Procedimento Comum Cível 0005174-72.2013.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2011

Valor da Causa

R$ 125.345,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Juízo Titular da 02ª Vara Cível e JEF Adjunto de Ipatinga

Partes do Processo

RONALD GOMES PIMENTEL

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

RONALD GOMES PIMENTEL

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 16:14

Baixa Definitiva

06/09/2022, 16:14

Juntada de petição intercorrente

18/08/2022, 09:49

Juntada de Certidão

15/08/2022, 11:03

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2022, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2022, 11:03

Conclusos para despacho

15/08/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 10:30

Juntada de certidão de processo migrado

15/08/2022, 10:30

Juntada de volume

15/08/2022, 10:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/06/2022, 10:32

TRANSITO EM JULGADO EM

19/04/2022, 13:16

RECEBIDOS DO TRF

19/04/2022, 13:16

Todas as movimentações(112)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 16:14

Baixa Definitiva

06/09/2022, 16:14

Juntada de petição intercorrente

18/08/2022, 09:49

Juntada de Certidão

15/08/2022, 11:03

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•15/08/2022, 11:03

15/08/2022, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2022, 11:03

Conclusos para despacho

15/08/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 10:30

Juntada de certidão de processo migrado

15/08/2022, 10:30

Juntada de volume

15/08/2022, 10:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/06/2022, 10:32

TRANSITO EM JULGADO EM

19/04/2022, 13:16

RECEBIDOS DO TRF

19/04/2022, 13:16

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - APELAÇÃO

10/11/2017, 19:07

REMESSA ORDENADA: TRF

28/08/2017, 18:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO FEITA POR: NICOLE VIANA.

24/04/2017, 15:40

CARGA: RETIRADOS INSS - CARGA RETIRADA PELO INSS

10/04/2017, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

05/04/2017, 16:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 16/02/2017

14/02/2017, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/02/2017, 13:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/02/2017, 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

18/11/2016, 12:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇAO DO AUTOR

16/11/2016, 11:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/11/2016, 13:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

14/11/2016, 13:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/11/2016, 13:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/09/2016, 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - POR COTA, INSS CIENTE DA DECISÃO DE FLS. 302

12/09/2016, 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2016, 15:42

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO PELO INSS

05/09/2016, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

29/08/2016, 18:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIF DO AUTOR SOBRE DECISÃO DE FLS. 302

22/08/2016, 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2016, 13:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/06/2016, 11:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - publicação em 23/05/2016

19/05/2016, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

19/05/2016, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

19/05/2016, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

19/05/2016, 13:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/05/2016, 13:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/02/2016, 13:36

DESENTRANHAMENTO REALIZADO - As fls. 156/170 foram desentranhadas conforme decisão de fls. 176/177.

24/02/2016, 12:52

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

24/02/2016, 12:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2015, 10:36

CARGA: RETIRADOS INSS

16/11/2015, 11:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

11/11/2015, 14:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/11/2015, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2015, 14:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

28/09/2015, 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Manifestação do autor.

28/09/2015, 14:13

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO AUTOR.

18/08/2015, 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2015, 11:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/07/2015, 10:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO RÉU

30/07/2015, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 27/07/2015

23/07/2015, 10:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

23/07/2015, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 24/07/2015

22/07/2015, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/07/2015, 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/05/2015, 13:20

CARGA: RETIRADOS INSS

18/05/2015, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

08/05/2015, 14:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/05/2015, 15:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/12/2014, 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) 31103

05/12/2014, 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/11/2014, 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2014, 10:07

CARGA: RETIRADOS INSS

30/09/2014, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

21/08/2014, 14:23

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

21/08/2014, 13:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2014, 16:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/08/2014, 12:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/07/2014, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 31/07/2014

29/07/2014, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

29/07/2014, 13:02

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES

21/07/2014, 12:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/07/2014, 08:28

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

07/07/2014, 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2014, 18:02

CARGA: RETIRADOS INSS

20/06/2014, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

13/06/2014, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 22/05/2014

20/05/2014, 11:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/05/2014, 10:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

13/05/2014, 10:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

08/05/2014, 13:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/05/2014, 10:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/04/2014, 20:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

11/04/2014, 15:23

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

09/04/2014, 15:46

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

07/04/2014, 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2014, 12:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA FEITA NO LIVRO EMERGENCIAL.

25/03/2014, 12:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICAÇÃO EM 24/03/2014

20/03/2014, 16:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

20/03/2014, 13:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/03/2014, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

18/03/2014, 14:51

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

24/02/2014, 15:08

CONCLUSOS PARA SENTENCA

21/02/2014, 12:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INSS

19/02/2014, 17:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

30/01/2014, 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/11/2013, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2013, 08:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/10/2013, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

25/10/2013, 10:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/10/2013, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/10/2013, 14:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/10/2013, 14:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2013, 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2013, 13:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/10/2013, 16:01

INICIAL AUTUADA

01/10/2013, 15:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/09/2013, 13:41