Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
22/04/2020
Valor da Causa
R$ 2.433,01
Órgão julgador
20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
Autor
DARIO BATISTA DE OLIVEIRA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022, 04:26
Expedição de Outros documentos.
17/06/2022, 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2022, 14:00
Processo devolvido à Secretaria
14/06/2022, 15:47
Proferida decisão interlocutória
14/06/2022, 15:47
Conclusos para decisão
28/02/2022, 15:57
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021, 08:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2021, 14:36
Juntada de certidão
03/09/2021, 12:07
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 08/07/2021 23:59.
11/07/2021, 00:49
Decorrido prazo de DARIO BATISTA DE OLIVEIRA em 30/06/2021 23:59.
01/07/2021, 00:15
Juntada de petição intercorrente
01/06/2021, 11:24
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2021.
10/05/2021, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021
08/05/2021, 01:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002893-29.2015.4.01.3312.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: DARIO BATISTA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DARIO BATISTA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)