Mandado de Segurança CívelMultas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/09/2015
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
2ª Vara Federal Cível da SJPI
Partes do Processo
ALMEIDA PINTO COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP
CNPJ 11.***.***.0001-60
Autor
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
Terceiro
PRESIDENTE DO IBAMA
Terceiro
IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS
Terceiro
LEANDRO CAMERA DOS REIS
Terceiro
Advogados / Representantes
CARLOS HENRIQUE DE ABREU SILVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 19/03/2021 23:59.
20/03/2021, 05:02
Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA/PI em 12/03/2021 23:59.
13/03/2021, 08:10
Decorrido prazo de ALMEIDA PINTO COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 11/03/2021 23:59.
12/03/2021, 04:21
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.
01/03/2021, 13:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 13:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0017879-58.2015.4.01.4000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ALMEIDA PINTO COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP e outros POLO PASSIVO: SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC RENOVAVEIS-IBAMA/PI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA/PI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
25/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0017879-58.2015.4.01.4000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ALMEIDA PINTO COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP e outros POLO PASSIVO: SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC RENOVAVEIS-IBAMA/PI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA/PI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
25/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
22/01/2021, 13:56
Expedição de Outros documentos.
22/01/2021, 13:56
Expedição de Outros documentos.
22/01/2021, 13:56
MIGRACAO PJe ORDENADA
12/06/2020, 12:46
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO