Procedimento Comum Cível 0006639-14.2016.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2026

Valor da Causa

R$ 71.516,66

Órgão julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara Cível e JEF Adjunto de Ipatinga

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA)2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

JOSE DE PAULA MARTINS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO MAGALHAES PEREIRA

OAB/MG 124047·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/04/2026, 18:21

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

16/05/2023, 11:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE DE PAULA MARTINS em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2023, 21:30

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/04/2023, 15:10

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 15:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/04/2023, 14:59

Recebidos os autos

03/04/2023, 12:26

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

03/04/2023, 12:26

Juntado(a) - Informação

03/04/2023, 12:26

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

03/04/2023, 12:26

Juntado(a) - Certidão

27/01/2023, 16:33

Juntado(a) - Intimação

27/01/2023, 16:33

Juntado(a) - Decisão

27/01/2023, 16:33

Todas as movimentações(68)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/04/2026, 18:21

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

16/05/2023, 11:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE DE PAULA MARTINS em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

OUTROS

•04/04/2023, 15:10

10/04/2023, 21:30

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/04/2023, 15:10

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 15:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/04/2023, 14:59

Recebidos os autos

03/04/2023, 12:26

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

03/04/2023, 12:26

Juntado(a) - Informação

03/04/2023, 12:26

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

03/04/2023, 12:26

Juntado(a) - Certidão

27/01/2023, 16:33

Juntado(a) - Intimação

27/01/2023, 16:33

Juntado(a) - Decisão

27/01/2023, 16:33

Juntado(a) - Manifestação

11/02/2022, 13:54

Juntado(a) - Informações prestadas

04/02/2022, 13:15

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

19/01/2022, 16:14

Juntado(a) - Petição Inicial

13/01/2022, 19:57

Juntado(a) - 00066391420164013814_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

13/01/2022, 16:38

Juntado(a) - 00066391420164013814_V001_001

13/01/2022, 16:22

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

24/07/2018, 16:43

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

27/04/2018, 16:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2018, 12:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/04/2018, 16:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 06/04/2018

04/04/2018, 10:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/04/2018, 10:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/03/2018, 14:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/2018, 18:26

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

01/12/2017, 10:32

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/12/2017, 10:32

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

22/11/2017, 19:07

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

09/11/2017, 16:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2017, 16:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

20/10/2017, 14:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICAÇÃO EM 19/10/2017

17/10/2017, 11:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

29/09/2017, 18:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/09/2017, 17:54

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

07/08/2017, 10:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2017, 10:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - CARGA RETIRADA NO BALCÃO PELO INSS

01/08/2017, 08:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

25/07/2017, 17:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/07/2017, 16:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/07/2017, 14:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICAÇÃO EM 04/07/2017

30/06/2017, 12:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

30/06/2017, 12:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/06/2017, 14:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

29/06/2017, 14:57

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

29/06/2017, 14:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

20/03/2017, 13:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2017, 13:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

07/03/2017, 09:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

22/02/2017, 17:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/02/2017, 17:15

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - AUTOR APRESENTA IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO

14/02/2017, 09:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 31/01/2017

27/01/2017, 13:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/01/2017, 13:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/01/2017, 13:11

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/01/2017, 13:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2016, 15:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

05/12/2016, 12:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

05/12/2016, 11:16

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

05/12/2016, 11:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2016, 16:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2016, 08:49

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/10/2016, 15:54

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

28/10/2016, 15:54

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/10/2016, 13:39