Execução Fiscal 0031292-89.1997.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

HYDRUS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

WALDIR PEREIRA D ASSUNCAO

CPF

Reu

CARMELINO DE OLIVEIRA LOPES

CPF

Reu

HUGO PEREIRA DE RESENDE JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO DA SILVA

OAB/MG 156106·CPF·Representa: Réu

FLAVIA MARQUES DE PAULA

OAB/MG 174491·CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MIRANDA DA SILVA

OAB/MG 99448·CPF·Representa: Réu

JOAO BOSCO KUMAIRA

OAB/MG 11366·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

HYDRUS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

WALDIR PEREIRA D ASSUNCAO

CPF

Reu

CARMELINO DE OLIVEIRA LOPES

CPF

Reu

HUGO PEREIRA DE RESENDE JUNIOR

CPF

Reu

CLAUDIO REGIS CORDEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO DA SILVA

OAB/MG 156106·CPF·Representa: Réu

FLAVIA MARQUES DE PAULA

OAB/MG 174491·CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MIRANDA DA SILVA

OAB/MG 99448·CPF·Representa: Réu

JOAO BOSCO KUMAIRA

OAB/MG 11366·CPF·Representa: Réu

VANDERLEA DA COSTA TOSTES

OAB/MG 118673·CPF·Representa: Réu

PAULO AUGUSTO DAVID KUMAIRA

OAB/MG 124210·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

31/03/2026, 14:06

Despacho

30/03/2026, 11:01

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 03:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/02/2026, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 318

22/01/2026, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 318

22/01/2026, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 00:48

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313

11/10/2025, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 313

11/10/2025, 18:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/10/2025, 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 10:01

Despacho

07/10/2025, 10:01

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 00:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 308

16/09/2025, 01:24

Todas as movimentações(326)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

31/03/2026, 14:06

Despacho

30/03/2026, 11:01

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 03:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/02/2026, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 318

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2026, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 11:01

22/01/2026, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 318

22/01/2026, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 00:48

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313

11/10/2025, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 313

11/10/2025, 18:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/10/2025, 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 10:01

Despacho

07/10/2025, 10:01

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 00:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 308

16/09/2025, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308

30/08/2025, 23:59

Despacho

20/08/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 16:24

Juntado(a)

23/06/2025, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2025, 00:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301

05/03/2025, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 301

05/03/2025, 15:31

Juntado(a)

27/02/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 14:56

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/02/2025, 14:44

Expedição de ofício

25/02/2025, 14:39

Juntado(a)

24/02/2025, 15:19

Juntado(a)

21/02/2025, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293

21/02/2025, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293

21/02/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 15:23

Juntado(a)

10/02/2025, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288

03/01/2025, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288

15/12/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 272 e 273

07/12/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/12/2024, 18:44

Juntada de certidão

05/12/2024, 18:40

Expedição de ofício

05/12/2024, 18:35

Juntado(a)

03/12/2024, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271

03/12/2024, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 272 e 273

29/11/2024, 23:59

Juntado(a)

29/11/2024, 09:53

Juntado(a)

29/11/2024, 09:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 275

26/11/2024, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271

26/11/2024, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274

25/11/2024, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274

25/11/2024, 14:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 275

25/11/2024, 13:45

Expedição de mandado - Prioridade -

25/11/2024, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 17:00

Despacho

19/11/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 17:00

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/10/2024, 12:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/07/2024, 19:02

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/02/2024, 18:08

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

23/01/2024, 16:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Agência 2427 - Alípio de Melo em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:16

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2023, 16:57

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

29/11/2023, 16:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2023, 14:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2023, 17:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2023, 17:02

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

28/11/2023, 15:03

Juntado(a) - Juntada de certidão

24/11/2023, 14:20

Juntado(a) - Juntada de certidão

22/11/2023, 11:30

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/05/2023, 17:27

Juntado(a) - Decisão

31/05/2023, 17:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

14/12/2022, 12:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/06/2022, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2022, 14:00

Juntado(a) - Juntada de certidão

21/06/2022, 13:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WALDIR PEREIRA D ASSUNCAO em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 02:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HUGO PEREIRA DE RESENDE JUNIOR em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 02:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/12/2021, 16:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLAUDIO REGIS CORDEIRO em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 08:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HYDRUS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 08:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 06:31

Juntado(a) - Publicado Intimação em 01/12/2021.

