Procedimento do Juizado Especial Cível 1022459-23.2019.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

1022459-23.2019.4.01.3500

Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2019

Valor da Causa

R$ 18.654,00

Orgao julgador

13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/05/2021, 10:18

Recebidos os autos

10/05/2021, 16:53

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de intimação de pauta

10/05/2021, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1022459-23.2019.4.01.3500. RECORRENTE: ALCIONE OLIVEIRA ANDRADE Advogado do(a) RECORRENTE: TASMANIA ARMINDA VAZ COSTA - GO51551-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar a parte recorrente acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: Aconsulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Goiânia-GO, 30.03.2021. Ana Cristina Ponce Brom Secretaria das Turmas Recursais dos JEFs de Goiás Intimação - Intimação - inteiro teor do acórdão

31/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALCIONE OLIVEIRA ANDRADE Advogado do(a) RECORRENTE: TASMANIA ARMINDA VAZ COSTA - GO51551-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimação da Pauta de Julgamento O processo nº 1022459-23.2019.4.01.3500, [Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)], FAUSTO MENDANHA GONZAGA, foi incluído na pauta da sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. _________________________________________________________________________ Sessão de Julgamento Data: 11/02/2021 Horário: 14 hs. Local: Sala de Sessões, Térreo, Ed. Sede, Rua 19, nº 244, CEP: 74030-090, Goiânia-Go. Obs.: Senhores Advogados, habilitem-se no Cadastro PJe 2º Grau e recebe suas intimações via Sistema. Vanderlei de Jesus Assinado eletronicamente Intimação de pauta - 2ª Turma Recursal da SJGO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO _ Goiânia-Go, 2021-01-22

25/01/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO para Turma Recursal

11/11/2020, 07:35

Juntada de Informação.

11/11/2020, 07:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 16:33

Expedição de Comunicação via sistema.

02/10/2020, 12:28

Juntada de ato ordinatório

02/10/2020, 12:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 16:13

Juntada de recurso inominado

24/09/2020, 11:28

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 04:32

Julgado improcedente o pedido

03/09/2020, 15:01

Conclusos para julgamento

31/08/2020, 10:06

Documentos

Acórdão

•17/03/2021, 14:04

Ato ordinatório

•02/10/2020, 12:27

Sentença Tipo A

•03/09/2020, 15:01

Ato ordinatório

•29/06/2020, 14:11

Ato ordinatório

•04/02/2020, 17:35

Ato ordinatório

•03/12/2019, 13:52

Documentos Diversos

•30/11/2019, 10:57

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h