Classe Processual alterada - DE: Ação Civil Pública (Vara Cível) PARA: Cumprimento de Sentença (Vara Cível)
20/03/2026, 15:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
05/03/2026, 01:10
Juntada de Petição - ALINE SILVA BARBOSA DE CASTRO (MG094317 - ROGERIO MARCELINO ALVES)
02/03/2026, 15:38
Juntada de Petição
02/03/2026, 15:28
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - DECISÃO PRESI 50/2026
10/02/2026, 18:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 141
06/02/2026, 12:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 140
06/02/2026, 12:37
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140
08/09/2025, 19:15
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141
08/09/2025, 19:15
Expedição de mandado
02/09/2025, 15:02
Expedição de mandado
02/09/2025, 15:01
Despacho
21/08/2025, 15:38
Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025, 13:04
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
28/01/2025, 17:16
Documentos
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•02/03/2026, 15:28
INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO
•02/03/2026, 15:28
02/03/2026, 15:28
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - DECISÃO PRESI 50/2026
10/02/2026, 18:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 141
06/02/2026, 12:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 140
06/02/2026, 12:37
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140
08/09/2025, 19:15
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141
08/09/2025, 19:15
Expedição de mandado
02/09/2025, 15:02
Expedição de mandado
02/09/2025, 15:01
Despacho
21/08/2025, 15:38
Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025, 13:04
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
28/01/2025, 17:16
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
25/11/2024, 11:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024, 11:03
Juntado(a) - Juntada de Certidão
25/11/2024, 11:03
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024, 11:03
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
16/10/2024, 14:20
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALINE SILVA BARBOSA DE CASTRO em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024, 00:36
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALESSANDRO CESAR DE CASTRO em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024, 00:35
Juntado(a) - Juntada de Certidão
07/06/2024, 09:20
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
07/06/2024, 09:20
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024, 09:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2024, 09:20
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
04/06/2024, 15:17
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
02/04/2024, 09:21
Juntada de Petição - Juntada de petição inicial
12/03/2024, 15:03
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
11/03/2024, 17:29
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024, 17:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2024, 17:29
Juntado(a) - Juntada de Certidão
11/03/2024, 17:29
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
08/03/2024, 14:07
Recebidos os autos
11/01/2024, 10:39
Juntada de Petição - Juntada de petição inicial
11/01/2024, 10:39
Juntado(a) - Informação
11/01/2024, 10:38
Juntado(a) - Despacho
10/01/2024, 20:43
Juntado(a) - Petição intercorrente
10/01/2024, 10:48
Juntado(a) - Intimação
03/01/2024, 17:01
Juntado(a) - Despacho
28/12/2023, 06:43
Juntado(a) - Informação
01/12/2022, 13:24
Juntado(a) - Certidão
30/09/2022, 15:58
Juntado(a) - Certidão
30/09/2022, 15:58
Juntado(a) - Certidão
22/08/2022, 10:26
Juntado(a) - Informação
29/04/2022, 18:23
Juntado(a) - Certidão
29/04/2022, 18:23
Juntado(a) - Certidão
08/04/2022, 13:06
Juntado(a) - Petição intercorrente
25/10/2021, 14:17
Juntado(a) - Petição intercorrente
25/10/2021, 14:17
Juntado(a) - Intimação Ministério Público
20/10/2021, 14:47
Juntado(a) - Substabelecimento
01/06/2021, 11:29
Juntado(a) - Agravo contra decisão denegatória em Recurso Extraordinário
31/05/2021, 10:14
Juntado(a) - Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial
30/05/2021, 12:01
Juntado(a) - Petição intercorrente
07/05/2021, 19:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002316-35.2012.4.01.3804.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002316-35.2012.4.01.3804 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal POLO PASSIVO:ALESSANDRO CESAR DE CASTRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PATRICIA PELLEGRINO COLUGNATI - SP207873 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [Ministério Público Federal (APELANTE)]. Polo passivo: [, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ALESSANDRO CESAR DE CASTRO - CPF: 071.766.068-03 (APELADO), ALINE SILVA BARBOSA DE CASTRO - CPF: 038.350.966-13 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 6 de maio de 2021. (assinado digitalmente)
07/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002316-35.2012.4.01.3804.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002316-35.2012.4.01.3804 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal POLO PASSIVO:ALESSANDRO CESAR DE CASTRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PATRICIA PELLEGRINO COLUGNATI - SP207873 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [Ministério Público Federal (APELANTE)]. Polo passivo: [, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ALESSANDRO CESAR DE CASTRO - CPF: 071.766.068-03 (APELADO), ALINE SILVA BARBOSA DE CASTRO - CPF: 038.350.966-13 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 6 de maio de 2021. (assinado digitalmente)
07/05/2021, 00:00
Juntado(a) - Intimação
06/05/2021, 11:39
Juntado(a) - Decisão
06/05/2021, 11:39
Juntado(a) - Decisão
06/05/2021, 11:39
Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
27/01/2021, 16:31
Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
27/01/2021, 16:31
Juntado(a) - Petição Inicial
16/11/2020, 15:35
Juntado(a) - 00023163520124013804_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
13/11/2020, 01:14
Juntado(a) - 00023163520124013804_V002_001
13/11/2020, 00:57
Juntado(a) - 00023163520124013804_V001_002
13/11/2020, 00:57
Juntado(a) - 00023163520124013804_V001_001
13/11/2020, 00:57
Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
31/03/2015, 20:05
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
30/03/2015, 17:41
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/03/2015, 17:40
Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
24/03/2015, 16:24
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/03/2015, 16:24
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/03/2015, 16:24
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
06/03/2015, 08:38
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO