Execução Fiscal 0031777-34.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2016

Valor da Causa

R$ 124.307,41

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Autor

ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR

Terceiro

ANTONIO CORREIA NETO

Terceiro

MARCELO LOPES DA PONTE

Terceiro

JESUALDO PEREIRA FARIAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(30)

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Autor

ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR

Terceiro

ANTONIO CORREIA NETO

Terceiro

MARCELO LOPES DA PONTE

Terceiro

JESUALDO PEREIRA FARIAS

Terceiro

SR PRESIDENTE

Terceiro

SR PRESIDENTE DA INSTITUICAO

Terceiro

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

FNDE

Terceiro

FERNANDA MACEDO PACOBAHYBA

Terceiro

SILVIO DE SOUZA PINHEIRO

Terceiro

FUNDO NACIONAL

Terceiro

DIRETOR DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

SILVIO DE SOUSA PINHEIRO

Terceiro

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

PRESIDENTE DO FNDE

Terceiro

SILVIO PINHEIRO PRESIDENTE DO FNDE

Terceiro

SILVIO PINHEIRO

Terceiro

SILVIO PINHEIRO PRESIDENTE

Terceiro

GASTAO DIAS VIEIRA

Terceiro

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

Terceiro

SAULO DE SOUSA PINHEIRO

Terceiro

MARCELO PONTE

Terceiro

DANIEL SILVA BALABAN

Terceiro

PRESIDENTE DO COMITE GESTOR DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - CG-FIES (IMPETRADO)

Terceiro

CARLOS ABERTO DECOTELLI

Terceiro

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

Terceiro

MINISTRO DA EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

DJALMA PEREIRA GUEDES

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Carta precatória.

07/07/2022, 21:25

Juntada de certidão

02/07/2022, 21:13

Juntada de termo

18/05/2022, 17:54

Decorrido prazo de DJALMA PEREIRA GUEDES em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2021.

10/05/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

08/05/2021, 01:50

Juntada de petição intercorrente

07/05/2021, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031777-34.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: DJALMA PEREIRA GUEDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DJALMA PEREIRA GUEDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 6 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

07/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 11:05

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 11:05

Juntada de certidão de processo migrado

06/05/2021, 11:05

Juntada de volume

06/05/2021, 11:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/05/2021, 12:38

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

05/05/2021, 12:38

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

08/02/2021, 18:26

Todas as movimentações(34)

Expedição de Carta precatória.

07/07/2022, 21:25

Juntada de certidão

02/07/2022, 21:13

Juntada de termo

18/05/2022, 17:54

Decorrido prazo de DJALMA PEREIRA GUEDES em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2021.

Documentos

Ato ordinatório

•26/04/2024, 13:57

Ato ordinatório

•26/04/2024, 13:57

10/05/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

08/05/2021, 01:50

Juntada de petição intercorrente

07/05/2021, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031777-34.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: DJALMA PEREIRA GUEDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DJALMA PEREIRA GUEDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 6 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

07/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 11:05

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 11:05

Juntada de certidão de processo migrado

06/05/2021, 11:05

Juntada de volume

06/05/2021, 11:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/05/2021, 12:38

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

05/05/2021, 12:38

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

08/02/2021, 18:26

OFICIO EXPEDIDO

20/10/2020, 09:23

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

18/05/2020, 08:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2020, 08:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AG. DEV. DE PRECATÓRIA

27/09/2019, 14:57

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

27/09/2019, 14:35

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 339

12/03/2019, 13:51

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

28/08/2018, 11:17

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

02/02/2018, 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/02/2018, 12:37

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

07/06/2017, 13:29

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/02/2017, 14:58

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/02/2017, 16:05

CITACAO: ORDENADA

07/02/2017, 16:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/02/2017, 16:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2016, 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2016, 13:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/09/2016, 12:10

INICIAL AUTUADA

09/09/2016, 12:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/09/2016, 17:26

Despacho

•19/05/2023, 11:54