03/12/2021, 06:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 06:31

Juntado(a) - Publicado Intimação em 01/12/2021.

03/12/2021, 06:31

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/11/2021, 14:21

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/11/2021, 14:21

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/11/2021, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2021, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2021, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2021, 14:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HUGO PEREIRA DE RESENDE JUNIOR em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 01:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLAUDIO REGIS CORDEIRO em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HYDRUS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/06/2021, 17:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/06/2021, 17:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/05/2021, 18:34

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2021.

10/05/2021, 00:33

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2021.

10/05/2021, 00:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

08/05/2021, 01:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

08/05/2021, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031292-89.1997.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HYDRUS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO REGIS CORDEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 6 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

07/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031292-89.1997.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HYDRUS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HYDRUS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 6 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

07/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 12:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 12:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 12:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 12:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 12:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 12:42

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

06/05/2021, 12:22

Juntado(a) - Petição Inicial

02/12/2020, 15:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/12/2020, 11:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/12/2020, 11:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2020, 10:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA DIGITALIZAÇÃO.

25/08/2020, 11:55

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

28/07/2020, 14:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2020, 09:41

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/02/2020, 15:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/02/2020, 15:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2019, 15:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/11/2019, 15:36

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/11/2019, 15:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/11/2019, 15:17

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

13/09/2019, 13:27

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

11/09/2019, 17:00

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

10/09/2019, 17:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2019, 13:10

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/08/2019, 17:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/08/2019, 17:10

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

10/07/2019, 17:29

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

10/07/2019, 15:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2019, 18:16

Desentranhada a petição - DESENTRANHAMENTO REALIZADO

27/05/2019, 17:53

Juntado(a) - DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

27/05/2019, 17:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2019, 17:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2019, 18:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS RETIRADOS PARA CÓPIA EM 07/05/2019

07/05/2019, 14:01

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/03/2019, 14:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/03/2019, 14:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

19/03/2019, 14:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/03/2019, 14:34

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/03/2019, 15:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/03/2019, 15:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2019, 19:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - AUTOS RETIRADOS PELA ESTAGIARIA ALINE CRISTINA SOUZA SANTOS MG 16.745.535

26/02/2019, 16:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

20/02/2019, 16:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/02/2019, 16:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/02/2019, 16:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/02/2019, 15:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/02/2019, 14:30

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO.

19/02/2019, 19:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

19/02/2019, 16:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/02/2019, 15:21

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

24/01/2019, 13:53

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

23/01/2019, 19:42

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À CEF.

22/01/2019, 14:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2018, 19:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2018, 18:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

28/11/2018, 10:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

22/11/2018, 15:04

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2018, 17:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/11/2018, 17:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

12/11/2018, 16:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/11/2018, 16:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2018, 12:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/10/2018, 08:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/09/2018, 14:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/09/2018, 13:23

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/08/2018, 16:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/08/2018, 16:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/08/2018, 16:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/08/2018, 16:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/08/2018, 18:56

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

21/08/2018, 12:54

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

20/08/2018, 19:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2018, 15:01

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO.

20/08/2018, 15:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2018, 13:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2018, 13:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA XEROX

17/08/2018, 11:36

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/08/2018, 11:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/08/2018, 11:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2018, 15:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/07/2018, 09:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/07/2018, 14:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2018, 14:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/07/2018, 14:08

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/07/2018, 14:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/07/2018, 14:08

Juntado(a) - PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

05/07/2018, 14:08

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

08/06/2018, 13:27

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO PROFERIDA EM 26/03/2018

17/04/2018, 13:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/07/2017, 18:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2017, 15:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/03/2017, 07:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/03/2017, 18:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2017, 18:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/2016, 08:51

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM - TRANSITOU EM JULGADO EM 12/09/2016

27/10/2016, 08:39

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF

27/10/2016, 08:39

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

24/07/2014, 08:01

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

03/07/2014, 12:50

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/07/2014, 12:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/07/2014, 12:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

08/05/2014, 10:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

05/05/2014, 18:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

28/04/2014, 19:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2014, 19:33

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - APELAÇÃO RECEBIDA EM AMBOS OS EFEITOS.

