Execução Fiscal 0043059-29.2012.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2012

Valor da Causa

R$ 945,14

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SUPERMERCADO BRILHANTE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

05/11/2023, 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:46

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/11/2022, 08:01

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2022, 08:00

Juntada de Certidão

04/11/2022, 08:00

Juntada de Certidão

04/11/2022, 07:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 02:19

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2022, 18:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 00:07

Decorrido prazo de SUPERMERCADO BRILHANTE LTDA - ME em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 00:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2021.

10/05/2021, 00:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2021.

10/05/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

08/05/2021, 01:56

Todas as movimentações(56)

Arquivado Provisoramente

05/11/2023, 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:46

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/11/2022, 08:01

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato ordinatório

•04/11/2022, 08:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

04/11/2022, 08:00

Juntada de Certidão

04/11/2022, 08:00

Juntada de Certidão

04/11/2022, 07:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 02:19

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2022, 18:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 00:07

Decorrido prazo de SUPERMERCADO BRILHANTE LTDA - ME em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 00:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2021.

10/05/2021, 00:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2021.

10/05/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

08/05/2021, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

08/05/2021, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043059-29.2012.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO e outros POLO PASSIVO: SUPERMERCADO BRILHANTE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADO BRILHANTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 6 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

07/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043059-29.2012.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO POLO PASSIVO: SUPERMERCADO BRILHANTE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 6 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

07/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 12:48

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 12:48

Juntada de certidão de processo migrado

06/05/2021, 12:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/05/2021, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2021, 16:33

CARGA: RETIRADOS PGF - À PGF - RETIRADOS POR WANDERSON

03/12/2020, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

23/07/2020, 15:19

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

23/07/2020, 14:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

09/06/2020, 16:30

DILIGENCIA CUMPRIDA

16/04/2020, 17:26

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/10/2019, 12:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - em 01/10/2019

02/10/2019, 12:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2019, 11:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2019, 00:00

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS POR BIANO

01/03/2019, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

26/02/2019, 17:57

DILIGENCIA CUMPRIDA

12/09/2018, 19:17

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/08/2018, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2017, 17:07

CARGA: RETIRADOS PGF - PROCURADORIA FEDERAL EM GOIÁS

20/10/2017, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/10/2017, 13:05

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

17/10/2017, 13:05

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

13/05/2016, 16:47

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

13/05/2016, 16:47

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/05/2016, 16:46

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

25/11/2015, 10:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/11/2015, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/11/2015, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2014, 12:56

CARGA: RETIRADOS PGF

22/04/2014, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - EM SUBSTITUIÇÃO À MOVIMENTAÇÃO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

31/03/2014, 16:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/03/2014, 16:29

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

27/03/2014, 11:01

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/06/2013, 09:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/06/2013, 09:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2013, 09:56

INICIAL AUTUADA

23/01/2013, 16:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/12/2012, 15:44