Execução Fiscal 0015110-91.2011.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Demonstrações Financeiras (DCTF)
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
25/10/2011
Valor da Causa
R$ 47.765,89
Órgão julgador
5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (66)
Partes do Processo
(66)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
15/09/2022, 21:38
Juntada de manifestação
15/09/2022, 11:35
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
LIBERALINO RODRIGUES MACHADO FILHO
CPF
371.***.***-34
Mostrar
Reu
Expedição de Outros documentos.
13/09/2022, 08:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2022, 08:03
Juntada de certidão
12/09/2022, 17:16
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/06/2022 23:59.
29/06/2022, 14:46
Juntada de manifestação
28/05/2022, 20:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2022, 14:26
Expedição de Outros documentos.
25/05/2022, 14:26
Processo devolvido à Secretaria
14/03/2022, 11:44
Declarada decadência ou prescrição
14/03/2022, 11:44
Conclusos para julgamento
28/12/2021, 20:50
Juntada de manifestação
17/12/2021, 18:58
Expedição de Outros documentos.
03/12/2021, 10:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2021, 10:35
Ver todas as movimentações (73)
Todas as movimentações
(73)
Arquivado Definitivamente
15/09/2022, 21:38
Juntada de manifestação
15/09/2022, 11:35
Expedição de Outros documentos.
13/09/2022, 08:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2022, 08:03
Juntada de certidão
12/09/2022, 17:16
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/06/2022 23:59.
29/06/2022, 14:46
Juntada de manifestação
28/05/2022, 20:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2022, 14:26
Expedição de Outros documentos.
25/05/2022, 14:26
Processo devolvido à Secretaria
14/03/2022, 11:44
Declarada decadência ou prescrição
14/03/2022, 11:44
Conclusos para julgamento
28/12/2021, 20:50
Juntada de manifestação
17/12/2021, 18:58
Expedição de Outros documentos.
03/12/2021, 10:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2021, 10:35
Processo devolvido à Secretaria
30/11/2021, 17:06
Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021, 17:06
Conclusos para despacho
07/07/2021, 15:09
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/06/2021 23:59.
30/06/2021, 00:34
Decorrido prazo de LIBERALINO RODRIGUES MACHADO FILHO em 22/06/2021 23:59.
23/06/2021, 00:12
Juntada de Cálculos judiciais
13/05/2021, 14:58
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.
13/05/2021, 14:58
Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) de 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM para Contadoria
13/05/2021, 06:46
Recebidos os Autos pela Contadoria
13/05/2021, 06:46
Juntada de manifestação
12/05/2021, 20:11
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2021.
10/05/2021, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021
08/05/2021, 01:51
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015110-91.2011.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LIBERALINO RODRIGUES MACHADO FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LIBERALINO RODRIGUES MACHADO FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 6 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
07/05/2021, 00:00
Juntada de termo
06/05/2021, 11:33
Juntada de termo
06/05/2021, 11:24
Expedição de Outros documentos.
06/05/2021, 11:22
Expedição de Outros documentos.
06/05/2021, 11:22
Juntada de certidão de processo migrado
06/05/2021, 11:19
MIGRACAO PJe ORDENADA
06/05/2021, 09:50
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - arquivado até 2021
01/06/2016, 08:20
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
01/06/2016, 08:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/05/2016, 08:20
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR REPRESENTANTES DA PFN
20/05/2016, 15:03
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/05/2016, 16:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/05/2016, 16:04
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
17/05/2016, 16:04
CONCLUSOS PARA DECISAO
17/05/2016, 16:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/01/2016, 10:25
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
06/01/2016, 11:58
REMETIDOS CONTADORIA
28/09/2015, 09:42
REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
28/09/2015, 09:42
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/09/2015, 09:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/09/2015, 16:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/09/2015, 09:04
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO SR. RUBENS, FELISBERTO OU WILSON
18/09/2015, 10:55
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/09/2015, 10:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/07/2015, 18:01
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REUNIÃO - DECISÃO PROFERIDA DIA 29/06/2015
10/07/2015, 18:01
CONCLUSOS PARA DECISAO
10/07/2015, 17:15
PENHORA ORDENADA INSCRICAO
02/05/2014, 17:31
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
02/05/2014, 17:31
CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - (E-DJF1) N.51 NO DIA 14/03/2014, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 17/03/2014
28/03/2014, 18:10
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
12/03/2014, 13:47
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
12/03/2014, 13:46
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
12/03/2014, 13:46
CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
26/11/2013, 13:57
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
05/06/2013, 11:19
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
14/03/2013, 15:58
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)
15/01/2013, 09:32
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
06/11/2012, 15:17
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
29/08/2012, 15:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/03/2012, 10:31
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
13/03/2012, 10:45
REMETIDOS CONTADORIA
30/11/2011, 13:23
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
23/11/2011, 13:23
CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/11/2011, 15:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUÇÃO
11/11/2011, 14:50
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100
25/10/2011, 14:50
Documentos
Manifestação
•
28/05/2022, 20:30
Sentença Tipo B
•
14/03/2022, 11:44
Despacho
•
30/11/2021, 17:06