28/04/2014, 19:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2013, 13:11

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/10/2013, 13:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/10/2013, 13:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2013, 10:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/09/2013, 08:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/09/2013, 15:05

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/09/2013, 15:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/09/2013, 15:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

07/08/2013, 13:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

05/08/2013, 14:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

02/08/2013, 18:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2013, 17:57

Extinta a punibilidade por prescrição - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - REGISTRADA NO E-CVD COM O N.00207.2013.00263800.1.00148/00128

31/07/2013, 17:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/01/2013, 13:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2012, 16:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/10/2012, 08:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/10/2012, 13:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/10/2012, 12:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/10/2012, 12:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2012, 12:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - GUIA N. 142 / 26ª VARA

20/11/2007, 18:20

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

19/11/2007, 17:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2007, 15:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/06/2007, 13:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2007, 14:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/05/2007, 07:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/05/2007, 16:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/05/2007, 16:29

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/05/2007, 16:29

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

30/03/2007, 15:18

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

28/03/2007, 18:25

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

28/03/2007, 18:24

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

28/03/2007, 18:24

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

31/10/2006, 15:37

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA - EDITAL

07/08/2006, 16:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2006, 16:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2006, 12:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2006, 14:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/05/2006, 15:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/02/2006, 12:10

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

15/02/2006, 12:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2006, 14:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2005, 19:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE (RE)CLASSIFICAÇÃO DO ASSUNTO NO MÓDULO "CADASTRO" DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL "ORACLE".

26/08/2005, 15:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/08/2005, 15:20

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF - APOS EXAME PELA CORREGEDORIA-GERAL

20/06/2005, 16:08

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA EXAME PELA CORREGEDORIA-GERAL, CONFORME DETERMINADO

17/06/2005, 16:08

Ato ordinatório praticado - CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

23/05/2005, 00:01

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

23/05/2005, 00:00

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

22/05/2005, 00:00

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADA DE AR.

30/09/2004, 15:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/09/2004, 15:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2004, 15:14

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA N. 512/2004

17/08/2004, 14:29

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

23/07/2004, 18:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2004, 13:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2004, 14:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2004, 15:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/12/2003, 10:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/12/2003, 16:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

17/07/2003, 13:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2003, 13:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/04/2003, 09:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/04/2003, 15:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2003, 12:27

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSAO DOS AUTOS

19/03/2003, 12:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2002, 11:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2002, 19:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/09/2002, 09:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/08/2002, 14:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2002, 16:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2002, 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG.CUMPRIMENTO DILIGÊNCIAS

13/11/2001, 10:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2001, 18:19

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSÃO DOS AUTOS

16/10/2001, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2001, 14:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NAC

31/08/2001, 15:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA N. 140

22/06/2001, 08:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/05/2001, 13:03

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NS. 588 E 589

24/05/2001, 13:02

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 587 NAO CUMPRIDO

24/05/2001, 13:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NS 589, 588, 587

03/04/2001, 13:20

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/03/2001, 18:30

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/12/2000, 19:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2000, 19:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2000, 12:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

03/10/2000, 10:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA N. 62

13/09/2000, 18:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/09/2000, 16:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/09/2000, 19:00

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDO O PEDIDO DE FLS..

08/09/2000, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2000, 16:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/07/2000, 15:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/06/2000, 09:19

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

10/05/2000, 18:21

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/04/2000, 16:27

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/02/2000, 18:41

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

05/02/2000, 09:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2000, 15:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/COTA

13/12/1999, 15:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/09/1999, 16:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA E AVALIACAO

03/09/1999, 13:35

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

01/09/1999, 13:12

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

19/08/1999, 17:43

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/1999, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/1999, 12:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DR

07/04/1999, 18:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/01/1999, 18:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇAO, PENHORA E AVALIAÇAO // ESC. CENTRAL

22/10/1998, 16:28

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/10/1998, 13:57

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Retificados, cite-se.

27/08/1998, 18:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/1998, 18:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM 25/06/98

07/07/1998, 12:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/06/1998, 13:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/1998, 18:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - ESC. CENTRAL DE MANDADOS

24/03/1998, 17:42

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/02/1998, 12:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - GAB.

16/09/1997, 18:50

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/08/1997, 11:57

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2026, 00:48

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2025, 01:09

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2025, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2024, 17:00