Procedimento Comum Cível 0000147-98.2014.4.01.3806 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2014

Valor da Causa

R$ 76.614,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 01ª Vara Cível e JEF Adjunto de Patos de Minas 2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM

Partes do Processo

DEBORA MARIA DUARTE SILVA

Autor

ERICK DALISSOM PAULINO

CPF

Autor

DAIANE CRISTINA DUARTE SILVA

CPF

Autor

DEBORA MARIA DUARTE SILVA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

DEBORA MARIA DUARTE SILVA

Autor

ERICK DALISSOM PAULINO

CPF

Autor

DAIANE CRISTINA DUARTE SILVA

CPF

Autor

DEBORA MARIA DUARTE SILVA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

31/08/2022, 09:59

Baixa Definitiva

31/08/2022, 09:59

Juntada de cumprimento de sentença

03/08/2022, 18:53

Juntada de petição intercorrente

25/07/2022, 18:35

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2022, 14:51

Juntada de Certidão

01/07/2022, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2022, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 14:51

Conclusos para despacho

01/07/2022, 12:16

Recebidos os autos

30/06/2022, 17:24

Juntada de petição inicial

30/06/2022, 17:24

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

10/03/2021, 03:12

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

09/06/2016, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

16/05/2016, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/05/2016, 10:46

Todas as movimentações(80)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

31/08/2022, 09:59

Baixa Definitiva

31/08/2022, 09:59

Juntada de cumprimento de sentença

03/08/2022, 18:53

Juntada de petição intercorrente

25/07/2022, 18:35

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Cumprimento de Sentença

•03/08/2022, 18:53

Despacho

•01/07/2022, 14:51

01/07/2022, 14:51

Juntada de Certidão

01/07/2022, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2022, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 14:51

Conclusos para despacho

01/07/2022, 12:16

Recebidos os autos

30/06/2022, 17:24

Juntada de petição inicial

30/06/2022, 17:24

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

10/03/2021, 03:12

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

09/06/2016, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

16/05/2016, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/05/2016, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/05/2016, 14:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/05/2016, 14:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/05/2016, 14:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2016, 18:03

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - 26602

15/03/2016, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 26601

15/03/2016, 15:35

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - 24170

02/02/2016, 12:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2016, 12:02

CARGA: RETIRADOS PGF

20/01/2016, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

16/12/2015, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

14/12/2015, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

11/12/2015, 13:58

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

11/12/2015, 11:42

CONCLUSOS PARA SENTENCA

21/09/2015, 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2015, 14:37

CARGA: RETIRADOS PGF

09/09/2015, 08:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 14408250

24/06/2015, 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2015, 13:04

CARGA: RETIRADOS PGF

17/06/2015, 08:11

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

29/05/2015, 13:11

PARECER MPF: APRESENTADO

27/04/2015, 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2015, 13:13

CARGA: RETIRADOS MPF

13/04/2015, 08:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2015, 13:09

CARGA: RETIRADOS PGF

31/03/2015, 07:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

17/03/2015, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

13/03/2015, 10:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

12/03/2015, 16:36

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

12/03/2015, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "(...) DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL (...)"

12/03/2015, 14:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/03/2015, 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES 788 E 845

26/01/2015, 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2015, 13:11

CARGA: RETIRADOS MPF

16/01/2015, 08:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2015, 12:30

CARGA: RETIRADOS PGF

14/01/2015, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

12/12/2014, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

10/12/2014, 12:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

01/12/2014, 19:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

01/12/2014, 19:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/12/2014, 19:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 38300

02/10/2014, 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2014, 12:59

CARGA: RETIRADOS MPF

29/09/2014, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

23/09/2014, 17:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/09/2014, 17:41

DILIGENCIA CUMPRIDA

23/09/2014, 17:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/09/2014, 17:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

17/07/2014, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

15/07/2014, 11:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

14/07/2014, 18:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/07/2014, 18:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/07/2014, 18:58

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

05/05/2014, 12:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2014, 13:07

CARGA: RETIRADOS PGF

20/03/2014, 08:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

05/03/2014, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

27/02/2014, 10:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

26/02/2014, 15:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

26/02/2014, 12:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/02/2014, 18:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2014, 18:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/02/2014, 16:02

INICIAL AUTUADA

24/02/2014, 16:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/02/2014, 14:07

Despacho

•30/06/2022, 16:22

Decisão Monocrática Terminativa

•17/05/2022, 15:30