Execução Fiscal 0001240-97.2018.4.01.3825 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.944.086,42

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FUNDACAO HOSPITALAR DE JANAUBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS

CPF·Representa: Autor

LUAN GUSTAVO MENDES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01T para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 10:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

06/05/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

24/04/2025, 14:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

11/04/2025, 11:12

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0001995-24.2018.4.01.3825/MG - ref. ao(s) evento(s): 54

11/04/2025, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

04/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

28/03/2025, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

28/03/2025, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 21:13

Decisão interlocutória

25/03/2025, 21:13

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/11/2024, 10:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

29/07/2024, 14:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO HOSPITALAR DE JANAUBA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:10

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/02/2024, 14:09

Todas as movimentações(85)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01T para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 10:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

06/05/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

24/04/2025, 14:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

11/04/2025, 11:12

Documentos

SENTENÇA

•11/04/2025, 10:59

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 21:13

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0001995-24.2018.4.01.3825/MG - ref. ao(s) evento(s): 54

11/04/2025, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

04/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

28/03/2025, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

28/03/2025, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 21:13

Decisão interlocutória

25/03/2025, 21:13

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/11/2024, 10:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

29/07/2024, 14:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO HOSPITALAR DE JANAUBA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:10

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/02/2024, 14:09

Juntado(a) - Juntada de Certidão

20/02/2024, 14:22

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/02/2024, 14:22

Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/02/2024, 14:22

Juntado(a) - Determinado o arquivamento

20/02/2024, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2024, 14:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

02/02/2024, 15:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO HOSPITALAR DE JANAUBA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 08:10

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

29/11/2023, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2023, 17:22

Juntado(a) - Juntada de Certidão

23/11/2023, 17:22

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/11/2023, 17:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

20/09/2023, 10:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/03/2023, 14:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/03/2023, 13:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2023, 11:40

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/02/2023, 11:58

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 11:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

27/02/2023, 10:38

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/11/2022, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2022, 04:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 04:59

Juntado(a) - Juntada de Certidão

20/07/2022, 11:59

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/03/2022, 15:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2022, 19:42

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/12/2021, 16:16

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 16:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/11/2021, 10:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO HOSPITALAR DE JANAUBA em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 04:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO - FAZENDA NACIONAL em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 06:18

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

01/03/2021, 13:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 13:37

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/01/2021, 15:14

Juntada de Petição - Juntada de substabelecimento

25/01/2021, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001240-97.2018.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros POLO PASSIVO: FUNDACAO HOSPITALAR DE JANAUBA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO - FAZENDA NACIONAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001240-97.2018.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros POLO PASSIVO: FUNDACAO HOSPITALAR DE JANAUBA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO - FAZENDA NACIONAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 14:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 14:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 14:01

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

22/01/2021, 13:59

Juntado(a) - Juntada de volume

22/01/2021, 13:59

Juntado(a) - Petição Inicial

22/01/2021, 13:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2020, 13:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

18/12/2019, 09:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/12/2019, 12:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição nº 11924 fls. 112/113 Executado

28/11/2019, 14:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DE 08/11/2019. DESPACHO

08/11/2019, 14:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

02/07/2019, 13:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

18/03/2019, 14:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - LANÇADOS EXTEMPORANEAMENTE - RECEBIDOS EM 26/02/2019

11/03/2019, 15:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

23/01/2019, 15:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DO DIA 11/12/2018 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 12/12/2018.

12/12/2018, 15:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/12/2018, 13:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/11/2018, 12:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

10/09/2018, 15:23

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO EXECUTADO.

06/09/2018, 17:14

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/08/2018, 13:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2018, 17:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

27/07/2018, 15:28

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO

27/07/2018, 15:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/07/2018, 14:26

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/07/2018, 14:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/07/2018, 14:24

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/07/2018, 19:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

02/07/2018, 18:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2018, 11:43

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/05/2018, 15:38

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

28/05/2018, 15:35

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/05/2018, 15:12

OUTROS

•20/02/2024, 14:22

OUTROS

•27/02/2023, 11:58

OUTROS

•06/12/2021, 16:16