08:42

Conclusos para julgamento

01/10/2023, 19:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/09/2023, 09:15

Juntada de manifestação

28/09/2023, 21:50

Todas as movimentações(127)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

07/11/2023, 15:41

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 09:52

Juntada de Informação

16/10/2023, 09:35

Juntada de manifestação

03/10/2023, 22:46

Juntada de manifestação

03/10/2023, 22:30

Documentos

Sentença Tipo A

•02/10/2023, 09:57

Sentença Tipo A

•02/10/2023, 09:40

Juntada de Certidão

02/10/2023, 10:14

Juntada de Certidão

02/10/2023, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2023, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2023, 09:40

Juntada de Certidão

02/10/2023, 09:40

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2023, 08:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2023, 08:42

Conclusos para julgamento

01/10/2023, 19:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/09/2023, 09:15

Juntada de manifestação

28/09/2023, 21:50

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/02/2023, 12:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/02/2023, 12:28

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/04/2021, 09:33

Juntada de manifestação

15/04/2021, 22:43

Decorrido prazo de ADOLFO FRANCISCO DE BESSA em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:03

Decorrido prazo de CEREALISTA GURUPI LTDA em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 07:14

Juntada de petição intercorrente

24/02/2021, 15:57

Expedição de Comunicação via sistema.

19/02/2021, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 14:47

Conclusos para despacho

09/02/2021, 13:15

Juntada de petição intercorrente

26/01/2021, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001297-86.2011.4.01.4302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: CEREALISTA GURUPI LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CEREALISTA GURUPI LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GURUPI, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001297-86.2011.4.01.4302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: CEREALISTA GURUPI LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CEREALISTA GURUPI LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GURUPI, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 13:54

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 13:54

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 13:54

Juntada de certidão de processo migrado

22/01/2021, 13:53

Juntada de volume

22/01/2021, 13:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/01/2021, 09:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/01/2021, 09:39

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - PELO PRAZO DE 05 CINCO ANOS ATÉ 2023

16/02/2018, 17:47

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

16/02/2018, 17:40

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

08/02/2018, 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 034/2018-SRI

30/01/2018, 15:59

OFICIO REMETIDO CENTRAL

08/01/2018, 15:02

OFICIO EXPEDIDO

08/01/2018, 15:02

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

15/12/2017, 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2017, 15:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEÇA-SE OFICIO AO CRI NOTICIANDO A PROLATAÇÃO DESTA DECISÃO COM A OBSERVAÇÃO QUE COMPETE AO EXECUTADO O PAGAMENTO DE EVENTUAIS EMOLUMENTOS.

15/12/2017, 15:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/11/2017, 13:43

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

26/01/2017, 14:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/01/2017, 14:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ATÉ OUTUBRO DE 2016

15/01/2016, 10:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2015, 16:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/12/2015, 12:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/11/2015, 10:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 - Nº 192, PUBLICADO EM 14/10/15

14/10/2015, 13:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

09/10/2015, 11:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

09/10/2015, 11:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/10/2015, 11:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/09/2015, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DECISAO

12/08/2015, 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/05/2015, 09:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2015, 13:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/02/2015, 13:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/01/2015, 15:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/01/2015, 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

03/11/2014, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/10/2014, 14:59

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

10/10/2014, 15:03

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/10/2014, 13:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

15/09/2014, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABJU

15/09/2014, 11:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/09/2014, 11:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2014, 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/06/2014, 10:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2014, 10:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/05/2014, 10:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/05/2014, 18:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/05/2014, 18:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

06/02/2014, 10:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABJU

05/02/2014, 14:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/02/2014, 14:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/2013, 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/10/2013, 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2013, 12:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/10/2013, 10:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PFN

07/10/2013, 17:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/10/2013, 17:08

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

07/10/2013, 16:10

EXTRACAO DE CERTIDAO - AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO

19/08/2013, 14:41

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDA CUMPRIMENTO DE MANDADO

03/06/2013, 14:34

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/06/2013, 14:34

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

29/04/2013, 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABJU

29/04/2013, 13:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/04/2013, 13:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2013, 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/04/2013, 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2013, 13:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ENVIADO PELO SEDEX - PFN

17/01/2013, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/12/2012, 10:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/12/2012, 10:39

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

06/08/2012, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2012, 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/08/2012, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2012, 08:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/07/2012, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2012, 08:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/05/2012, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/05/2012, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2012, 14:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/05/2012, 14:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2012, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/04/2012, 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2012, 13:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/03/2012, 08:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/03/2012, 13:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/03/2012, 13:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

09/03/2012, 13:22

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/02/2012, 13:07

CITACAO: ORDENADA

16/11/2011, 12:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2011, 11:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/11/2011, 11:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2011, 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2011, 15:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS, SOB AUTORIZAÇÃO, POR DOAN

29/08/2011, 10:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/08/2011, 09:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2011, 09:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/08/2011, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2011, 18:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUICAO

18/08/2011, 14:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/08/2011, 18:19

Sentença Tipo A

•02/10/2023, 08:42

Despacho

•09/02/2021, 14:47